{"id":7288,"date":"2026-03-27T15:37:43","date_gmt":"2026-03-27T15:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/apirac.pt\/?page_id=7288"},"modified":"2026-03-27T15:40:43","modified_gmt":"2026-03-27T15:40:43","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apirac.pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1.<\/b>\u00a0<\/span>Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0<\/span>www.apirac.pt<\/span><\/a>, da responsabilidade da APIRAC – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa das Empresas dos Sectores T\u00e9rmico, Energ\u00e9tico, Electr\u00f3nico e Ambiente, com sede Rua do Alecrim, n.\u00ba 53 \u2013 2\u00ba andar, 1200-014 Lisboa (doravante \u201cAPIRAC\u201d). Quaisquer quest\u00f5es legais referentes ao\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0poder\u00e3o ser consultadas nas sec\u00e7\u00f5es Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies, os quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span>
<\/span>
<\/span>A utiliza\u00e7\u00e3o deste\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0por qualquer utilizador ser\u00e1 regulada pelos seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, implicando a sua utiliza\u00e7\u00e3o uma aceita\u00e7\u00e3o dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, deve cessar a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/span>
<\/span>
<\/span>A APIRAC poder\u00e1 alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade e a Pol\u00edtica de Cookies. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como os da Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies, entrar\u00e3o em vigor logo que publicados na respectiva sec\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>. Os utilizadores s\u00e3o aconselhados a consultar regularmente as sec\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, da Pol\u00edtica de Privacidade e da Pol\u00edtica de Cookies para verificarem as vers\u00f5es mais atualizadas.<\/span>
<\/span>
<\/span>O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0s\u00e3o disponibilizados exclusivamente para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e para a promo\u00e7\u00e3o da atividade da APIRAC.<\/span>
<\/span>
<\/span>A APIRAC reserva o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es por parte de qualquer utilizador. A viola\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es poder\u00e1 implicar a retirada da licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o concedida pela APIRAC, nos termos da presente Cl\u00e1usula 1 e, bem assim, exercer os seus direitos na m\u00e1xima extens\u00e3o poss\u00edvel permitida por lei.<\/span>
<\/span>
<\/span>Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a APIRAC, bem como legais representantes, parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos de compensa\u00e7\u00e3o, incluindo despesas e custos de representa\u00e7\u00e3o, peticionadas por terceiros em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0em termos desconformes com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e\/ou em virtude da viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es previstas nos mesmos, e\/ou resultantes de incumprimento das representa\u00e7\u00f5es e garantias constantes dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. <\/b>Licen\u00e7a<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    Sem preju\u00edzo do constante nas demais cl\u00e1usulas dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a APIRAC autoriza qualquer utilizador a utilizar este\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. A licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revogada pela APIRAC discricionariamente e em qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o utilizador n\u00e3o poder\u00e1 copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o c\u00f3digo fonte, efetuar opera\u00e7\u00f5es de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conte\u00fado do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>. Ao aceder ao\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>, o utilizador reconhece e aceita que o conte\u00fado do mesmo poder\u00e1 estar incompleto, impreciso, n\u00e3o atualizado, ou que poder\u00e1 n\u00e3o satisfazer as suas necessidades e requisitos.<\/span><\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

      \n
    1. Conte\u00fado e Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade da APIRAC<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0<\/span><\/p>\n

