Realizou-se em 28 de março a Assembleia Geral da APIRAC. Reunião magna de todas as do calendário anual, constitui o momento por excelência para dar conhecimento em profundidade da agenda associativa e lançar bases para o futuro.

De acordo com convocatória, a discussão e votação do Relatório e Contas, relativos ao exercício económico de 2018, e a discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento para 2019, centralizaram os trabalhos. A documentação em análise foi previamente disponibilizada no sítio da APIRAC na internet. Como suporte à informação de gestão foi ainda apresentado caderno com relatórios e pareceres de certificação legal de contas por Oliveira Reis & Associados, SROC, e Conselho Fiscal.

Os participantes representavam os diversos segmentos de mercado representados pela APIRAC e decidiram pela votação unânime em sinal de aprovação da informação de gestão relativa ao ano transato, bem como do plano e orçamento para o exercício em curso.

À Assembleia-Geral, seguiu-se um jantar de confraternização oferecido pela Associação a todos os participantes.

Alguns números da APIRAC em 2018 a reter:

  • 507 Associados
  • 700 participantes em encontros com o Setor
  • Volume de formação total: 117.328 horas
  • 875 formandos
  • 327 técnicos certificados (3.600 no total) em gases fluorados
  • 537 exames para TIM 152 teóricos e 385 práticos

A este respeito aproveitamos ainda para fazer notar que a APIRAC, nos seus 43 anos enquanto associação patronal, representa verticalmente toda a cadeia de negócio de um mercado onde laboram mais de 15.000 trabalhadores, e corresponde a 3% das exportações de máquinas.

   

 

    Nuno Roque
Secretário Geral da APIRAC
   
     
   

Reunião da Comissão de Distribuidores

     
 

No final da semana passada realizou-se mais uma Reunião de Comissão de Distribuidores, uma das comissões de trabalho da APIRAC, para discutir pontos importantes e de interesse geral para o setor, como foi o caso do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 145/2017 que trata a venda de equipamentos não hermeticamente fechados ao utilizador final.

A reunião teve lugar no Sana Malhoa Hotel, tendo participado as seguintes empresas: BEIJER, BOSCH, DAIKIN, EUROFRED, INGERSOLL, LENNOX, LUMELCO e SAMSUNG.

     
   
     
   

Nova Régua de Pressões APIRAC/APIEF/CENTERM

     
 

A Régua de Pressão de fluidos da APIRAC tem sido um instrumento de grande valor para os profissionais do Setor. Lançada em 2006 aquando do início da qualificação dos profissionais no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, foi alvo de diversas edições ao longo dos anos, e distribuída aos formandos da APIEF em ações de formação que se relacionassem com os fluidos frigorígenos.

Entretanto, a legislação evoluiu e as estruturas associativas também. Hoje APIEF e CENTERM trabalham lado a lado em plena missão de qualificação dos profissionais e empresas do Setor, projetando valências para o universo Associativo da APIRAC.

A nova régua incorpora a nova geração de fluidos, fazendo as correspondências dos fluidos em utilização, mas também já apresentando gases inflamáveis nas equações das novas pressões, nomeadamente: R410A, R134a, R32, R1234ZE, R1234yf, R290, R600a, R744, R717, R22, R407C.

Todos os participantes em eventos da APIRAC, candidatos a certificação no CENTERM e formandos na APIEF receberão a sua régua de pressões.

A presente edição conta com o valioso contributo do parceiro DAIKIN.

     
   
     
   

Registo e Comunicação de Gases Fluorados com efeito de estufa transacionados

    Prazo limite: 30 de junho
     
 

De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 517/2014 e previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei nº 145/2017, as empresas que fornecem gases fluorados com efeito de estufa, no âmbito da sua atividade de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica de equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito de estufa, devem estabelecer registos das informações relevantes sobre os compradores dos mesmos, sendo esta obrigatoriedade aplicável desde 1 de janeiro de 2015.

O prazo limite de submissão da informação para o ano 2018 é 30 de junho de 2019.

Para o efeito, foram elaborados pela Agência Portuguesa do Ambiente, um conjunto de documentos (ficheiros Excel), para permitir que esses registos possam ser efetuados pelas entidades/ empresas compradoras e vendedoras. Assim, deverão ser submetidos os dados relativos às compras e vendas (campos obrigatórios para Comunicação à APA, na tabela com colunas a azul) ocorridas de 1 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro do mesmo ano (deverá ser feito apenas um envio anual com a totalidade das compras e vendas de 2018).

