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Atendendo ao atual contexto de emergência epidemiológica associada ao crescimento do número de casos registados de COVID-19, com particular incidência nas últimas semanas em Portugal, e em linha com as recomendações do Governo e das autoridades nacionais e internacionais de saúde, a APIRAC tem vindo a elaborar um conjunto de informações relevantes para os Associados. Assim, este período tem sido rico em diplomas e comunicações sobre o nível resposta público no combate à COVID-19. Neste espaço agora criado reunimos todas as informações e comunicações relevantes para facilidade de acesso e acompanhamento. O espaço estará em permanente atualização. Procuremos estar à altura da tarefa. Obrigado pela Vossa confiança!

 
       
  » CONTEÚDOS    
       
  1. DOCUMENTOS
  DGS - Infografia sobre Sistemas AVAC  
  Ar Condicionado combate a COVID-19 e Salva Vidas!  
  Orientações Técnicas sobre os Sistemas de Ar Condicionado e de Ventilação no quadro de pandemia por COVID-19  
  Estudo COVID-19 no Setor do Frio e da Climatização  
  Plano de contingência COVID-19 para o Setor de AVAC&R  
  Guia orientações técnicas  
  Síntese e entendimento da APIRAC sobre os Diplomas legislativos na atividade  
  Modelo de comprovativo de deslocação profissional  
  Diplomas emitidos sobre o Estado de Emergência: análise e pormenorização  
  Propostas APIRAC ao Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital - Medidas de proteção da atividade e dos postos de trabalho do Setor  
  Síntese de algumas medidas de incidência contributiva e financeira  
  Algumas das questões mais frequentes e cuidados a ter  
  Durante o período de Isolamento - Recomendações para o Isolamento em casa da DGS  
  Durante o período de Isolamento - DGS  
  Medidas de Isolamento - Medidas Gerais da DGS  
  Medidas de Isolamento - Recomendações para os restantes membros da casa - DGS  
  Novas medidas de proteção da atividade e dos postos de trabalho do Setor | COVID-19 | Estado de Emergência  
  Deteção de Fugas obrigatórias - Comunicação a clientes - Decreto-Lei nº 145/2017, de 30 de novembro - Regulamento (UE) n.º 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de abril de 2014 | COVID-19  
  LEGIONELLA: Prevenção e controlo da bactéria durante o estado de emergência devido à pandemia de COVID-19 - Recomendações da APIRAC  
  Recomendação para a utilização de máscaras | Orientação DGS/ Plano de Contingência APIRAC - COVID-19  
  Protocolo para redução de risco de propagação do Sars-CoV2-19 com o apoio dos Sistemas existentes de Ar Condicionado e Ventilação  
  Comunicado de Imprensa APIRAC
Ar condicionado combate a COVID-19: É falso que o Ar Condicionado transmite a COVID-19
 
  APIRAC em Webinar da Associação de Hotelaria de Portugal | Vídeo  
         
  2. MEDIA
  JORNAL DE NEGÓCIOS | 11 de novembro de 2020  
  Carta aberta a Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa  
  DN INSIDER | 27 de julho de 2020  
  EXPRESSO | 21 de julho de 2020  
  PUBLICO | 21 de julho de 2020  
  ECO SAPO | 21 de julho de 2020  
  NOTICIAS AO MINUTO | 21 de julho de 2020  
  DN INSIDER | 20 de julho de 2020  
  DN INSIDER | 13 de julho de 2020  
  SÁBADO | 30 de junho de 2020  
  EXECUTIVE DIGEST - SAPO | 30 de junho de 2020  
  SAPO MAGG | 30 de junho de 2020  
  CORREIO DA MANHÃ | 30 de junho de 2020  
  DN INSIDER | 26 de junho de 2020  
  CORREIO DA MANHÃ | 28 de maio de 2020  
  CORREIO DA MANHÃ | 27 de maio de 2020  
  CORREIO DA MANHÃ | 22 de maio de 2020  
  SÁBADO | 22 de maio de 2020  
  RÁDIO RENASCENÇA | 12 de maio 2020  
  POSTAL | 08 de maio de 2020  
  SAPO 24 | 08 de maio de 2020  
         
  3. LEGISLAÇÃO
   
  • Comunicação da DGS - COVID-19
 
   
  • Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março (retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-D/2020, de 20 março)
 
   
  • Decreto Presidencial n.º 14-A/2020, de 18 de março
 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
 
   
  • Despacho n.º 2875-A/2020, de 3 de março
 
   
  • Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março
 
   
  • Portaria n.º 71/2020, d 15 de março
 
   
  • Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março
 
   
  • Portaria n.º 76-B/2020, de 18 de março
 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
 
   
  • Despacho n.º 3547-A/2020, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, de 22 de março

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020, de 23 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-C/2020, de 23 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-J/2020 de 26 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-K/2020, de 26 de março

 
   
  • Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 de março

 
   
  • Declaração de Retificação n.º 14/2020, de 28 de março

 
   
  • Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, das Finanças (retificado pela Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 março)

 
   
  • Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril,

 
   
  • Decreto n.º 17-A/2020, de 2 de abril

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020

 
   
  • Decreto-Lei n.º 14-F/2020, de 13 de abril

 
   
  • Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

 
   
  • Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020, de 14 de abril

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020, de 14 de abril

 
   
  • Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril

 
   
