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WEEECYCLE APRESENTA-SE AO MERCADO


11/01/2019

 

 

Nova entidade gestora de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)

O mercado nacional passou a contar com uma nova entidade gestora de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, a WEEECYCLE.

Depois de um período de licenciamento e estruturação do seu projeto, a WEEECYCLE obteve finalmente a sua licença em meados de 2018, cuja vigência se inicia em janeiro de 2019.

De acordo com os termos das licenças atribuídas às entidades gestoras “Os produtores podem optar por aderir apenas a uma entidade gestora para gestão dos EEE que colocam no mercado ou aderir a mais do que uma entidade gestora, por tipo de categoria de EEE colocados no mercado” (vide CAPÍTULO 2, Relações entre a Titular e os produtores, 2.1 — Contratos).

A este respeito, importa ainda ter em conta a legislação relativa à gestão de REEE – Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE).