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Conforme noticiámos na nossa circular n.º 27/2018, de 13 de julho, o IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC) iniciou um procedimento previsto na Lei n.º 41/2015 (regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção), para verificação do cumprimento dos requisitos exigidos para a manutenção dos títulos habilitantes (Alvarás e Certificados), designado por Controlo Oficioso.

Assim, passará a haver um Controlo Oficioso todos os anos. Como já se sabia, nem todas as empresas vão ser notificadas, sendo escolhidas aleatoriamente, pelo que nem todas as que estão inscritas no IMPIC vão ser alvo de Controlo Oficioso, o que quererá dizer que poderão ser notificadas num ano e não o ser noutro ano.

Para o efeito, o IMPIC preparou no seu portal uma plataforma eletrónica que permitirá a introdução dos dados das empresas em formulário, nos termos do art.º 15.º da Lei n.º 41/2015.

Neste primeiro ano, numa primeira fase, haverá lugar a um período de testes na plataforma, de cerca de 2 semanas, apenas ainda, por parte das Associações protocoladas, o que acontecerá a partir dos primeiros dias do mês de setembro próximo. Pretende-se que as Associações se possam inteirar dos procedimentos de preenchimento do citado formulário e dos documentos que devem acompanhar o Controlo Oficioso. Nesta fase não são introduzidos dados das empresas existentes, mas apenas sob a forma de empresas fictícias.
Posteriormente, após esse período de teste, só as empresas notificadas é que são obrigadas a comprovar os requisitos de Controlo Oficioso.

A APIRAC poderá lançar os elementos das empresas notificadas na citada plataforma, desde que estas disponibilizem à APIRAC a sua senha de acesso à plataforma e os elementos necessários para carregamento da informação.

O prazo de resposta das empresas, que vão ser oficialmente notificadas pelo IMPIC, será de 20 dias úteis, em princípio, a partir ainda do mês de setembro. Ainda de acordo com as informações transmitidas pelo IMPIC à APIRAC, as empresas que foram habilitadas nos últimos 2 anos, ou que sofreram alteração nesse período, não irão ser notificadas.

   

 

    Nuno Roque
Secretário-Geral da APIRAC
   
     
   

APIEF vê reforçada a confiança do IEFP

     
    Nos últimos 5 anos, a APIEF certificou 90 jovens técnicos, dos quais 77 foram imediatamente integrados no mercado de trabalho.
     
 

Na sequência de protocolos anteriores e da integração em Bolsa de Entidades Formadoras Externas, o IEFP, através da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo volta a selecionar a APIEF para o grupo de entidades parceiras no âmbito do Sistema Aprendizagem para o período 2018-2021.

Para outubro, a exemplo de anos anteriores, está em preparação o início de mais um projeto formativo para a saída profissional de Técnico de Refrigeração e Climatização, nível 4.

A nossa proposta formativa sendo global nas áreas para as quais está vocacionada, tem privilegiado a formação de jovens. Esta em particular é absolutamente estratégica por permitir introduzir no mercado profissionais com uma formação de base importante que permitirá no futuro potenciar competências com o encaminhamento para diversas especializações que a regulamentação e a legislação em vigor permitem na gestão de carreiras.

A temática da integração de formandos no mercado de trabalho assenta essencialmente na experiência com o Sistema Aprendizagem, onde a formação, designada por alternância, acumula a formação em sala, em ambiente oficinal controlado e a prática em contexto de trabalho. Nesta modalidade os jovens têm acesso a um percurso formativo que incorpora 40% do itinerário em estágio em empresas que se constituem parceiros do processo. O prosseguimento de estudos de nível superior é ainda outra das vantagens.

Assim, é com satisfação, podemos dizer que a integração é de 85% para aqueles que terminam os cursos e querem seguir na profissão. Nos últimos 5 anos, considerando 5 turmas que concluíram o seu processo formativo na APIEF certificou 90 jovens técnicos, dos quais 77 foram imediatamente integrados no mercado de trabalho.

Mais informações: www.apief.pt



     
   
     
   

Portugal 2020 | Pré-registo de candidaturas a decorrer

     
   

Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo

 

As empresas que queiram candidatar os seus projetos de investimento aos incentivos do Portugal 2020, nos concursos de Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo, já podem efetuar o pré-registo das suas candidaturas.

