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NOVOS REGULAMENTOS SOBRE ECODESIGN


03/03/2020

 


Alguns produtos devem respeitar determinados requisitos mínimos relacionados com a eficiência energética. Os chamados requisitos de conceção ecológica visam reduzir o impacto ambiental negativo ao longo de todo o ciclo de vida de um produto.

Antes de colocar este tipo de produto no mercado europeu, é necessário assegurar-se do cumprimento destas normas.

Os tipos de produtos atualmente abrangidos pela regulamentação em matéria de conceção ecológica são os que utilizam energia (equipamentos de refrigeração, ar condicionado, caldeiras, eletrodomésticos, etc.). Recentemente surgiram algumas publicações referentes aos regulamentos de conceção ecológica (ecodesign) e etiquetagem energética. Assim, a 5 de dezembro de 2019 foram publicados 12 regulamentos (6 de ecodesign e 6 de etiquetagem energética), como segue:

  • Regulamento (UE) 2019/2013 – etiqueta energética para os visores eletrónicos;
  • Regulamento (UE) 2019/2014 – etiqueta energética para máquinas de lavar e lavar e secar roupa;
  • Regulamento (UE) 2019/2015 – etiqueta energética para fontes de luz;
  • Regulamento (UE) 2019/2016 – etiqueta energética para aparelhos de refrigeração para uso doméstico;
  • Regulamento (UE) 2019/2017 – etiqueta energética para máquinas de lavar a loiça;
  • Regulamento (UE) 2019/2018 – etiqueta energética para aparelhos de refrigeração com função de venda direta;
  • Regulamento (UE) 2019/2019 – ecodesign para aparelhos de refrigeração para uso doméstico;
  • Regulamento (UE) 2019/2020 – ecodesign para fontes de luz e dispositivos de controlo;
  • Regulamento (UE) 2019/2021 – ecodesign para os visores eletrónicos;
  • Regulamento (UE) 2019/2022 – ecodesign para máquinas de lavar loiça;
  • Regulamento (UE) 2019/2023 – ecodesign para máquinas de lavar e lavar e secar roupa;
  • Regulamento (UE) 2019/2024 – ecodesign para aparelhos de refrigeração com função de venda direta.

A 25 de outubro de 2019 tinham sido publicados 4 regulamentos ecodesign como segue:

  • Regulamento (UE) 2019/1781 – ecodesign para motores elétricos;
  • Regulamento (UE) 2019/1782 – ecodesign para fontes de alimentação externa;
  • Regulamento (UE) 2019/1783 – ecodesign para transformadores de potência (emenda);
  • Regulamento (UE) 2019/1784 – ecodesign para equipamentos de soldadura.

A maior parte dos Regulamentos que foram aprovados em 2019 não irão entrar já em aplicação, mas substituirão a regulamentação anterior a partir das datas de aplicação dos novos regulamentos.
Para aprofundamento ao tema poderão contactar com o Departamento Técnico da APIRAC.