Sobressaem nesta altura problemas de diversa ordem. Desde logo, no plano da segurança de pessoas e bens, mas também no crescimento de atos ilegais que a todos devem preocupar. São assuntos que consideramos da maior importância.

Apareceu no mercado um fluido comercialmente denominado por Freeze +32, com a indicação que pode substituir o R410 e o R32. Trata-se de uma mistura de hidrocarbonetos, inflamável, e sem necessidade de certificação. Tem aplicação generalizada. Quando se verificam fugas, carregam as instalações com este fluido, fazendo misturas com os fluidos pré-existentes.

Os fluidos inflamáveis (exceção para o R32) são adquiridos e manuseados por técnicos não certificados, pelo que se aumenta consideravelmente o risco de segurança. Todos têm acesso sem constrangimentos de espécie alguma.

Em Portugal não está estabelecida a obrigatoriedade de certificação de profissionais, empresas e instalações para o uso de gases inflamáveis, ao contrário de outros países, como por exemplo, na nossa vizinha Espanha. O diploma espanhol é o “Real Decreto-ley 20/2018”. Este diploma inclui um texto que anuncia ainda a publicação do que será o novo “Reglamento de Seguridad de Instalaciones frigoríficas (RSIF)” em relação aos fluidos do grupo A2L. No Real Decreto-ley 20/2018 que está em vigor, a instalação de equipamentos com o R32 obriga já ao cumprimento de certos requisitos.

Do ponto de vista da segurança, poderemos estar a assistir a uma escalada perigosa. A crescente utilização de sistemas com fluídos inflamáveis em áreas críticas como a da Hotelaria, poderá gerar consequências nefastas que importa ter em atenção. E nas cozinhas, onde coabitam fluidos inflamáveis e chamas?

Acresce que, na Europa, para além dos fluidos naturais inflamáveis, instalações a CO2 e a Amoníaco já são regra. Em Portugal o C02 já está a ser aplicado nas grandes superfícies de distribuição alimentar, sem qualquer espécie de controlo, já que nada está estabelecido para a verificação das questões de segurança. Falamos de pressões sobrelevadas para as quais os técnicos portugueses, salvo honrosas exceções, não têm experiência, formação e/ou conhecimento.

Neste momento, em Portugal, os técnicos mais habilitados para manusear os fluidos inflamáveis são os técnicos certificados em fluorados com conhecimentos na área da segurança, como é o cado de aqueles que fizeram a sua certificação pelo novo Regulamento (UE) 2015/2067, e sobretudo aqueles que fizeram em acréscimo formação específica nos novos fluidos.

Estaremos atentos?

   

 

    Nuno Roque
Secretário Geral da APIRAC
   
     
   

ONS APIRAC

   

Comissão Técnica de Normalização CT-56 Frio

 

Realizou-se a primeira reunião de 2019 da Comissão Técnica de Normalização CT-56 Frio, para tomada de decisões sobre o novo documento normativo a produzir pelo ONS-APIRAC, Guia Técnico para a utilização segura dos fluidos inflamáveis e moderadamente inflamáveis nas instalações de AVAC&R.



O grupo de trabalho reuniu pela primeira vez nas novas instalações associativas na cidade de Lisboa, na Rua Gomes Pereira, n.º 71 A. No princípio de um novo ciclo, votos de continuação de bom trabalho!

     
   
     
   

SUBMISSÃO DO MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)

     
 

De acordo com o previsto no art.º 48.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, as empresas de instalação/ manutenção de equipamentos de AVAC&R, que se encontrem abrangidas, estão obrigadas à comunicação anual do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), que se efetua atualmente através da plataforma eletrónica SILIAMB.

O preenchimento da informação no MIRR deve ser efetuado se, numa e-GAR (Guia Eletrónica de Acompanhamento de Resíduos) emitida em 2018, a empresa assumiu a situação de Produtor/ Detentor do resíduo.

Para todas as dúvidas deverão contactar os serviços da APIRAC.

     
   
     
   

CLIMATIZACIÓN Y REFRIGERACIÓN 2019

     
 

A APIRAC marcou presença junto das empresas Portuguesas na CLIMATIZACIÓN Y REFRIGFERACIÓN 2019. Foram momentos de satisfação e orgulho encontrar a força do empresariado nacional num dos eventos de maior envergadura à escala europeia.

A APIRAC aproveitou também para reunir com o parceiro espanhol Confederación Nacional de Instaladores y Mantenedores (CNI). No diálogo setorial permanente, as duas entidades aproveitaram a CLIMATIZACIÓN para aprofundamento de projetos conjuntos. Na imagem os Secretários-Gerais das duas instituições: Blanca Gomez (CNI) e Nuno Roque (APIRAC).