A APIRAC implementou a prestação de um serviço aos Associados em que, por adjudicação das empresas e mediante disponibilização da competente informação, a APIRAC se substitui aos Associados na comunicação devida à Agência Portuguesa do Ambiente, como forma de aliviar a carga administrativa das empresas associadas. Em cada comunicação efetuada à APA, a APIRAC dará o devido conhecimento aos Associados para seu registo interno e acompanhamento.

     
   
    Livro de Reclamações Eletrónico
   

Registo na plataforma até 1 de julho de 2019

     
 

Conforme informámos na Circular Informativa nº 26/2018, de 5 de julho, com a publicação do Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho, e da Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de junho, entrou em vigor o novo regime jurídico aplicável ao livro de reclamações. A segunda Fase de registo iniciou-se no dia 1 de julho de 2018 e termina a 1 de julho de 2019, na qual estão abrangidos todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços com atividades económicas objeto de Regulação/Fiscalização.

Esclareça todas as dúvidas junto dos serviços da APIRAC (tel: 213224260 | apirac@apirac.pt)

   
 
    Comunicação mensal de faturação à Autoridade Tributária e Aduaneira
   

Alteração de data de comunicação | Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro

     
 

O prazo limite de comunicação dos elementos das faturas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foi alterado. Assim, o SAF-T passa a ter que ser entregue até ao dia 15 do mês seguinte da data de emissão das faturas (e não até dia 20 como até então).

Este novo prazo aplicou-se já às faturas emitidas em fevereiro de 2019, de acordo com o Decreto-lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro (ver Circular Informativa n.º 14/2019, de 19 de março). Este Decreto-Lei introduz diversas alterações às regras de faturação e às obrigações de conservação e registo dos documentos.

   
 
   

Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

   

Registo

     
 

O RCBE é constituído por uma base de dados, com informação suficiente, exata e atual, sobre a pessoa ou as pessoas singulares que, ainda que de forma indireta ou através de terceiro, detêm a propriedade ou o controlo efetivo das entidades a ele sujeitas.

Passa a constituir dever das entidades declarar, nos momentos previstos e com a periodicidade fixada no Registo Central do Beneficiário Efetivo, informação suficiente, exata e atual sobre os seus beneficiários efetivos, todas as circunstâncias indiciadoras dessa qualidade e a informação sobre o interesse económico nelas detido.

Têm legitimidade para efetuar esta declaração os membros dos órgãos de administração das sociedades ou as pessoas que desempenhem funções equivalentes noutras pessoas coletivas. A declaração pode ainda ser efetuada por: advogados, notários e solicitadores, cujos poderes de representação se presumem; contabilistas certificados, em decorrência da declaração de início de atividade ou quando estiver associada ao cumprimento da obrigação de entrega da Informação Empresarial Simplificada. A obrigação declarativa é cumprida através do preenchimento e submissão de um formulário eletrónico, devendo ser submetida eletronicamente no site institucional concebido para o efeito.

Para mais informações poderão a consultar a Circular APIRAC n.º 11/2019.

   
 
   

Indicadores Económicos

     
 

A taxa de desemprego de janeiro situou-se em 6,6% - fevereiro de 2019

Em janeiro de 2019, a taxa de desemprego situou-se em 6,6%, valor igual ao do mês anterior e ao de três meses antes e menos 1,2 pontos percentuais (p.p.) que no mesmo mês de 2018. Aquele valor representa uma revisão em baixa de 0,1 p.p. da estimativa provisória divulgada há um mês.

Comparando com o mês precedente, a população desempregada diminuiu 0,7% (2,3 mil pessoas) e a população empregada aumentou 0,1% (7,0 mil).

A estimativa provisória da taxa de desemprego de fevereiro de 2019 é 6,3%, tendo diminuído 0,3 p.p. em relação ao mês anterior.

Índice de Produção Industrial diminuiu 2,5% - fevereiro de 2019

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -2,5% em fevereiro, superior em 0,8 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior. Excluindo o agrupamento Energia o índice agregado aumentou 0,6% em fevereiro (diminuição de 2,8% em janeiro). A secção das Indústrias Transformadoras apresentou uma variação homóloga de 0,2% (-3,3% em janeiro).

