REGULAMENTOS DE EXECUÇÃO F-GASES PUBLICADOS
Regulamento de Execução (UE) 2024/2473 da Comissão, de 19 de setembro de 2024, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/573 no que diz respeito ao registo no Portal F-gas.... +INFO
08/10/2024
NOVOS REGULAMENTOS DE EXECUÇÃO F-GASES
A Comissão Europeia introduziu uma série de novos atos de execução para apoiar o Regulamento (UE) 2024/573 relativo aos gases fluorados, recentemente atualizado..... +INFO
08/10/2024
PROPOSTA DA APIRAC PARA ISENÇÃO NO NOVO REGULAMENTO DOS GASES FLUORADOS
A APIRAC apresentou ao Governo de Portugal o alerta e a solicitação nos termos do artigo 11.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024.... +INFO
08/10/2024
DIRETIVA MÁQUINAS
A Comissão Europeia está a preparar um Regulamento de Execução, que inclui um modelo harmonizado sobre dados de acidentes, permitindo uma avaliação da necessidade de alterar ou não o Anexo I relativo às máquinas de maior risco. Isso poderia implicaR.... +INFO
05/08/2024
PNEC EM REVISÃO E CONSULTA PÚBLICA
No final de 2023, a Comissão emitiu recomendações para ajudar os Estados-Membros a aumentar as suas ambições em conformidade com os objetivos da UE para 2030. Os planos nacionais de energia e clima finais tinham de ser apresentados até 30 de junho de 2024.... +INFO
05/08/2024
TRANSPOSIÇÃO DA NOVA DIRETIVA EUROPEIA SOBRE O DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS (EPBD)
A nova EPBD entrou em vigor 20 dias após a sua publicação a 8 de maio de 2024. Os Estados-Membros têm 24 meses para a sua transposição para o direito nacional, ou seja, até 29 de maio de 2026.... +INFO
05/08/2024
ECODESIGN E ENERGY LABELLING
Em abril, a Comissão Europeia adotou a revisão dos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente locais e comandos conexos separados, ou seja, o grupo de produtos do ENER LOT 20.... +INFO
04/07/2024
BOMBAS DE CALOR
A comunicação da Comissão "Plano de ação para as bombas de calor a fim de acelerar a sua implantação em toda a UE", inicialmente prevista para o final de 2023, foi adiada até à entrada em funções da nova da Comissão.... +INFO
04/07/2024
EPBD
A diretiva reformulada sobre o desempenho energético dos edifícios entrou em vigor em 28 de maio de 2024. O texto final apresenta resultados positivos para a APIRAC em termos de inspeções, bombas de calor e financiamento de competências... +INFO
04/07/2024
DIAGNÓSTICO ESG DO SETOR DA ENERGIA TÉRMICA
A APIRAC pretende promover o desenvolvimento de competências dos Associados em questões relacionadas com a gestão ambientalmente sustentável com o desenvolvimento de um Diagnóstico setorial. As questões ambientais, sociais e de governance... +INFO
06/06/2024
NOTA TÉCNICA NT-SCE-05 - ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS NOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO A SISTEMAS TÉCNICOS
Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, os sistemas técnicos previstos no n.º 1 do Anexo II do Despacho n.º 6476C/2021, de 1 de julho, estão sujeitos a um regime de inspeções periódicas com vista a otimizar... +INFO
06/06/2024
CENTERM VAI DAR INÍCIO À EXAMINAÇÃO PARA TÉCNICOS DE INSPEÇÃO DE SISTEMAS TÉCNICOS DE EDIFÍCIOS
O CENTERM prepara-se para iniciar a realização de exames para a qualificação de Técnicos de Inspeção a Sistemas Técnicos (TIS), conforme estabelecido no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro..... +INFO
06/06/2024
DETEÇÃO DE FUGAS: NOVAS ABRANGÊNCIAS DE EQUIPAMENTOS E EMPRESAS
O novo Regulamento (UE) 2024/573 relativo aos gases fluorados, que revoga o Regulamento (UE) n.º 517/2014, entrou em vigor em 12 de março de 2024. No que diz respeito à verificação para deteção de fugas, surgem novos aspetos a ter em consideração ... +INFO
08/05/2024
CONSELHO EUROPEU DA UNIÃO EUROPEIA ADOTA NOVA DIRETIVA SOBRE DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS
A revisão da Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) foi formalmente adotada pelo Conselho Europeu no recente dia 12 de abril.
A revisão da EPBD traz uma série de objetivos e medidas para alcançar a eficiência energética nos edifícios... +INFO
08/05/2024
A APIRAC NA MESA REDONDA - DONFERêNCIA TEKTÓNICA: REGULAMENTO FGAS
No dia 2 de maio, a convite da Revista O INSTALADOR, a APIRAC participou numa Mesa Redonda, integrada na Feira Internacional da Construção - TEKTÓNICA, para falar sobre o novo Regulamento (UE) 2024/573 relativo aos Gases Fluorados..... +INFO
08/05/2024
PLANO DE AÇÃO SOBRE A ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA E DE COMPETÊNCIAS NA UE
Em 20 de março de 2024, a Comissão Europeia publicou a sua comunicação "Plano de ação para o trabalho e a escassez de competências na UE". A comunicação estabelece uma série de objetivos para fazer face à crescente escassez de competências nos ... +INFO
02/04/2024
ASSEMBLEIA-GERAL DA APIRAC
Teve lugar em 21 de março a Assembleia Geral da APIRAC. Reunião magna de todas as do calendário anual, constitui o momento por excelência para dar conhecimento em profundidade da agenda associativa e lançar bases para o futuro.... +INFO
02/04/2024
NOVO REGULAMENTO DOS ODS
Foi publicado o novo regulamento relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1005/2009. Este regulamento entrou em vigor a 11 de março de 2024, 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE.... +INFO
02/04/2024
REUNIÃO DE TRABALHO COM A APA
No dia 9 de fevereiro, a APIRAC participou numa reunião de trabalho com a APA, para revisão da Documentação relativa à Certificação de Técnicos dos ODS (nomeadamente, R22).l... +INFO
04/03/2024
APIRAC ENTREGA CONTRIBUTO SOBRE SACE À DGEG
Na mesma reunião, e ainda na sequência da publicação em Diário da República do Despacho n.º 12935-B/2023, no dia 15 de dezembro, que contém a 2ª alteração do Manual SCE, onde se inclui a metodologia de aferição da inviabilidade/viabilidade económica dos SACE... +INFO
04/03/2024
APIRAC EM AUDIÊNCIA COM O DIRETOR-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA
No passado dia 20 de fevereiro, a APIRAC esteve em reunião com o Diretor-Geral de Energia e Geologia, Eng. Jerónimo Cunha.
Agradável reunião de trabalho que contou também com a participação de diversos protagonistas de áreas... +INFO
04/03/2024
DADOS DE MERCADO DE VENDA DE EQUIPAMENTOS AVAC
A APIRAC concluiu o processo de recolha de Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos AVAC, junto das empresas Importadoras, Distribuidoras e com Representação em Portugal... +INFO
02/02/2024
ATUALIDADE LEGISLATIVA SETORIAL EM DESENVOLVIMENTO
Depois de em 16 de janeiro o Parlamento Europeu ter adotado o acordo alcançado com o Conselho da UE sobre o regulamento relativo aos gases fluorados com 457 votos a favor, 92 contra e 32 abstenções, em 29 de janeiro, foi a vez do Conselho da UE.... +INFO
02/02/2024
ATUALIDADE LEGISLATIVA SETORIAL EM DESENVOLVIMENTO
Em 5 de outubro, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo sobre o regulamento revisto relativo ao gás, que terá ainda de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2024 e, pouco depois ... +INFO
03/01/2024
ATUALIDADE LEGISLATIVA
O pacote legislativo "Fit for 55" - parte do Pacto Ecológico Europeu - adotado pela Comissão em 14 de julho de 2021 inclui uma revisão substancial ("reformulação") de diversos diplomas da maior relevância para o Setor. Deixamos aqui o estado de evolução.... +INFO
03/01/2024
APIRAC RECEBE “SELO DA IGUALDADE SALARIAL”
A APIRAC foi distinguida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), pelas suas boas práticas na promoção da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por trabalho igual ou de igual valor, com o “Selo da Igualdade Salarial”... +INFO
03/01/2024
LEGISLAÇÃO E OBRIGAÇÕES EUROPEIAS EM ESG - O QUE VAI SER EXIGIDO ÀS PME?
Há uma crescente atenção global aos fatores ambientais, sociais e de governação (ESG) para as empresas, incluindo as PME, e a nível europeu, reflete-se no aumento de diretivas e regulações neste âmbito.... +INFO
03/01/2024
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