Apirac Serviços Notícias Associado Newsletter Directório ONS APIRAC Destaques  
   
 
 
   
 

A APIRAC une-se à crescente coligação de parceiros que em todo o mundo apoiam o Dia Mundial da Refrigeração (WRD), 26 de junho, uma celebração anual recém-criada para valorizar as inúmeras contribuições do setor de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor para os objetivos sociais e ambientais.

O WRD oferece uma excelente oportunidade para aumentar a consciencialização de como a indústria e tecnologia de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor contribuem para a vida moderna e a proteção da saúde humana e do meio ambiente, e bem assim para o bem comum.

Nesse dia, e aproveitando a circunstância da data, irá ter lugar em Coimbra a apresentação dos resultados de um projeto designado por EEPLIANT2. O principal objetivo deste projeto visa ajudar a alcançar os benefícios económicos e ambientais decorrentes da aplicação das Diretivas e Regulamentos Delegados sobre o Ecodesign e Etiquetagem Energética, de modo a aumentar as taxas de conformidade dos produtos colocados no mercado único. Este desiderato deverá ser alcançado através das atividades inspetivas por intermédio das Autoridades de Fiscalização do Mercado participantes no projeto (caso da ASAE em Portugal). Esta fase está direcionada para os equipamentos de refrigeração de uso doméstico e uso profissional, sendo suportado financeiramente pela Comissão Europeia e coordenado pelo PROSAFE - Produtct Safety Forum of Europe. Neste contexto, a ASAE é a coordenadora nacional deste projeto, tendo a APIRAC honrosamente recebido o convite para stakeholder do processo, fazendo a “ponte” entre as empresas e a ASAE.

A par do evento, a APIRAC vai publicar nesse dia no Jornal Público um dossier temático em torno do Dia Mundial da Refrigeração, promovendo os méritos que a Refrigeração tem na sociedade moderna e evidenciando os avanços tecnológicos e ambientais que se têm vindo a verificar nesta indústria.

Os sistemas de refrigeração e de climatização contribuem para muitos aspetos da nossa vida, desde a medicina até o fornecimento de alimentos, passando pela agricultura, engenharia de processos e TI, embora seja ainda uma indústria amplamente desconhecida do grande público. Mas alguém consegue imaginar a vida moderna sem a Refrigeração?

   

 

    Nuno Roque
Secretário Geral da APIRAC
   
     
   

Certificação CENTERM de Técnico Bombas de Calor – Categoria 2 Cumprimento do critério Responsabilidade Técnica para alvará em Canalizações (IMPIC, I.P.)


    Cumprimento do critério Responsabilidade Técnica para alvará em Canalizações (IMPIC, I.P.)
     
 

Enquadrado com a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, o CENTERM lançou uma certificação para Técnico de Bombas de Calor, Categoria 2 (Montagem de unidades compactas).

O CENTERM apresenta assim ao mercado uma nova certificação com a sua chancela, que responderá às empresas como critério de responsabilidade técnica para ingressos e revalidações em sede de alvará para canalizações, até à classe 2 (1.ª Categoria — Edifícios e património construído, 8.ª Subcategoria— Canalizações e condutas em edifícios) junto do IMPIC, I.P.

Saiba mais junto dos serviços do Departamento Técnico da APIRAC.

     
   
   

Boletim Técnico APIRAC

     
 

A APIRAC lançou uma nova publicação: o Boletim Técnico APIRAC.

Insere-se mais este projeto na estratégia de comunicação associativa, juntando-se a outras existentes, como a newsletter, as circulares informativas, o website, e as sessões de comunicação presencial (casos dos encontros e seminários que realizamos).

Esta será uma publicação mensal que cruzará em calendário com a newsletter, numa difusão exclusivamente online. O seu cariz absolutamente técnico estará focalizado em duas rubricas: “SABIA QUE…” e “CONSULTÓRIO TÉCNICO”. A primeira orientada para aspetos a que o Departamento Técnico entenda justificar-se dar realce; e a segunda, partilhando com todo o Auditório de Associados alguns esclarecimentos solicitados que são de interesse superlativo e que merecem o acompanhamento generalizado.

     
   
   

Ilegalidades na recolha e tratamento de REEE

     
 

Em 2017, Portugal tinha de cumprir um objetivo de recolher e tratar 45% dos REEE, mas as evidências obtidas através da avaliação da ZERO e da auditoria da IGAMAOT apontam para que muitos desses resíduos ou foram tratados em condições inaceitáveis, sem remoção das componentes perigosas, ou nem sequer entraram nas unidades de tratamento.