Este pré-registo, designado nos Avisos de abertura por Registo de Pedido de Auxílio, tem como objetivo continuar a estimular o investimento das empresas, sem que estas tenham de adiar o arranque dos seus projetos.

Tendo em conta que o Portugal 2020 não permite o apoio a projetos já iniciados, o pré-registo de candidaturas salvaguarda o início dos investimentos, antes mesmo da abertura das fases de candidatura, que só deverá ocorrer após a aprovação da Comissão Europeia à proposta de reprogramação apresentada por Portugal.

O Registo do Pedido de Auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela entidade beneficiária que apresentará posteriormente a candidatura, cujo projeto deverá corresponder ao que foi apresentado no pedido de auxílio, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.

Saber mais AQUI

Fonte: IAPMEI
     
   
     
   

Linha de Crédito Capitalizar 2018

   

 

     
 

Já está disponível para consulta o documento de divulgação sobre a Linha de Crédito Capitalizar 2018.

Este novo instrumento de financiamento às PME, lançado pelo Ministério da Economia no início do mês, conta com uma dotação de 1.600 milhões de euros, com montantes de financiamento entre 50 mil e 2 milhões de euros por empresa e prazos entre os três e os 10 anos.

Saber mais AQUI

Fonte: IAPMEI
     
   
     
   

EUROFRED apoia a reflorestação de zonas queimadas

     
 

A empresa Eurofred informa em comunicado que “é a primeira empresa a compensar em 100% as suas emissões e a única do seu setor que calcula e reduz as suas emissões de CO2. Um compromisso com o meio ambiente que se estende a Portugal e num futuro próximo a França, Itália e Chile”.

Susana Mira, SMart Comunicação da empresa adianta que “a Eurofred já reflorestou mais de 55 hectares de zonas queimadas em Espanha, com 45.700 árvores (Barcelona, Alicante e Castellón) e 3,62 hectares em Portugal (Abrantes) com 6.000 árvores. No outono repovoará outros 22 hectares em Espanha, com 16.000 árvores, em zonas da Andaluzia, Extremadura e Madrid, e 6 hectares com 3.000 árvores em França (Cambon e Salvergues). No total, 87 hectares reflorestados com 70.700 árvores que absorverão 4.523,28 toneladas de CO2“.

     
   
   

Indicadores Económicos

     
 

Taxa de variação homóloga do IPC estimada em 1,6% - julho de 2018

Tendo por base a informação apurada até à data do presente destaque, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido 1,6% em julho de 2018 (o valor apurado para junho foi 1,5%). A variação homóloga estimada do indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) é de 1,0% (idêntico ao valor observado em junho). O índice relativo aos produtos energéticos terá acelerado, estimando-se uma taxa de variação homóloga de 7,8% em julho.

A variação mensal estimada do IPC é -0,6% (em junho, o valor apurado foi 0,1% e em julho de 2017 tinha sido -0,7%) e a variação média dos últimos doze meses de 1,1% (valor idêntico ao registado no mês precedente).

Estima-se que o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português tenha registado uma variação homóloga de 2,2% (o valor observado em junho foi 2,0%). Os dados definitivos referentes ao IPC do mês de julho serão publicados no próximo dia 10 de agosto.

Vendas no Comércio a Retalho abrandaram para 3,3% - junho de 2018

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho passou de uma variação homóloga de 5,6% em maio para 3,3% em junho. Os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas ajustadas de efeitos de calendário, apresentaram taxas de variação homóloga de 3,0%, 4,4% e 0,8%, respetivamente (3,1%, 4,9% e 1,1% em maio, pela mesma ordem).

No 2.º trimestre de 2018, as vendas no comércio a retalho apresentaram um aumento de 3,4% em termos homólogos (5,1% no trimestre anterior).

Índice de Produção Industrial diminuiu 0,9% em termos homólogos - junho de 2018

O índice de produção industrial registou uma variação homóloga de -0,9% em junho (-2,6% em maio). A taxa de variação do índice da secção das Indústrias Transformadoras situou-se em -1,5% (-2,1% no mês anterior). No conjunto do 2º trimestre de 2018, o índice agregado aumentou 0,2% face ao trimestre homólogo (no trimestre anterior, esta variação tinha sido 2,3%).