Vendas no Comércio a Retalho desaceleraram para 4,5% - fevereiro de 2019

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho registou uma variação homóloga de 4,5% em fevereiro (5,3% no mês anterior). Os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas ajustadas de efeitos de calendário, apresentaram crescimentos homólogos de 2,4%, 2,1% e 1,4%, respetivamente (2,3%, 3,9% e 2,0% em janeiro, pela mesma ordem).

Taxa de variação homóloga do IPC estimada em 0,9% - março de 2019

Tendo por base a informação apurada até à data do presente destaque, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido 0,9% em março de 2019 (valor idêntico ao apurado em fevereiro). A variação homóloga estimada do indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) situou-se em 0,7% (1,0% no mês anterior). A taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá aumentado de -0,7% em fevereiro para 1,3% em março.

A variação mensal do IPC terá sido 1,8% (em fevereiro, o valor apurado foi -0,2% e em março de 2018 tinha sido 1,9%), estimando-se uma variação média nos últimos doze meses de 1,0%, valor idêntico ao registado no mês precedente.

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português terá registado uma variação homóloga de 0,8% (o valor observado em fevereiro foi 0,9%).

Os dados definitivos referentes ao IPC do mês de março serão publicados no próximo dia 10 de abril.

Indicador de confiança dos Consumidores diminui e indicador de clima económico aumenta ligeiramente - março de 2019

O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu entre novembro e março, prolongando o movimento descendente iniciado em junho.

O indicador de clima económico aumentou em fevereiro e março, de forma ténue no último mês, após ter diminuído entre novembro e janeiro. Em março, os indicadores de confiança diminuíram em todos os setores, Indústria Transformadora, Construção e Obras Pública, Comércio e Serviços.

     
    Fonte: INE

   
   

APOIO À CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS - APIRAC no terreno

     
   

A APIRAC realiza o apoio personalizado à certificação das empresas de duas formas, ou a partir da nossa sede ou deslocando os Engenheiros do Departamento Técnico às instalações do Associado.

     
    CERTITEMPO, Representações, Lda
   

 

 

Em resposta à solicitação da empresa Associada CERTITEMPO, de Paio Pires, Seixal, o Departamento Técnico da APIRAC realizou o apoio personalizado no dia 6 de março. Foi interlocutor do processo o Eng. João Martins, sócio-gerente e responsável técnico da CERTITEMPO.

Esta deslocação da APIRAC proporcionou a correta finalização da organização do dossier, verificação das ferramentas e respetivos manómetros de alguns equipamentos. Contemplou ainda uma visita e confirmação dos recursos nas instalações da empresa.

No dia 15 de março foi a vez da entidade certificadora, CERTIF, realizar a auditoria de certificação da empresa, concluindo o processo sem falhas nem qualquer apontamento de não conformidades.

Felicitamos o Associado pela obtenção da certificação da empresa em Gases Fluorados e desejamos continuação do bom trabalho!

     
    PLANO ASCENDENTE - Manutenção e Engenharia, Lda
   

 

 

O Departamento Técnico da APIRAC, no dia 8 de março voltou a realizar novo apoio personalizado na margem Sul, desta vez na Charneca da Caparica, na empresa Associada PLANO ASCENDENTE.

Fomos recebidos atenciosamente pelo Eng. Nelson Bensabat, que demonstrou firme empenho na resolução de pequenas questões técnicas que se levantaram, o que levou à rápida conclusão do apoio prestado pelos Engenheiros da APIRAC.

No dia 19, a PLANO ASCENDENTE foi então sujeita à auditoria de inspeção da CERTIF, para aferição de condições à concessão da certificação, a qual foi atingida com sucesso.

Da parte do Eng. Nelson obtivemos o seguinte feedback:
“Não teríamos conseguido sem a vossa ajuda. Obrigado.”

A APIRAC agradece todo o empenho e dedicação do Associado neste processo, e deseja os maiores sucessos no futuro como empresa certificada.