      O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>, incluindo a exibi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas\u00a0<\/span>web<\/span><\/i>, constituem atividades executadas pelos utilizadores.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>Os utilizadores s\u00e3o os \u00fanicos e exclusivos respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0e dos seus conte\u00fados. A APIRAC n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, nem assume responsabilidades pela utiliza\u00e7\u00e3o (se existente) do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0desconforme \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor pelos utilizadores de maneira.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>Em concreto, os utilizadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pela comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utiliza\u00e7\u00e3o incorreta dos mesmos.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>Os conte\u00fados do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0podem conter incorre\u00e7\u00f5es ou gralhas. A APIRAC n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, nem poder\u00e1 ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorre\u00e7\u00f5es e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o derivada do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0ou atrav\u00e9s do website por parte dos utilizadores. O utilizador \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados obtidos atrav\u00e9s do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>O\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0e toda a informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados publicados no mesmo podem ser alterados pela APIRAC a qualquer momento, periodicamente e\/ou sem aviso pr\u00e9vio.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>Considerando que quaisquer conte\u00fados que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decis\u00e3o livre do utilizador e s\u00e3o efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de opera\u00e7\u00f5es de descarregamento efetuada pelo utilizador, ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade do utilizador e n\u00e3o poder\u00e1 ser imputada \u00e0 APIRAC. A APIRAC n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0ou por dados (caso existam) causados por v\u00edrus, ficheiros danificados, erros, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, cancelamento de conte\u00fados, quest\u00f5es relacionadas com a Internet, prestadores de servi\u00e7os ou com a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica e\/ou telem\u00e1tica, acessos n\u00e3o autorizados, altera\u00e7\u00f5es de dados, ou relacionados com a inexist\u00eancia e\/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletr\u00f3nicos do utilizador.\u00a0<\/span>
      <\/span>
      <\/span>O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela guarda e correta utiliza\u00e7\u00e3o da sua informa\u00e7\u00e3o pessoal, bem como respons\u00e1vel por qualquer dano ou preju\u00edzo causado \u00e0 APIRAC ou a terceiras partes, resultante da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta, perda ou furto da informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/span>
      <\/span>
      <\/i><\/b>Nos casos de registo<\/i><\/b>, o utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela guarda e correta utiliza\u00e7\u00e3o das suas credenciais, as quais permitem o acesso \u00e0 \u00e1rea reservada dos servi\u00e7os. O utilizador ser\u00e1 ainda respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a qual dever\u00e1 ser correta e atualizada. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>O utilizador dever\u00e1 garantir a confidencialidade da sua\u00a0<\/span>password<\/span><\/i>\u00a0e n\u00e3o dever\u00e1 partilhar a mesma com terceiros.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>O utilizador \u00e9 inteira e exclusivamente respons\u00e1vel por quaisquer a\u00e7\u00f5es efetuadas atrav\u00e9s da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A APIRAC poder\u00e1 revogar a licen\u00e7a, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a pr\u00e1tica de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>A APIRAC adotou as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os por si prestados atrav\u00e9s do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>, assegurar a integridade dos dados de tr\u00e1fego eletr\u00f3nico relacionados com as formas de utiliza\u00e7\u00e3o ou conhecimento n\u00e3o autorizadas, bem como para evitar riscos de dissemina\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou perda de dados e informa\u00e7\u00e3o confidencial ou n\u00e3o confidencial dos seus utilizadores, constantes do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>, ou relacionados com o acesso \u2013 n\u00e3o autorizado ou em incumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u2013 aos referidos dados pessoais e informa\u00e7\u00e3o.<\/span>
      <\/span>
      <\/span>A APIRAC n\u00e3o garante, nem poder\u00e1 garantir que o website esteja livre de v\u00edrus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.<\/span><\/span><\/p>\n

      \u00a0<\/span><\/p>\n

        \n
      1. Acesso ao Website. Interrup\u00e7\u00e3o e Suspens\u00e3o.<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

        \u00a0<\/span><\/p>\n

        A APIRAC envida os seus melhores esfor\u00e7os para disponibilizar o acesso cont\u00ednuo ao\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>, contudo, o acesso ao\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0poder\u00e1 ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0poder\u00e1 ser limitado ocasionalmente para permitir a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou introdu\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades ou servi\u00e7os. A APIRAC envidar\u00e1 os melhores esfor\u00e7os para recuperar o acesso com a maior brevidade poss\u00edvel. A APIRAC reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e\/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricion\u00e1rio, provocar a viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span>
        <\/span>
        <\/span>A APIRAC reserve-se no direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo nas situa\u00e7\u00f5es em que seja verificado que o utilizador se encontra utilizar\u00a0<\/span>proxy IP addresses<\/span><\/i>\u00a0no intuito de esconder a utiliza\u00e7\u00e3o de contas m\u00faltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num pa\u00eds distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturba\u00e7\u00f5es ao funcionamento do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0por qualquer meio.<\/span><\/span><\/p>\n

        \u00a0<\/span><\/p>\n

          \n
        1. Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

          \u00a0<\/span><\/p>\n

          Os utilizadores s\u00e3o aconselhados a ler e a analisar a Pol\u00edtica de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, para compreender como o\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.<\/span><\/span><\/p>\n

          \u00a0<\/span><\/p>\n

            \n
          1. Direitos de Propriedade Intelectual<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

            \u00a0<\/span><\/p>\n

            Todos os direitos s\u00e3o reservados. O website e todos os seus conte\u00fados, incluindo sem limitar, artigos, opini\u00f5es, outros textos, listas, manuais de utiliza\u00e7\u00e3o, fotografias, desenhos, imagens, clips v\u00eddeos ou \u00e1udio ou textos de marketing, bem como marcas, log\u00f3tipos, nomes de dom\u00ednio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os c\u00f3digos fonte) e\/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante \u201cMaterial\u201d), s\u00e3o propriedade da APIRAC ou de terceiros, e est\u00e3o protegidos contra a utiliza\u00e7\u00e3o, a c\u00f3pia ou a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhum das disposi\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e\/ou dos conte\u00fados constantes do website poder\u00e3o ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer Material por qualquer meio, sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da APIRAC ou do terceiro propriet\u00e1rio do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no website. A utiliza\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, descarregamento, envio por e-mail, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou duplica\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro ato abusivo do Material n\u00e3o especificamente identificado, mas de id\u00eantica natureza, s\u00e3o proibidos. Na sua qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o Material para fins ilegais e a n\u00e3o violar os direitos da APIRAC.<\/span>
            <\/span>
            <\/span>O utilizador poder\u00e1, contudo, visualizar e exibir o conte\u00fado do website e\/ou o Material no ecr\u00e3 de um computador, armazenar tal conte\u00fado em formato eletr\u00f3nico no disco (mas n\u00e3o num servidor nem num dispositivo de mem\u00f3ria conectado \u00e0 Internet) ou imprimir uma c\u00f3pia de tais conte\u00fados para sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o comercial, devendo contudo manter todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.<\/span>
            <\/span>
            <\/span>O acesso ao website n\u00e3o confere ao utilizador qualquer direito sobre os conte\u00fados disponibilizados pela APIRAC.<\/span><\/span><\/p>\n

