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ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO - Identificou 165 ilegais no sector da Construção Civil
Foram identificados pela ACT (Autoridade para as condições do Trabalho) 165 trabalhadores não inscritos na Segurança Social, bem como 1.510 situações de risco profissional.Numa operação de carácter nacional, a ACT actuou nos dias 6, 7 e 8 de Novembro...
16/11/2007

COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS PARA 2008
coeficiente de actualização anual das rendas para o ano de 2008 é de 1,025, conforme Aviso nº 19 303/2007 do Instituto Nacional de Estatística publicado no Diário da República nº 195, 2ª Série de 10 de Outubro...
16/11/2007

FORMAÇÃO DE JOVENS
A APIRAC integra mais 37 Jovens Técnicos e Electromecânicos de refrigeração e climatização em empresas do Sector.
A Formação de Jovens é desenvolvida em Sistema de Aprendizagem - Formação Profissional em Alternância -, tendo como objectivo qualificar jovens...
15/10/2007

DICIONÁRIO DE AVAC&R
Afinal o Dicionário da REHVA vai ter versão portuguesa. Após algum desânimo caído sobre a intenção de termos versão no idioma de Camões entre as 14 que a próxima edição do Dicionário de AVAC&R da REHVA vai ter, a situação mudou, e para melhor.
02/10/2007

MICRO-GERAÇÃO - Impulso à micro-produção eléctrica
Foi aprovado o regime das unidades de micro-produção de energia eléctrica, para promover a adesão dos portugueses à nova figura de produtor/ consumidor. Para o efeito é criado o Sistema de Registo da Micro-Produção (SRM)...
02/10/2007

LIVRE-SE DO SEU MONO JÁ! - Campanha lançada pela Amb3E
A campanha "Livre-se do seu Mono Já!" que tem como público alvo o consumidor e o grande público em geral e que pretende passar a mensagem, de que o depósito dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) deverá ser feita num dos pontos de recolha Amb3E...
04 /09/ 2007

DECRETO-LEI 152/05, DE 31 DE AGOSTO - Qualificação como Técnico B
Como já anteriormente anunciado, a APA – Agência Portuguesa para o Ambiente, (ex. Instituto do Ambiente) celebrou com a APIEF, a partir de agora o nosso centro de formação, um protocolo para realização do exame obrigatório para qualificação como técnico B. Ao abrigo deste, têm vindo a ser realizados...
04 /09/ 2007

PLANO DE FORMAÇÃO PARA 2008 - A Formação Profissional é um meio para atingir um fim
A APIEF quer ajudá-lo mais, para isso gostaríamos que nos ajudasse a conhecer melhor as necessidades e preocupações com a  sua empresa e com a formação dos seus colaboradores de modo a podermos implementar um plano de formação para 2008...
04 /09/ 2007

TAXA DOS CERTIFICADOS ENERGÉTICOS DE EDIFÍCIOS - Portaria 835/2007, de 07 de Agosto
Com a recente publicação da Portaria 835/2007, de 7 de Agosto, passam a estar definidas as taxas a aplicar pelo registo de certificados na Agência para a Energia (ADENE), entidade gestora do Sistema Nacional de Certificação e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)...
16/08/2007

LIVRO DE RECLAMAÇÕES - Mais estabelecimentos abrangidos
Com a publicação do Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro, foram alargadas as acções de defesa dos direitos dos consumidores e utentes relativamente à aquisição de bens e serviços. A obrigatoriedade da existência e disponibilização do Livro de Reclamações é aplicável...
16/08/2007

JUROS COMERCIAIS - Fixada nova taxa para vigorar no 2º semestre
A taxa de juros comerciais que vai vigorar durante o 2º semestre de 2007 foi fixada em 11,07%. A taxa que vigorava no 1º semestre...
16/08/2007

DADOS ESTATÍSTICOS DE VENDAS - Equipamentos AVAC - 1º Semestre 2007
Terminado a 20 Julho passado o prazo de entrega dos dados estatísticos de vendas de equipamentos de AVAC, verificou-se que a recolha de dados deste semestre, teve uma resposta invulgar por parte das empresas intervenientes, pois concluiu-se o processo com as vinte e uma (21) empresas que se sabia...
02/08/2007

INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO - Trabalho Suplementar - Envio de lista
As entidades trabalhadoras deverão ter enviado, até ao final deste mês de Julho para a Inspecção-Geral do Trabalho, a relação dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar durante o primeiro semestre do ano, com discriminação do número de horas prestadas...
02/08/2007

AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO - Extinção da Inspecção-Geral do Trabalho
Foi publicado o projecto de Decreto-Lei, para apreciação pública, que cria a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho. A ACT é criada em sequência da extinção da Inspecção-Geral do Trabalho e através da fusão...
02/08/2007

IVA - Reembolsos
Nos termos do Código do IVA, os sujeitos passivos de IVA podem requerer o reembolso do imposto sempre que tenham um crédito superior a €249,00, nos 12 meses após atingir este valor...
16/07/2007

QREN - Aprovado o Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013
Na sua reunião do passado dia 28 de Junho, o Conselho de Ministros procedeu à aprovação final do Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2007-2013, já anteriormente aprovado na generalidade...
16/07/2007

CREDENCIAÇÃO TÉCNICA Início em Setembro
Com a publicação dos Decretos-lei n. 78, 79 e 80 em 4 de Abril de 2006, que estabelecem, respectivamente, o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios, o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE) e o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), surgiram novas exigências...
16/07/2007

AGÊNCIA PARA O AMBIENTE - Nova estrutura orgânica tutelar para o ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está oficializada e resulta da fusão do Instituto do Ambiente e do Instituto Nacional de Resíduos (Decreto - Regulamentar n. 53/2007, de 27 de Abril), tendo como missão criar condições de maior eficácia na gestão...
03/07/2007

CERTIFICADO ENERGÉTICO - Edifícios Novos e Certificação Energética
Tal como os códigos de letras que informam se um electrodoméstico consome mais ou menos energia eléctrica, idêntico sistema de classificação para os edifícios entra em vigor, em Portugal, já, nesta primeira semana de Julho. Todos os imóveis com mais de 1000 metros quadrados de área útil, cujo projecto dê entrada nas câmaras municipais a partir de segunda-feira, 02JUL. deverão possuir, após concluídos, um certificado energético...
03/07/2007

DECRETO-LEI Nº 152/2005 APIEF - realiza exames nacionais
E assim foi! A APIEF, a Escola da APIRAC - mas também da EFRIARC e da APIEE - estreou-se com a realização dos seus primeiros exames de âmbito nacional relativos à credenciação dos técnicos de AVAC&R conforme o Decreto-Lei 152/2005, relativo à protecção da camada de ozono envolvente do planeta...
03/07/2007

COMISSÃO DE DISTRIBUIDORES
Encontra-se pronta para envio às empresas distribuidoras de equipamentos de AVAC a ficha de recolha de Dados Estatísticos de Vendas relativa ao 1º Semestre de 2007. O seu envio via Internet far-se-á nos primeiros dias da próxima semana e, tal como vem sendo habitual, estabeleceu-se 20 de JUL como data limite...
15/06/2007

SIRER e SIRPEEE
Têm, algumas empresas associadas da APIRAC, vindo a receber, do Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do Instituto dos Resíduos (INR), uma carta, que tem suscitado preocupações...
01/06/2007

DECRETO-LEI 21/2007
Com a publicação do Decreto-Lei nº 21/2007, de 29 de Janeiro, cuja entrada em vigor ocorreu no passado dia 1 de Abril, foi possível antecipar que a sua aplicação não seria simples, desde logo pela dificuldade da sua interpretação...
01/06/2007

AUDITORIAS ENERGÉTICAS - Ministério do Ambiente dá exemplo
Na sequência das medidas de promoção de eficiência energética anunciadas pelo Governo, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, encomendou à ADENE um estudo para conhecer a situação energética do seu edifício sede...
01/06/2007

ALVARÁS - Comissão de Instaladores defende os interesses do Sector do AVAC na revisão do Decreto-Lei dos Alvarás
Tem-se reunido com regularidade o grupo de trabalho da Comissão de Instaladores, no sentido da APIRAC poder avançar atempadamente junto do IMOPPI, com as propostas de alteração para a revisão do Dec.-Lei 12/2004, de 9 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção, no caso do AVAC...
05/04/2007

ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO IVA DL 21/2007 - Serviços de Construção
Por força do artigo 6º do Decreto-Lei nº 21/2007, de 29 de Janeiro, cujas disposições entraram em vigor a partir de 1 de Abril de 2007, concretamente na alínea j) do nº 1 do artigo 2º do CIVA, na sua referência aos sujeitos passivos de IVA, passa a haver inversão do sujeito passivo...
05/04/2007

ASSEMBLEIA-GERAL - Aprovadas as contas 2006 e o plano de actividades 2007
Reuniu em assembleia-geral a APIRAC para discussão e votação, segundo convocatória dirigida a todos os associados, do Relatório e Contas do exercício económico de 2006...
05/04/2007

SESSÕES DE ESCLARECIMENTO - Mais de 300 técnicos sensibilizados para as mudanças no Sector do AVAC
O distrito de Braga é o mais jovem do País, apresentando uma pirâmide etária muito favorável às apostas no futuro. A APIRAC, dispondo de instalações e de meios humanos para formação profissional alocados em Guimarães, arrancou no passado dia 26 de Fevereiro com a primeira acção de formação de Manuseamento de Fluidos Frigorigéneos...
05/04/2007

DADOS ESTATÍSTICOS DE VENDAS - Equipamentos de AVAC
Terminado o prazo de entrega dos dados estatísticos de vendas de equipamentos AVAC, verificou-se que a recolha de dados deste ano, mais uma vez, teve muito boa resposta por parte das empresas intervenientes...
07/03/2007

FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM GUIMARÃES - Qualificação de Técnicos
O distrito de Braga é o mais jovem do País, apresentando uma pirâmide etária muito favorável às apostas no futuro. A APIRAC, dispondo de instalações e de meios humanos para formação profissional alocados em Guimarães, arrancou no passado dia 26 de Fevereiro com a primeira acção de formação...
07/03/2007

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Curso Técnico de Manuseamento de Fluidos Frigorigéneos
À semelhança da realização que está neste momento a decorrer na Região Autónoma da Madeira, a APIRAC levará a efeito nos Açores uma acção de formação neste tema, com vista à preparação para o exame obrigatório para credenciação como Técnico B, ao abrigo do DL nº 152/05...
07/03/2007

DADOS DE VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE AVAC - Estatísticas Ano 2006
Como já informámos na nossa Newsletter anterior e após o envio da Ficha de Recolha Estatística de Dados no passado dia 8 JAN., encontra-se disponibilizada na APIRAC, e assim será mantida até ao próximo dia 31, a urna de recolha dos dados de vendas de equipamentos de AVAC relativos ao 2º Semestre de 2006...
22/01/2007

PROGRAMA REDE - Edição 2007
Iniciou-se em Janeiro o apoio às empresas seleccionadas pela APIRAC para esta edição, com excepção da Região de Lisboa e Vale do Tejo...
22/01/2007

JOSÉ JÚLIO JORDÃO -Um Homem do Frio
Falar no Sr. José Júlio Jordão, poucos dias após o seu falecimento, não é tarefa fácil. Isto porque a sua “partida” foi muito rápida, não estávamos preparados para esta triste noticia e ainda sentimos a sua “presença “ no nosso meio...
09/01/2007

CÓDIGOS DE FLUIDOS FRIGORIGÉNEOS -O Reg.(CE) n.º 2037/2000 e o Anexo V ou o Anexo I
A estranheza do título desta notícia deriva dum ofício proveniente da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), departamento do Ministério do Ambiente, enviado à generalidade das empresas detentoras de instalações e equipamentos frigoríficos...
09/01/2007

ESTATÍSTICAS DE VENDAS - Dados do Mercado 2006
Está disponibilizada, e assim será mantida até ao próximo dia 31 de Janeiro, a urna de recolha dos dados estatísticos de vendas de equipamentos de AVAC relativos ao 2º Semestre de 2006...
09/01/2007

RSECE - Início dos Trabalhos
No seguimento da assinatura do protocolo previsto no Decreto-Lei n.º 79/20006, de 4 de Abril (Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios – RESECE), e com vista à constituição da Comissão tripartida irão dar-se início aos trabalhos conducentes à operacionalização do regulamento...
09/01/2007

A APIRAC NO PROGRAMA LEONARDO DA VINCI - Técnico de Gestão de Energia
A APIRAC integra enquanto parceiro um projecto europeu no âmbito do Programa Leonardo Da Vinci que tem como objectivo o desenho da formação para o “Técnico de Gestão de Energia”...
09/01/2007