 

   
   

ESTEJA PRONTO PARA OS FLUIDOS INFLAMÁVEIS

   



Descarregue o folheto completo AQUI

     
   
   

NOVOS ASSOCIADOS

 
    • EDGAR JORGE PAULO SANTOS
    • FRI-ICE - COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE FRIO, LDA
 

   
    As nossas Circulares
     
    Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC
   
 

» 2019

Circular Informativa n.º 018/2019 - Conceito de edifício NZEB | Edifícios de habitação novos e existentes | Portaria n.º 98/2019, de 02 de abril

Circular Informativa n.º 017/2019 - Anuário APIRAC 2019

Circular Informativa n.º 016/2019 - Relatório & Contas 2018

Circular Informativa n.º 015/2019 - Assembleia Geral - Jantar Convívio | 28 de março de 2019 – SANA Malhoa Hotel

Circular Informativa n.º 014/2019 - Comunicação mensal de faturação à Autoridade Tributária e Aduaneira | Alteração de data de comunicação

Circular Informativa n.º 013/2019 - Assembleia Geral - Convocatória

     
   
 
    AGENDA - CURSOS APIEF 2019
   

 

 
LISBOA
22 abr Fluorados - Categoria 1 + info
27 maio APOIO Á CERTIFICAÇÃO EM CLIMATIZAÇÃO   (TEÓRICO) + info
28 maio AQUECIMENTO E HIDRAULICA APLICADA  (PRÁTICO) + info
PORTO
23 abr M&VCAI (PQAI, TRF e TIM3 DL79/2006) -  
INCLUI LEGIONELLA
+ info
29 maio ENERGIA E MANUTENÇÃO (PRÁTICO) + info
30 maio SOLDADURA POR BRASAGEM COBRE/LATÃO + info
GUIMARÃES
2 maio GTC/ENERGIA EDIFICIOS (TIM DL79/2006) + info
16 maio  PREPARAÇÃO PARA EXAME FLUIDOS INFLAMAVEIS + info

» Consulte AQUI toda a nossa AGENDA.
   
    Datas para pagamento de impostos
     

 
   
   

 

   

FINANÇAS, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

   

Portaria n.º 91-A/2019 - Diário da República n.º 60/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-26121626426 - Altera as condições de atribuição do Passe Social+, estabelecidas na Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, alterada pela Portaria n.º 36/2012, de 8 de fevereiro.

   
   

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

   

Declaração de Retificação n.º 7-A/2019 - Diário da República n.º 48/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-08120696367 - Declaração de retificação à Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e cria condições de acesso a incentivos fiscais em programas de construção de habitação para renda acessível».

   
   

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

   

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/M - Diário da República n.º 51/2019, Série I de 2019-03-13120837267 - Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019.

   
   

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

   

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/M - Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02121854641 - Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira.

     
   
     
   

PORTUGAL SMART CITIES SUMMIT 2019

    21 a 23 maio | FIL Parque das Nações - Lisboa
     

 

O PORTUGAL SMARTCITIES SUMMIT by Green Business Week, conta agora com a 2ª edição, que terá lugar entre os dias 21 e 23 de maio, na FIL no Parque das Nações em Lisboa e abrange Mostra Tecnológica, Conferências, Pitch Area, I & D Area e Startups Area.

Pontos de grande relevância para a economia serão abordados, nomeadamente temas como energias renováveis, eficiência energética, reabilitação urbana, mobilidade eléctrica, tecnologias de informação, alterações climáticas, sustentabilidade, eficiência hídrica, qualidade da água e do ar, tratamento de resíduos e reciclagem, biodiversidade, criação de novas empresas e de novos empregos altamente qualificados, incorporação tecnológica, investigação e inovação e propostas de estratégia tendo em vista a transferência de conhecimento e inovação do meio académico e científico para o meio empresarial, e realização de novas parcerias e negócio, tendo em vista as cidades inteligentes e a qualidade de vida das pessoas.

O Conceito de “Smart Cities” abrange mais do que a mobilidade, as plataformas digitais ou à sustentabilidade. O fundamental objectivo de uma Smart City é a incorporação de todas estas áreas a fim de melhorar a vida dos cidadãos. Por isso, o PORTUGAL SMART CITIES SUMMIT é o local de convergência e o marketplace físico de criação de oportunidades. Oportunidades estas ligadas à investigação e à educação que proporcionam a criação de negócios nos mais diversos sectores. Oportunidades para reflectir sobre o futuro da organização das nossas cidades.

Contactos:
Tel.: 218 921 500
https://portugalsmartcities.fil.pt/

     
   
   
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