A IGAMAOT refere mesmo que há operadores de tratamento de resíduos que declararam à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quantidades de resíduos tratados inferiores às que declararam às Entidades Gestoras do fluxo dos REEE e que foram utilizadas pelo Ministério do Ambiente para reporte de dados à Comissão Europeia.
Por esse motivo, a IGAMAOT conclui que os dados reportados pelo Estado Português à Comissão Europeia “não são fidedignos”, não existindo assim prova de que Portugal tenha cumprido as suas metas de recolha e tratamento de REEE.

A avaliação feita pela ZERO e a auditoria da IGAMAOT concluem que foram identificadas diversas falhas graves no acompanhamento da gestão dos REEE.

Os dados obtidos pela ZERO permitem ainda concluir que em 2019 Portugal vai recolher e tratar, no máximo, apenas metade dos 65% dos REEE a que está obrigado, sem que a APA até ao momento tenha tomado qualquer medida para corrigir esta situação.

Saiba mais AQUI

     
   
   

Adiamento do prazo de entrega da Declaração do Modelo 22

   

 

 

Foi aprovada pela tutela a proposta de adiamento do prazo de entrega da declaração modelo 22.

Deste modo, a implementação dos procedimentos necessários ao cumprimento das novas obrigações poderá ser exercida de forma menos tensa, mais consciente e responsável.

Em concreto, foi adiado o prazo de entrega da declaração modelo 22, através de Despacho n.º 217/2019-XXI. Assim, teremos até ao próximo dia 30 de junho para submeter esta importantíssima obrigação declarativa.

   
 
   

Indicadores Económicos

     
 

Crescimento homólogo do PIB foi 1,8% em volume - 1.º Trimestre de 2019

O Produto Interno Bruto (PIB) registou no 1º trimestre de 2019 uma taxa de variação homóloga de 1,8% (1,7% no trimestre anterior). O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB aumentou para 4,8 p.p. (3,3 p.p. no 4º trimestre de 2018), devido à forte aceleração do Investimento. Esta aceleração refletiu sobretudo a evolução das componentes da FBCF em Construção e em Outras Máquinas e Equipamentos, bem como o aumento significativo de existências associado à aceleração expressiva das importações de bens.

Em comparação com o 4º trimestre de 2018, o PIB aumentou 0,5% em termos reais (0,4% no trimestre anterior). Esta evolução resultou do aumento do contributo da procura interna para a taxa de variação em cadeia do PIB, que passou de 0,8 p.p. para 2,2 p.p., enquanto o contributo da procura externa líquida foi mais negativo que o observado no 4º trimestre de 2018, passando de -0,4 p.p. para -1,7 p.p..

Taxa de variação homóloga do IPC estimada em 0,5% - maio de 2019

Tendo como referência a informação apurada até à data do presente destaque, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido 0,5% em maio de 2019 (0,8% em abril). A variação homóloga estimada do indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) situou-se em 0,6% (0,8% no mês anterior). A taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá diminuído de 1,1% em abril para 0,1% em maio.

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga de -1,6% - abril de 2019

O índice de produção industrial registou uma variação homóloga de -1,6% em abril (-7,1% em março). Sem o agrupamento de Energia, o índice aumentou 0,6%. A secção das Indústrias Transformadoras apresentou uma variação homóloga de 0,3% (-1,4% no mês anterior).

A taxa de desemprego de março situou-se em 6,5% - abril de 2019

Em março de 2019, a taxa de desemprego situou-se em 6,5%, valor igual ao do mês anterior, inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) ao de três meses antes e em 1,0 p.p. ao do mesmo mês de 2018. Aquele valor representa uma revisão em alta de 0,1 p.p. da estimativa provisória divulgada há um mês.

Esperança de vida atingiu 80,80 anos à nascença e 19,49 anos aos 65 anos - 2016 - 2018

A esperança de vida à nascença foi estimada em 80,80 anos, sendo 77,78 anos para os homens e 83,43 anos para as mulheres no período 2016-2018. Estes valores representam, relativamente a 2015-2017, um aumento de 0,48 meses para os homens e de 0,24 meses para as mulheres, refletindo um abrandamento em relação ao triénio 2015-2017 em que se observaram aumentos de 1,56 e 0,96 meses, respetivamente, para homens e mulheres.

No espaço de uma década verificou-se um aumento de 2,06 anos de vida para o total da população, 2,29 anos para os homens e 1,62 anos para as mulheres. Enquanto nas mulheres esse aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens esse acréscimo foi maioritariamente proveniente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.