  • Decreto n.º 20-A/2020, de 17 de abril

 
   
  • Decreto-Lei n.º 16/2020, de 15 de abril

 
   
  • Portaria n.º 94-A/2020, de 16 de abril

 
   
  • Portaria n.º 94-B/2020, de 17 de abril

 
   
  • Portaria n.º 94-C/2020, de 17 de abril

 
   
  • Lei n.º 9-A/2020, de 17 de abril

 
   
  • Lei n.º 10/2020, de 18 de abril

 
   
  • Portaria n.º 95/2020, de 18 de abril

 
   
  • Portaria n.º 96/2020, de 18 de abril

 
   
  • Portaria n.º 97/2020, de 19 de abril

 
   
  • Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril

 
   
  • Decreto-Lei n.º 18/2020, de 23 de abril

 
   
  • Decreto-Lei n.º 18-A/2020, de 23 de abril

 
   
  • Portaria n.º 101/2020, de 23 de abril

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-B/2020, de 30 de abril

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril

 
   
  • Decreto n.º 2-2020, de 1 de maio

 
   
  • Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio

 
   
  • Lei n.º 13/2020, de 7 de maio 

 
   
  • Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio

 
   
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2020, de 7 de maio

 
   
  • Lei n.º 14/2020, de 9 de maio

 
   
  • Decreto-Lei n.º 20-E/2020, de 12 de maio

 
   
  • Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio

 
   
  • Despacho n.º 5503-A/2020, de 13 de maio

 
   
  • Despacho n.º 5503-B/2020, de 13 de maio

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020, de 13 de maio

 
   
  • Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio

 
   
  • Decreto-Lei n.º 21/2020, de 16 de maio

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio

 
   
  • Resoluçao do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio

 
   
  • Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio

 
   
  • Decreto-Lei n.º 24/2020, de 25 de maio

 
   
  • Portaria n.º 125/2020, de 25 de maio

 
   
  • Despacho n.º 5793-A/2020, 26 de maio

 
   
  • Lei n.º 16/2020, de 29 de maio

 
   
  • Lei n.º 17/2020, de 29 de maio

 
   
  • Lei n.º 18/2020, de 29 de maio

 
   
  • Lei n.º 19/2020, de 29 de maio

 
   
  • Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/2020, de 12 de junho

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 26/2020, de 16 de junho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 16 de junho

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020, de 22 de junho

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 30-A/2020, de 29 de junho

 
   
  • Lei n.º 20/2020, de 1 de julho

 
   
  • Despacho n.º 6906-A/2020, de 3 de julho

 
   
  • Despacho n.º 6948-A/2020, de 6 de julho

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho

 
   
  • Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 37/2020, de 15 de julho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 37-A/2020, de 15 de julho

 
   
  • Despacho n.º 7212-B/2020, de 15 de julho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de 16 de julho

 
   
  • Despacho n.º 7254-A/2020, de 16 de julho

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho

 
   
  • Lei n.º 28/2020, de 28 de julho

 
   
  • Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho

 
   
  • Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

 
   
  • Despacho n.º 7595-A/2020, de 31 de julho

 
   
  • Portaria n.º 180/2020, de 3 de agosto

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto

 
   
  • Decreto-Lei n.º 51/2020, de 7 de agosto

 
     
   
  • Lei n.º 31/2020, de 11 de agosto

 
   
  • Lei n.º 36/2020, de 13 de agosto

 
   
  • Decreto-Lei n.º 58-A/2020, de 14 de agosto

 
   
  • Decreto-Lei n.º 58-B/2020, de 14 de agosto

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro

 
   
  • Despacho n.º 8391-A/2020, de 31 de agosto

 
   
  • Despacho n.º 8414-B/2020, de 1 de setembro

 
   
  • Despacho n.º 8422/2020, de 2 de setembro

 
   
  • Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro

 
   
  • Despacho Normativo n.º 10/2020, de 9 de setembro

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020, de 29 de setembro

 
   
  • Despacho n.º 8998-C/2020, de 18 de setembro

 
   
  • Despacho n.º 8998-D/2020, de 18 de setembro

 
   
  • Despacho n.º 9042/2020, de 22 de setembro

 
   
  • Decreto-Lei n.º 78-A/2020, de 29 de setembro

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro

 
   
  • Lei n.º 58-A/2020, de 30 de setembro

 
   
  • Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro

 
   
  • Declaração de Retificação n.º 39/2020, 12 de outubro

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020, 14 de outubro

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020, de 22 de outubro

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro

 
   
  • Decreto n.º 7-A/2020 de 26 de outubro

 
   
  • Decreto-Lei n.º 87-A/2020, de 15 de outubro

 
   
  • Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro

 
   
  • Decreto-Lei n.º 90/2020, de 19 de outubro

 
   
  • Portaria n.º 250-B/2020, de 23 de outubro

 
   
  • Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro (renovação situação calamidade)

 
   
  • Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro (alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e ao Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro)

 
   
  • Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro (estado emergência)

 
   
  • Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros (regulamento estado emergência)

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020, de 12 de novembro

 
   
  • Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro

 
   
  • Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros

 
   
  • Decreto-Lei n.º 95/2020, de 4 de novembro

 
   
  • Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro

 
   
  • Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro

 
   
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de novembro

 
   
  • Resolução da Assembleia da República n.º 87-A-2020 de 20 de novembro
 
   
  • Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro