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Atendendo ao atual contexto de emergência epidemiológica associada ao crescimento do número de casos registados de COVID-19, com particular incidência nas últimas semanas em Portugal, e em linha com as recomendações do Governo e das autoridades nacionais e internacionais de saúde, a APIRAC tem vindo a elaborar um conjunto de informações relevantes para os Associados. Assim, este período tem sido rico em diplomas e comunicações sobre o nível resposta público no combate à COVID-19. Neste espaço agora criado reunimos todas as informações e comunicações relevantes para facilidade de acesso e acompanhamento. O espaço estará em permanente atualização. Procuremos estar à altura da tarefa. Obrigado pela Vossa confiança!

 
       
  » CONTEÚDOS    
       
  1. Plano de contingência  
  2. Guia orientações técnicas  
  3. Síntese e entendimento da APIRAC sobre os Diplomas legislativos na atividade  
  4. Modelo de comprovativo de deslocação profissional  
  5. Diplomas emitidos sobre o Estado de Emergência: análise e pormenorização  
  6. Propostas APIRAC ao Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital - Medidas de proteção da atividade e dos postos de trabalho do Setor  
  7. Síntese de algumas medidas de incidência contributiva e financeira  
  8. Algumas das questões mais frequentes e cuidados a ter  
  9. Durante o período de Isolamento - Recomendações para o Isolamento em casa da DGS  
  10. Durante o período de Isolamento - DGS  
  11. Medidas de Isolamento - Medidas Gerais da DGS  
  12. Medidas de Isolamento - Recomendações para os restantes membros da casa - DGS  
  13. Legislação    
   
  • Comunicação da DGS - COVID-19
 
   
  • Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março (retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-D/2020, de 20 março)
 
   
  • Decreto Presidencial n.º 14-A/2020, de 18 de março
 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
 
   
  • Despacho n.º 2875-A/2020, de 3 de março
 
   
  • Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março
 
   
  • Portaria n.º 71/2020, d 15 de março
 
   
  • Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março
 
   
  • Portaria n.º 76-B/2020, de 18 de março
 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
 
   
  • Despacho n.º 3547-A/2020, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, de 22 de março

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020, de 23 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-C/2020, de 23 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-J/2020 de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-K/2020, de 26 de março

 
   
  • Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 de março

 
   
  • Declaração de Retificação n.º 14/2020, de 28 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, das Finanças (retificado pela Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 março)

 
   
  • Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril,

 
   
  • Decreto n.º 17-A/2020, de 2 de abril

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020