     
    Fonte: INE

   
     
   

Dia Internacional da Refrigeração

     

     
   
   

NOVOS ASSOCIADOS

 
    • ENJOYDSUN - INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, UNIPESSOAL, LDA
    • MARCCLIMA, UNIPESSOAL, LDA
    • MEGODEZA S.L.U.
    • RUI FILIPE MAGALHÃES FARIA
    • TÁTICAS E NORMAS - ENGENHARIA E CLIMATIZAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA

   
    As nossas Circulares
   
  Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC
 
 

» 2019

Circular Informativa n.º 22/2019 - Adiamento do prazo de entrega da Declaração do Modelo 22 

Circular Informativa n.º 21/2019 - Boletim Técnico APIRAC

Circular Informativa n.º 20/2019 - Certificação CENTERM de Técnico Bombas de Calor – Categoria 2 | Cumprimento do critério Responsabilidade Técnica para alvará em Canalizações (IMPIC, I.P.)

   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF 2019
   

 

 
LISBOA
4 junho COLECTORES FOTOVOLTAICOS + info
11 junho GTC/ENERGIA EDIFICIOS (TIM DL79/2006) + info
10 julho MANUTENÇÃO I - DOMÉSTICO/COMERCIAL + info
24 julho TÉCNICO DE BOMBAS DE CALOR - CAT2 + info
PORTO
11 junho MANUSEAMENTO DE Fluidos NATURAIS + info
6 julho PREVENÇÃO E CONTROLO DA LEGIONELLA + info
10 junho CLIMATIZAÇÃO (PRÁTICO) + info
GUIMARÃES
11 julho GTC/ENERGIA EDIFICIOS (TIM DL79/2006) + info
15 julho MANUSEAMENTO DE F. NATURAIS + info

» Consulte AQUI toda a nossa AGENDA.
   
    Datas para pagamento de impostos
     

 
   
   

 

   

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS, ADJUNTO E ECONOMIA E EDUCAÇÃO

   

Portaria n.º 127/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06122229621 - Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2019.

   
   

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

   

Lei n.º 32/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série I de 2019-05-03 - A presente lei transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 12 de julho de 2016, que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2017/952, do Conselho, de 29 de maio de 2017, que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros.

   
   

Lei n.º 34/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22122373681 - Define os critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, promovendo o consumo sustentável de produção local nas cantinas e refeitórios públicos.

   
   

Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29 - Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.

   
   

FINANÇAS

   

Portaria n.º 126/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02 - Procede à alteração da Portaria n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira a comunicação dos inventários.

   
   

Portaria n.º 128/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06122229622 - Alteração à Portaria n.º 14/2019, de 15 de janeiro.

   
   

SECRETARIA DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

   

Despacho n.º 217/2019-XXI, de 21/05 do SEAF - Prorrogação do prazo da entrega da declaração Modelo 22 até 30 de junho de 2019.

   
   

JURISPRUDÊNCIA

   

Processo: n.º 285/2018 - O Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) decidiu que, para efeitos de reinvestimento de mais-valias tributárias, o contribuinte pode, mediante prova em contrário, afastar a presunção de que o seu domicílio fiscal corresponde à sua residência própria e permanente.

   
   

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

   

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 221/2019 - Diário da República n.º 91/2019, Série I de 2019-05-13 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República em matéria de direitos, liberdades e garantias prevista no artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição, da norma constante no n.º 7 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 6 de agosto, segundo a qual, nas ações destinadas à efetivação da responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado, no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais a atribuir ao mesmo, o tribunal apenas pode valorar os rendimentos líquidos auferidos à data do acidente, que se encontrem fiscalmente comprovados, após cumprimento das obrigações declarativas legalmente fixadas para tal período.

   
   

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

   

Decreto-Lei n.º 28/2019 - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15 - Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.

   
   

Decreto-Lei n.º 60/2019 - Diário da República n.º 91/2019, Série I de 2019-05-13122286662 - Determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural.

   
   

Decreto-Lei n.º 67/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21122349221 - Procede ao agravamento do imposto municipal sobre imóveis relativamente a prédios devolutos em zonas de pressão urbanística

   
   

Decreto-Lei n.º 68/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22122373682 - Cria o Programa de Arrendamento Acessível.

   
   

Decreto-Lei n.º 69/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22122373683 - Estabelece o regime especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.

   
   

Portaria n.º 144/2019 - Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 - Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica.

   
   

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

   

Portaria n.º 128/2019 - Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06122229622 - Alteração à Portaria n.º 14/2019, de 15 de janeiro.

   
   

Portaria n.º 169/2019 - Diário da República n.º 104/2019, Série I de 2019-05-30 - Define os procedimentos para a operacionalização nacional do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.