Fonte: INE

     

   
   

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS - APIRAC no terreno

   


PLANUBER, LDA



 

A empresa PlanoB – Energias Renováveis, Lda. solicitou à APIRAC o apoio personalizado para a certificação da empresa. A modalidade escolhida, desta vez, não contemplou deslocação dos engenheiros do Departamento Técnico. Para este apoio a APIRAC forneceu, preencheu e ajudou à organização da documentação necessária para a empresa criar o seu dossier de certificação.

No passado dia 19 de julho a empresa PlanoB – Energias Renováveis, Lda., reconhecida no mercado como PLANUBER, Lda., foi sujeita à auditoria de certificação por parte da CERTIF. O resultado, mais uma vez, foi de sucesso.

É, pois, com orgulho e satisfação que felicitamos a empresa pela obtenção da certificação. Muito se deve ao empenho colocado neste processo por parte do Gerente, o Sr. Rui Fialho, e da Sra. Liliana Cecílio, a quem desejamos muitas realizações para o futuro.

     
   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF 2018
   

 

» LISBOA
Dra. Filipa Mendes
Tel: 213 540 011
Fax: 213 474 576
filipa.mendes@apief.pt formacao@apief.pt

» PORTO
Dra. Patrícia Maia
Tel: 222 088 837
Telm: 964 942 932
Fax: 213 474 576
formacao.porto@apief.pt

» GUIMARÃES
Dra. Maria José
Telm: 967 446 860
formacao.guimaraes@apief.pt

 

 
LISBOA
19 set REPETIÇÃO EXAME TIM + info
préinscr TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO (Nivel 4) + info
24 set  SIMBOLOGIA APLICADA A CIRCUITOS ELÉTRICOS + info
PORTO
17 set FLUORADOS CAT1 + info
17 set BOMBAS DE CALOR - FASE3 + info
GUIMARÃES
24 set MANUSEAMENTO DE F. NATURAIS + info
3 set BOMBAS DE CALOR - FASE2 + info
24 3 set BOMBAS DE CALOR - FASE3 + info

» Consulte AQUI toda a nossa AGENDA.
   
    Datas para pagamento de impostos
     

 
   
   

 

   

Finanças e Economia

   

Portaria n.º 195/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115645078 - Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do disposto no artigo 43.º-C do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho.

   
   

Economia

   

Portaria n.º 196/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115645079 - Aprova o Regulamento do Incentivo a Grandes Eventos Internacionais através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho.

   
   

Tribunal Constitucional

   

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115674377 - Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro, quanto na sua versão originária.

     
   
     
   

5º Encontro Nacional de Instaladores

   

18 de outubro | Auditório CNEMA, SANTARÉM


 

A APIRAC vai organizar o 5º Encontro Nacional de Instaladores, subordinado ao tema “2018, ANO DE TRANSFORMAÇÕES NO SETOR DO AVAC&R: Sustentabilidade, competência e inovação”. O encontro terá lugar no CNEMA, dia 18 de outubro, em Santarém.

Este evento constitui um fórum bienal com reflexões e debates que esclareçam e apontem caminhos para implementações diversas, que favoreçam e premeiem os diversos intervenientes para o cumprimento de objetivos e compromissos a que o Estado português, e este mercado em particular, está obrigado.

Nos painéis do Programa, muito focados na regulamentação em vigor, espera-se dos participantes que os compõem, pela sua responsabilidade na implementação e gestão das matérias em análise, contributos insubstituíveis para o enriquecimento do debate, com intervenções centradas nas suas especificidades junto da atividade de ”instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos de Refrigeração e AVAC”.

São quatro os painéis em programa:

  • NOVA DIRETIVA EPBD: NEAR ZERO ENERGY BUILDING, AS INSPEÇÕES E A GTC NA MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS
  • GESTÃO DE RESÍDUOS: REEE E EMBALAGENS
  • GASES FLUORADOS COM EFEITO DE ESTUFA: DECRETO-LEI N.º 145/2017: O QUE MUDOU?
  • QUALIDADE DO AR INTERIOR: NOVA LEGISLAÇÃO PARA A LEGIONELLA

Consulte aqui o PROGRAMA PROVISÓRIO

Mais informações e contactos:
Departamento Comunicação & Imagem APIRAC
Dra. Sofia Sequeira
Email: sofia.sequeira@apirac.pt
Telemóvel: 967 830 990

     
   
     
   

Encontros Nacionais de Gestão Técnica Centralizada 2018 | “As novas políticas para a Eficiência Energética nos Edifícios e a suas implicações nos Sistemas de Gestão Técnica"

   

 

   

15 de novembro | Auditório LISPÓLIS, LISBOA
22 de novembro | Casa Diocesana, Seminário de Vilar, PORTO


 



Tendo em especial atenção a Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD), que foi recentemente publicada em 30 de maio, estamos também a organizar os encontros nacionais de gestão técnica centralizada calendarizados para 2018, com realizações em Lisboa (15 de novembro) e Porto (22 de novembro), para os quais contamos reunir cerca de 300 participantes.

Na APIRAC temos procurado ser muito ativos nos últimos anos para defender os interesses da Gestão Técnica Centralizada (GTC) e congratulamo-nos que a diretiva atual inclua várias alterações positivas importantes.

Enquanto estamos agora a trabalhar em contributos que possam favorecer a transição e implementação destas alterações, também a perspetiva de publicação de novas FAQ pela ADENE e a definição de NZEB – Edifícios de Energia Quase Nula – que terá obrigatoriamente acontecer até ao final deste ano, levaram a APIRAC, com as suas empresas Associadas que integram a Comissão de Sistemas de Gestão Técnica de Edifícios, a lançar-se na realização de novos Encontros de Gestão Técnica em Lisboa e Porto sob o tema “As novas políticas para a Eficiência Energética nos Edifícios e a suas implicações nos Sistemas de Gestão Técnica”.

Tal como aconteceu nos anteriores encontros, será entregue a todos os participantes um Guia Técnico com as atualizações tecnológicas e legislativas que ocorreram nos últimos anos. Pretende-se que seja um momento de análise das adaptações tecnológicas e de procedimentos que este novo edifício normativo imporá a este tipo de instalações técnicas nos próximos anos, contando para tal com os contributos de oradores de referência nos vários temas a abordar, assegurando assim que estas tardes de trabalho serão proveitosas para todos os participantes.

» Consulte aqui o PROGRAMA PROVISÓRIO

Mais informações e contactos:
Departamento Comunicação & Imagem APIRAC
Dra. Sofia Sequeira
Email: sofia.sequeira@apirac.pt
Telemóvel: 967 830 990

     
   
    Pollutec: 40 anos de inovações ao serviço do ambiente
     
    27 a 30 de novembro de 2018 - Lyon Eurexpo
     
 

Pollutec, a marca que celebra 40 anos! Atualmente o salão é, em simultâneo, uma vitrina do meio ambiente – um concentrado de inovações ecológicas e de tecnologias verdes, um evento federador – reúne todas as fileiras e atores implicados e uma incubadora – contribui para apoiar fileiras emergentes como por exemplo a ANC, o biogaz, as obras sem trincheiras ou a engengenharia ecológica.

Esta edição de 2018 ilustra, mais do que nunca, a vocação do Pollutec para acompanhar a implementação, as oportunidades e as escolhas concretas a fim de responder aos desafios ecológicos, económicos e societários das empresas, das cidades e dos territórios.

Os 14 setores da Pollutec 2018 : Gestão dos recursos Água ; Gestão das redes; Recolha-Limpeza; Tratamento dos resíduos Reciclagem-Reutilização-Matérias & Materiais; Sites e solos; Instrumentação-Metrologia-Análise; Gestão do ar, dos cheiros e do barulho ; Prevenção e gestão de riscos; Energia (produção e armazenagem); efeciência energética dos produtos e procedimentos; Ordenamento urbano & mobilidade; Biodiversidade & meios naturais, Coletivos & Institucionais (apoio, formação, pesquisa ...).

A POLLUTEC fez uma parceria com a APIRAC, e as empresas nossas Associadas, poderão solicitar-nos o código promocional, para descarregar entradas no Salão Gratuitamente.

Mais informações:
http://www.pollutec.com
Project Manager - Leonor Bello

     
   
   
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