O Guia foi elaborado com inspiração reunida de guias semelhantes publicados na Espanha e na Dinamarca em 2017.

Foi desenvolvido no quadro da Iniciativa Conjunta sobre a normalização, no âmbito da ação 11 da JIS, «Projecto-piloto sobre o aumento da utilização das normas nos contratos públicos, para melhorar a aplicação das diretivas relativas aos contratos públicos», sob a liderança do Instituto Sueco de Normas (SIS) e financiada pela Comissão Europeia.

Este guia destina-se a ser utilizado a nível nacional. A sua utilização efetiva nos próximos meses servirá como um período de teste e gerará dados e feedback para a sua melhoria e validação, tendo em vista a sua possível adoção formal futura como Guia CEN.

Obtenham mais informação junto dos serviços da APIRAC.