   
   

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

   

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A - Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24122393535 - Programa Casa Renovada, Casa Habitada.

     
   
     
   

Eepliant2, Energy Efficient Compliant Products

     
    26 de junho | Auditório da Unidade Regional do Centro, Coimbra
     
 

Aproveitando o Dia Mundial da Refrigeração, irá ter lugar em Coimbra a apresentação dos resultados de um projeto designado por EEPLIANT2.

O principal objetivo deste projeto visa ajudar a alcançar os benefícios económicos e ambientais decorrentes da aplicação das Diretivas e Regulamentos Delegados sobre o Ecodesign e Etiquetagem Energética, de modo a aumentar as taxas de conformidade dos produtos colocados no mercado único.

Esta fase está direcionada para os equipamentos de refrigeração de uso doméstico e uso profissional, sendo suportado financeiramente pela Comissão Europeia e coordenado pelo PROSAFE - Produtct Safety Forum of Europe, organização sem fins lucrativos de apoio às Autoridades de Fiscalização do Mercado participantes (AFM). A entidade coordenadora é a ASAE.

» Consulte AQUI o PROGRAMA «

» INSCRIÇÕES AQUI «

A inscrição no evento é obrigatória através do seguinte email: formacao@asae.pt (vagas limitadas) Data limite: 14 de junho

Mais informações:
www.asae.gov.pt
http://eepliant.eu

     
   
   

Workshops regionais “Melhor cidadania ambiental”

     
    7 de junho | Museu da Electricidade - MAAT - Lisboa
     
 

A InnoEnergy abre a discussão acerca do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e a sua implementação na sociedade portuguesa.

Qual é o papel dos cidadãos na transição energética? Como é que o PNEC está ligado à diretiva da União Europeia e como Portugal pode contribuir para o seu desenvolvimento? Quais são os planos, obstáculos e mudanças para a execução dos objetivos do PNEC e da UE para a próxima década no setor de energia?

Junte-se a nós nesta discussão que irá contribuir para o desenvolvimento deste plano que será determinante para a transição energética em Portugal!

» INSCRIÇÕES AQUI «

Mais informações:
Museu da Eletricidade
Morada: Avenida Brasília, 1300-598 Lisboa
Email: lte-lisbon@innoenergy.com

     
   
   

TIP TALKS ABOUT - CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL  

     
    26 de junho | SGS Lisboa, piso 0 | 18h às 20h 
     
 

A SGS apresenta, no dia 26 de Junho de 2019, um seminário sobre o LEED.

Neste seminário podemos contar com especialistas na área que vão falar a fundo de construção sustentável e das vantagens da aplicação do LEED.

O que é LEED?
LEED significa Leadership in Energy and Environmental Design e é um sistema de avaliação da sustentabilidade na construção que surgiu nos EUA em 1998. Aplica-se a todos os tipos de edifícios.

Qual é a vantagem de ter um edifício certificado? 
O sistema de avaliação LEED garante que o edifício intervencionado é mais eficiente no consumo de recursos ao longo de todo o seu ciclo de vida, potenciado assim uma redução efetiva no consumo de recursos, com a consequente diminuição da fatura energética e pegada ambiental. 

Todas as nossas ações têm um impacto, só temos que decidir se queremos que tenham um impacto positivo ou negativo.

As inscrições são gratuitas, porém obrigatórias. INSCRIÇÕES AQUI

Mais informações:
telef: 808 200 747  
Email: pt.info@sgs.com

     
   
   

Seminário RENERPATH-2 - Reabilitação energética em edifícios patrimoniais

    7 de junho | Casa Allen, no Porto
     

 

O Seminário tem por objetivo a divulgação das conclusões do projeto RENERPATH-2 relacionadas com a Reabilitação Energética de Edifícios Patrimoniais e contará com a participação de especialistas portugueses e espanhóis.

Pretende-se analisar a pré-normativa europeia específica para a reabilitação energética a baixo custo de edifícios históricos de uso público ou privado, paralelamente à existente para edifícios recém-construídos. A pré-normativa é baseada numa metodologia regulada que permite a combinação de tecnologias e técnicas inovadoras e não-intrusivas para análise energética, tendo sido implementada e validada num grupo representativo de imóveis com valor patrimonial da comunidade de Castela e Leão e das regiões Central e Norte de Portugal, de onde se pretende servir de apoio nas ações de reabilitação.

A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória e pode ser efetuada aqui

Mais informações:
http://www.culturanorte.gov.pt/pt/

     
   
   
    Se pretender fazer um comentário ou deixar-nos a sua opinião, clique aqui!
   
Para remover clique aqui e escreva STOP.
 

Patrocinadores Newsletter