     
   
    FACEBOOK APIRAC
     
 

Grande dia! Atingimos os mil likes. Esta marca que agora atingimos prestigia a APIRAC. Muito obrigado pelo interesse e divulgação da nossa página oficial no Facebook. Com a vossa ajuda poderemos levar ainda mais além os temas e assuntos que interessam à grande comunidade da refrigeração e climatização. Contem connosco.

   
 
   

Indicadores Económicos

     
 

No conjunto do ano o PIB aumentou 2,1% em volume e 3,6% em valor, atingindo 201,5 mil milhões de euros - 4.º Trimestre de 2018

Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 2,1% em volume, menos 0,7 pontos percentuais (p.p.) que o verificado no ano anterior. Em termos nominais, o PIB aumentou 3,6% (4,4% em 2017), tendo atingido 201,5 mil milhões de euros. A procura externa líquida registou um contributo de -0,7 p.p. para a variação em volume do PIB (-0,3 p.p. em 2017), verificando-se uma desaceleração das Exportações de Bens e Serviços mais acentuada que a das Importações de Bens e Serviços. O contributo positivo da procura interna diminuiu para 2,8 p.p. (3,1 p.p. em 2017), refletindo o crescimento menos intenso do Investimento. Em termos nominais, o Saldo Externo de Bens e Serviços representou 0,1% do PIB (0,8% em 2017).

Vendas no Comércio a Retalho aceleraram para 5,4% - janeiro de 2019

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho passou de uma variação homóloga de 3,9% em dezembro para 5,4% em janeiro. Os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas ajustadas de efeitos de calendário, apresentaram crescimentos homólogos de 2,1%, 2,8% e 1,7%, respetivamente (2,2%, 4,5% e 1,4% em dezembro, pela mesma ordem).

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga de -3,0% - janeiro de 2019

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -3,0%, em janeiro (-1,0% em dezembro). A taxa de variação da secção das Indústrias Transformadoras foi igualmente de -3,0% (-1,4% no mês anterior).

A taxa de desemprego de dezembro situou-se em 6,6% - janeiro de 2019

Em dezembro de 2018, a taxa de desemprego situou-se em 6,6%, menos 0,1 pontos percentuais (p.p.) que o valor do mês anterior, igual ao valor de três meses antes e menos 1,3 p.p. que no mesmo mês de 2017. Aquele valor representa uma revisão em baixa de 0,1 p.p. da estimativa provisória divulgada há um mês.

Comparando com o mês precedente, a população desempregada diminuiu 0,4% (1,5 mil pessoas) e a população empregada aumentou 0,4% (18,4 mil).

A estimativa provisória da taxa de desemprego de janeiro de 2019 é 6,7%, tendo aumentado 0,1 p.p. em relação ao mês anterior.

Taxa de variação homóloga do IPC terá aumentado para 0,9% - fevereiro de 2019

Tendo por base a informação apurada até à data do presente destaque, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido 0,9% em fevereiro de 2019 (o valor apurado para janeiro foi 0,5%). A variação homóloga estimada do indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) situou-se em 1,0% (0,8% no mês anterior). A taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá aumentado de -2,3% em janeiro para -0,8% em fevereiro.

A variação mensal do IPC terá sido -0,2% (em janeiro, o valor apurado foi -1,2% e em fevereiro de 2018 tinha sido -0,7%), estimando-se uma variação média nos últimos doze meses de 1,0%, valor superior em 0,1 pontos percentuais ao registado no mês precedente.

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português terá registado uma variação homóloga de 0,9% (o valor observado em janeiro foi 0,6%).

Os dados definitivos referentes ao IPC do mês de fevereiro serão publicados no próximo dia 12 de março.

    Fonte: INE

   
   

APOIO À CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS - APIRAC no terreno

     
   

A APIRAC realiza o apoio personalizado à certificação das empresas de duas formas, ou a partir da nossa sede ou deslocando os Engenheiros do Departamento Técnico às instalações do Associado.

     
   

HELISAGÁS, LDA

 

O Associado HELISAGÁS, Lda foi mais um caso de sucesso no apoio personalizado sem deslocação.

Os Srs. Marcelino e Helder Durães, de acordo com as orientações e a documentação fornecida pelo Departamento Técnico da APIRAC, conseguiram organizar o seu dossier para a certificação e, ainda, tratar da parte técnica, equipamentos, ferramentas, vasilhame, necessários neste processo.

No passado dia 11 de fevereiro, o Associado foi sujeito à auditoria de certificação por parte da CERTIF, tendo culminado na certificação da empresa.

Felicitamos a empresa HELISAGÁS, Lda pelo objetivo alcançado, desejando sorte e muito trabalho no futuro.

