APIRAC reúne com Conselho de Administração da ADENE
No dia 19 de abril a APIRAC reuniu com o Conselho de Administração da ADENE. Sessão de debate e análise conjunta sobre diversos temas em agenda corrente do Setor, para os quais a ADENE, na qualidade de gestora operacional do SCE, e no.... +INFO
04/05/2023
APIRAC participa em reunião setorial com a Secretária de Estado da Energia e Clima
A propósito da consulta pública sobre a proposta governativa de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e na sequência da submissão de contributos, a APIRAC foi convidada pela Secretária de Estado da Energia e Clima a participar numa.... +INFO
04/05/2023
Início ao reconhecimento dos TIM II como TRM
Na sequência do esforço de sensibilização e pressão da APIRAC junto da Tutela, vai finalmente dar-se início no próximo dia 8 de maio aos exames que, durante o período de até 5 anos após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro... +INFO
04/05/2023
Assembleia-Geral da APIRAC
Teve lugar em 31 de março a Assembleia Geral da APIRAC. Reunião magna de todas as do calendário anual, constitui o momento por excelência para dar conhecimento em profundidade da agenda associativa e lançar bases para o futuro.... +INFO
04/04/2023
Alterações à Lei do Tabaco
A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda de Trabalho Digno.... +INFO
04/04/2023
Desefa dos Consumidores
No dia 2 de abril de 2023 entrou em vigor a Lei n.º 10/2023, de 3 de março, que procede à conclusão da transposição da Diretiva (UE) 2019/2161 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à defesa dos consumidores... +INFO
04/04/2023
Registo de Produtores/ Embaladores: Fluxos específicos de resíduos
Os produtores de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), comunicando à Agência Portuguesa do Ambiente... +INFO
06/02/2023
Submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Ao abrigo do Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), constante no Anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, e previsto nos art.os 97.º e 98.º, encontram-se sujeitos a inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos... +INFO
06/02/2023
Comunicação anual de Dados dos Operadore: ano 2022
A comunicação de dados dos Operadores, conforme disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, deverá ser efetuada através do preenchimento e submissão do Formulário de Gases Fluorados que consta num módulo... +INFO
06/02/2023
APIRAC em audiência com Secretário de Estado do Ambiente e Energia
No processo da revisão em curso ao Regulamento (UE) n.º 517/2014 continua a ganhar protagonismo a tecnologia “Bombas de Calor”, enquadrada que está com a estratégia da Comissão Europeia denominada... +INFO
03/01/2023
Outros contributos da APIRAC à Tutela
2022 foi, aliás, um ano de intensos contributos associativos entregues à Tutela. Também no verão entregámos o desenvolvimento do processo de RVCC Profissional para o Setor sob encomenda da ANQEP, já para não falar dos regulares contributos à Tutela... +INFO
03/01/2023
Dados estatísticos de venda de equipamentos de AVAC
A APIRAC iniciou no final do ano, como habitualmente, o processo de recolha de Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos AVAC, junto das empresas Importadoras, Distribuidoras e com Representação em Portugal. Este é um processo que decorre há vinte e quatro... +INFO
03/01/2023
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