            \u00a0<\/span><\/p>\n

              \n
            1. Links para outros Websites<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

              \u00a0<\/span><\/p>\n

              Caso o website disponibilize liga\u00e7\u00f5es (\u201cLinks\u201d) para websites de terceiros ou para conte\u00fados disponibilizados por terceiros (\u201cOutros Websites\u201d), a APIRAC pelo presente informa que a disponibiliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es a tais Outros websites s\u00e3o inclu\u00eddas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveni\u00eancia do Utilizador. A APIRAC n\u00e3o controla os Outros Websites e, por isso, n\u00e3o se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conte\u00fados ou produtos que os Outros Websites (incluindo sem limitar, a refer\u00eancia a redes sociais) e n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o dos Outros Websites pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as opera\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma liga\u00e7\u00e3o existente no website da APIRAC, ser\u00e1 efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.<\/span>
              <\/span>
              <\/span>O Utilizador dever\u00e1, assim, prestar particular aten\u00e7\u00e3o quando se conecte a Outros Websites atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es existentes no website da APIRAC e ler com aten\u00e7\u00e3o os respetivos termos e condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de privacidade.<\/span><\/span><\/p>\n

              \u00a0<\/span><\/p>\n

                \n
              1. Representa\u00e7\u00f5es e Garantias do Utilizador<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                \u00a0<\/span><\/p>\n

                O utilizador reconhece e declara que:<\/b><\/span><\/p>\n

                  \n
                1. leu e compreendeu os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li>\n
                2. se abster\u00e1 de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0ou os seus conte\u00fados, ou parte dos mesmos, bem como se abster\u00e1 de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da APIRAC;<\/span><\/span><\/li>\n
                3. n\u00e3o publicar\u00e1 ou utilizar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o falsa, injuriosa ou difamat\u00f3ria;<\/span><\/li>\n
                4. se abster\u00e1 de utilizar, direta ou indiretamente, os servi\u00e7os ou o\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0para fins contr\u00e1rios \u00e0 lei ou desconforme aos princ\u00edpios constantes dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/span><\/span><\/li>\n
                5. n\u00e3o propagar\u00e1 v\u00edrus,\u00a0<\/span>spyware<\/span><\/i>,\u00a0<\/span>adware<\/span><\/i>,\u00a0<\/span>rootkit<\/span><\/i>,\u00a0<\/span>backdoor<\/span><\/i>\u00a0ou v\u00edrus\u00a0<\/span>Trojan<\/span><\/i>\u00a0ou outras amea\u00e7as inform\u00e1ticas similares;<\/span><\/span><\/li>\n
                6. n\u00e3o utilizar\u00e1 software ou outros mecanismos autom\u00e1ticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do\u00a0<\/span>website<\/span><\/i>\u00a0ou do seu conte\u00fado.<\/span><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                  \u00a0<\/span><\/p>\n

                    \n
                  1. Disposi\u00e7\u00f5es Diversas<\/b><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                    \u00a0<\/span><\/p>\n

                    A nulidade de alguma das disposi\u00e7\u00f5es constantes nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ter-se-\u00e1 por suprimida destes, permanecendo as restantes disposi\u00e7\u00f5es do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.<\/span>
                    <\/span>
                    <\/span>O presente contrato reger-se-\u00e1 pelo direito portugu\u00eas e ser\u00e1 interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste pa\u00eds. Na falta de acordo amig\u00e1vel entre as partes, os respetivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o do presente Contrato, ser\u00e3o resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a quaisquer outros.<\/span>
                    <\/span>
                    <\/span>O utilizador poder\u00e1 contactar o Servi\u00e7o de Cliente para qualquer quest\u00e3o relacionada com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou para qualquer quest\u00e3o relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o do website, atrav\u00e9s de carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o para a morada [*] ou atrav\u00e9s de e-mail para [*].<\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    1.\u00a0Introdu\u00e7\u00e3o \u00a0Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website\u00a0www.apirac.pt, da responsabilidade da APIRAC – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa das Empresas dos Sectores T\u00e9rmico, Energ\u00e9tico, Electr\u00f3nico e Ambiente, com sede Rua do Alecrim, n.\u00ba 53 \u2013 2\u00ba andar, 1200-014 Lisboa (doravante \u201cAPIRAC\u201d). Quaisquer quest\u00f5es legais referentes ao\u00a0website\u00a0poder\u00e3o ser consultadas nas sec\u00e7\u00f5es Pol\u00edtica de Privacidade e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"class_list":["post-7288","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7288"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7297,"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7288\/revisions\/7297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apirac.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}