     

   
   

ESTEJA PRONTO PARA OS FLUIDOS INFLAMÁVEIS

   



Descarregue o folheto completo AQUI

     
 
   
   

NOVOS ASSOCIADOS

 
    • AMB & COLD, CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, LDA;
    • FIRSTGREEN - GREEN ENERGY AND INFORMATIC CENTER, LDA
    • LOPES & DONADO - SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, LDA
    • MARCO FRANÇOIS UNIP., LDA
    • MARCO SANTOS DIAS - CLIMATIZAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA
    • PAULO FERNANDO ALMAS VELOSO MARQUES, UNIPESSOAL,
    • TECNOBÁRICA - INSTALAÇÕES TÉCNICAS, UNIP., LDA
    • TOP KRAFT - IMMOBILIEN, LDA
 

   
    As nossas Circulares
     
    Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC
   
 

» 2019

Circular Informativa n.º 012/2019 - Promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor

Circular Informativa n.º 011/2019 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

Circular Informativa n.º 10/2019 -  Feira Climatizacion’19 | Convites para os Associados | De 26 de fev. a 1 de mar. 2019 | Madrid, Espanha

Circular Informativa n.º 09/2019- Conceito de edifício NZEB  | Portaria n.º 42/2019, de 30 de janeiro.  

Circular Informativa n.º 08/2019 - Retribuição mínima mensal garantida. 

     
   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF 2019
   

 

 
LISBOA
12 mar gtc - fundamentos + info
26 mar bombas de calor fase 2 + info
7 abr Fluorados Cat. 1 + info
PORTO
12 mar fluorados cat. 1 + info
21 mar SOLDdura por brasagem cobre/ latão + info
9 abr MVQAI incluí Legionella + info
GUIMARÃES
15 mar eletricidade aplicada a equipamentos domésticos de hvac&r (prático) + info
9 ABR TECNICO INSTALADOR DE BOMBAS DE CALAR - CAT.1 + info

» Consulte AQUI toda a nossa AGENDA.
   
    Datas para pagamento de impostos
     

 
   
   

 

   

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

   

Portaria n.º 49/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08119366209 - Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais.

   
   

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

   

Portaria n.º 49/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08119366209 - Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice.

   
   

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

   

Lei n.º 12/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12119397714 - Proíbe e pune o assédio no arrendamento, procedendo à quinta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.

   
   

Lei n.º 13/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12119397715 - Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.

   
   

Lei n.º 14/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12119397716 - Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

   
   

Lei n.º 15/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12119397717 -  Transparência da informação relativa à concessão de créditos de valor elevado e reforço do controlo parlamentar no acesso a informação bancária e de supervisão.

   
   

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19119847702 - Recomenda ao Governo que promova o alargamento da rede de arbitragem de consumo.

   
   

Declaração de Retificação n.º 6/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01120454102 - Declaração de retificação à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019.

   
   

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

   

Decreto do Presidente da República n.º 12/2019 - Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14119556784 - Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal, assinado em Luanda, em 18 de setembro de 2018.

   
   

Decreto do Presidente da República n.º 13/2019 - Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14119556785 - Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal, assinada em Luanda, em 18 de setembro de 2018.

   
   

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

   

Decreto-Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01120454103 - Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional.

   
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série I de 2019-03-04120454169 - Estabelece medidas de apoio às empresas a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

   
   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série I de 2019-03-04120454170 - Altera o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional

   
   

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

   

Declaração de Retificação n.º 2/2019/A - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08119366211 - Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A, de 24 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores - Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019.

   
   

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/A - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12119397721 - Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

   
   

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

   

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/A - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12119397722 - Programa «Berço de Emprego».

   
     
   
     
   

ASSEMBLEIA-GERAL APIRAC

    28 de março | SANA MALHOA HOTEL
     
    CONVOCATÓRIA
 

Nos termos dos artºs. 14º., nº. 1 e 15º., nº. 1, ambos dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da “APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente”, a reunir em primeira convocação no SANA Malhoa Hotel, sito na Av. José Malhoa, nº 8, em Lisboa, porquanto o local indicado oferece melhores condições para a realização da assembleia, no dia 28 de março de 2019, pelas 17 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • Ponto Um: Deliberar sobre a deslocação da sede social da APIRAC para a Avenida Gomes Pereira, nº. 71 A, na freguesia de Benfica, do concelho de Lisboa;
  • Ponto Dois: Deliberar sobre o Relatório e Contas da Direção e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2018;
  • Ponto Três: Discutir, modificar e votar o Orçamento para 2019;
  • Ponto Quatro: Outros assuntos de interesse para a Associação.

Se à hora marcada não estiverem presentes pelo menos metade dos associados de pleno direito, a Assembleia reunirá trinta minutos depois, em segunda convocação, com qualquer número de associados, com a mesma Ordem de Trabalhos.

Lisboa, 14 de fevereiro de 2019.

O Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Miguel Jorge de Sá Rocha Mourão,
por ENGIE – Energias Novas, Geração Renovável, Inovação, Eficiência Energética, S.A.)

     
   
   
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