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ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: APA PRESENTE NA MARATONA NEGOCIAL DE VARSÓVIA
RTerminou, no passado dia 23 de novembro, em Varsóvia, Polónia, a 19.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e a 9.ª Sessão da Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (COP19/CMP9)... +INFO
02/12/2013

ANÚNCIOS COM CERTIFICADO ENERGÉTICO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE HOJE
A partir de hoje todos os anúncios de venda ou arrendamento de casas têm que ter indicação da certificação energética do edifício. O certificado energético já era obrigatório quando se faziam os contratos de compra ou arrendamento de uma casa. Agora, passa a ser obrigatório logo na divulgação.... +INFO
02/12/2013

QUEM FAZ 65 ANOS ESTE ANO, MAS SE REFOME EM 2014, VAI TER UM CORTE DE 5,42%
As pessoas que completarem 65 anos até 31 de dezembro não vão ser abrangidas pelas alterações no acesso à reforma propostas pelo Governo, mesmo que só mais tarde avancem com o seu pedido de pensão. Mas se o fizerem em 2014 deverão contar com um corte de 5,42% no valor de ... +INFO
02/12/2013

FIADORES PODEM PAGARVALORES EM FALTA NO ÂMBITO DO PERDÃO FISCAL
Regime extraordinário de regularização de dívidas ao Estado entra esta sexta-feira em vigor, e prolonga-se até ao próximo dia 20 de Dezembro. O diploma que institui um regime excepcional de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social, e que entra em vigor esta sexta-feira, prevê que terceiros,... +INFO
01/10/2013

CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES E CLIMA ECONÓMICO EM ALTA
O indicador de confiança dos consumidores aumentou "expressivamente" entre agosto e outubro. E está a melhorar desde janeiro. O indicador de confiança dos consumidores portugueses aumentou de forma expressiva entre agosto e outubro, mantendo o perfil ascendente observado desde janeiro... +INFO
01/10/2013

RENOVÁVEIS ABASTECEM MAIS DE NETADE DO CONSUMO ATÉ OUTUBRO
Nos primeiros dez meses deste ano, o consumo apresentou uma tendência de queda de 0,4% face a igual período de 2012.  O consumo de electricidade aumentou em Outubro pelo quarto mês consecutivo, reduzindo a queda verificada desde Janeiro para 0,2%, e a produção renovável abasteceu este ano 57%... +INFO
01/10/2013

GOVERNO QUER ACABAR COM CONTROLO DA QUALIDADE DO AR INTERIOR
Especialistas nacionais denunciam o "retrocesso" que está em cima da mesa. O Governo quer acabar com a lei que obriga à certificação e ao controlo da qualidade do ar dentro dos edifícios de serviços públicos e privados, como escritórios, centro comerciais, hotéis ou escolas.... +INFO
03/06/2013

RENOVÁVEIS ESTÃO A REDUZIR DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE PORTUGAL
Em dez anos Portugal viu a sua dependência energética do exterior descer de 90% para 80% graças ao contributo das renováveis. Quem o garante é Aníbal Fernandes, presidente do consórcio Eólicas de Portugal. Este tema e também a dependência do petróleo e do nuclear, amanhã em debate,... +INFO
03/06/2013

DADOS DE MERCADO DE EEE 2012
A ANREEE elaborou, em continuidade, o documento sobre os "Dados de Mercado de EEE". De acordo com a ANREEE, “O esforço de todos no cumprimento da legislação fez-nos alcançar uma taxa declarativa de 88,9%, número este que garante a fiabilidade dos resultados obtidos e que nos deixa muito... +INFO
03/06/2013

REDE EUROPEIA PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA EM EDIFÍCOS
Cofinanciado pelo Programa Energia Inteligente – Europa (EI-E) da Comissão Europeia, o projecto ENFORCE, em execução de Setembro de 2009 a Agosto de 2012 e direccionado para a região mediterrânica, engloba 7 entidades de 5 Estados-membros desta região... +INFO
04/03/2013

DISPONÍVEL PARA SUBMISSÃO MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR) 2012
A Agência Portuguesa do Ambiente I. P. (APA, I. P.), informa que o Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), referente ao ano 2012, está disponível para preenchimento e consequente submissão, até ao limite legal de 31 de março de 2013.... +INFO
04/03/2013

DECRETO-LEI N.º 23/2013, DE 15 DE FEVEREIRO - DESMATERIALIZAÇÃO DO FORMULÁRIO 1918/ ANEXO VII
Encontra-se em funcionamento a plataforma eletrónica SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente, para os movimentos transfronteiriços de resíduos da lista verde que substitui o formulário modelo 1918 da INCM.... +INFO
04/03/2013