Entrámos oficialmente no período em que as necessidades de aquecimento das casas e dos locais de trabalho, ou de qualquer espaço interior, mais se faz sentir.

Ar concionado e bombas de calor oderecem capacidades de aquecimento a par de arrefecimento. Além disso, os sistemas de tecnologia bomba de calor podem capturar o calor residual gerado durante o arrefecimento ou ventilação e reutilizá-lo para fins de aquecimento, incluindo aquecimento de espaços e fornecimento de água quente. Esta abordagem integrada permite a descarbonização total e reduz os custos de eletricidade devido à elevada eficiência energética destas tecnologias.

Numa altura em que se discute já o orçamento de Estado para 2026, a APIRAC insta o Governo de Portugal a respeitar e aplicar plenamente as iniciativas e os quadros legislativos e regulamentares existentes e recomenda que inclua o princípio da eficiência energética e da qualidade ar interior em primeiro lugar.

A APIRAC recomenda ao Governo que associe explicitamente normas mínimas de desempenho energético à instalação obrigatória de tecnologias limpas, como as tecnologias de bombas de calor, em projetos de habitação a preços acessíveis. Ao promover requisitos mínimos de eficiência energética para sistemas de aquecimento e arrefecimento em projetos de habitação a preços acessíveis, Portugal impulsionará a descarbonização, que é fundamental para alcançar os objetivos energéticos e climáticos da UE. A substituição de sistemas baseados em combustíveis fósseis por soluções renováveis, como as bombas de calor, é fundamental para esta transição.

É necessária uma abordagem mais ampla e inclusiva para alcançar os objetivos sociais e climáticos da UE em Portugal.

Jantar 50 anos APIRAC

A APIRAC celebra com enorme orgulho o seu 50.º aniversário, um marco que reflete cinco décadas de compromisso, inovação e desenvolvimento do nosso Setor.

Acabados de realizar o evento festivo que teve lugar este sábado 25 de novembro no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço, em Lisboa, abrilhantado com um concerto a cargo do dueto do pianista João Paulo Esteves da Silva com o cantor Ricardo Ribeiro, a efeméride será ainda fortalecida com a edição de um Livro Comemorativo do percurso histórico e de alguns momentos marcantes.

Para além de uma participação expressiva dos Associados e de representantes de entidades públicas e privadas com quem existe colaboração e cooperação recíproca, merece nota particular a presença dos representantes das federações europeias AREA (Air Conditioning and Refrigeration European Association), EHPA (European Heat Pump Association) e EFCEM (European Federation of Catering Equipment Manufacturers). O Brasil também marcou presença, com a representação da ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento) e SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Para memória futura, preparámos uma galeria de imagens e um vídeo com muitos dos momentos empolgantes neste acontecimento tão significativo.

Neste momento tão especial, expressamos o nosso profundo agradecimento pelo apoio institucional recebido dos Associados Patrocinadores do Aniversário. O vosso contributo foi essencial para o êxito desta celebração e reforça a importância da cooperação e do reconhecimento do papel da APIRAC na evolução do Setor.

Projeto HQ Heat pump Services

A APIRAC foi convidada pela ADENE, enquanto stakeholder, a participar na reunião de apresentação do novo projeto europeu: HQ Heat pump Services - Boosting high-quality heat pump systems in residential and office buildings with contracting services, co-financiado pelo programa LIFE, composto por 4 países: Alemanha, Áustria, Letónia e Portugal.

Este projeto visa promover novos modelos de negócios na instalação bombas de calor, abordando os desafios da utilização em larga escala nos setores residencial e de serviços, em linha com as prioridades identificadas no PNEC, nomeadamente a medida “3.3.3. Promover o desenvolvimento de um Plano de Ação Nacional para as Bombas de Calor”.

Em concreto, o projeto visa estudar a viabilidade técnica, legal e económica, em quatro casos de estudo, para dinamizar a instalação de bombas de calor em edifícios multifamiliares existentes e implementando o serviço de venda de calor.

A reunião também contou com a presença de alguns elementos da European Heat Pump Association (EHPA), que colaboram no projeto e aproveitaram a vinda a Portugal para promover a utilização do Heat Pump KEYMARK.

Comissão Consultiva do Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT)

A APIRAC voltou a participar na reunião da Comissão Consultiva do ONPE-PT, que decorreu no dia 23 de outubro, nas instalações das Águas de Portugal.

Os principais objetivos da reunião foram a apresentação e discussão dos indicadores de monitorização da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023–2050 (ELPPE), a análise das medidas previstas no Plano de Ação para o Combate à Pobreza Energética 2024–2030 (PACPE) e a avaliação das iniciativas em curso no âmbito do combate à pobreza energética.

Foi apresentado um futuro programa de apoio a famílias vulneráveis, Famílias + Sustentáveis, que visa apoiar estas famílias na requalificação energética de habitações substituindo equipamentos ineficientes e integrando energias renováveis. Pelas informações transmitidas, o presente apoio vai poder ser utilizado pelas famílias com Tarifa Social de Energia (TSE), e as tipologias de apoio englobam a envolvente térmica e ventilação, sistemas de climatização e produção de AQS, sistemas de autoconsumo, carregadores para mobilidade elétrica, entre outras medidas de eficiência e sustentabilidade. Em termos geográficos, este programa de apoio irá abranger edifícios em Portugal Continental e as Regiões Autónomas da Madeira e Açores.

Dia Mundial da Ventilação – 8 de novembro

A APIRAC associa-se à celebração do Dia Mundial da Ventilação, que se assinala todos os anos no dia 8 de novembro, destacando a importância crucial da ventilação para a qualidade do ar interior, a saúde pública e a eficiência energética dos edifícios.

Enquanto Associação Patronal representativa do Setor, a APIRAC promove, divulga e apoia esta iniciativa internacional, incentivando as empresas e entidades do Setor a sensibilizarem o público para o papel vital dos sistemas de ventilação mecânica na criação de ambientes interiores saudáveis e sustentáveis.

Neste dia, a APIRAC reforça o compromisso de continuar a valorizar o conhecimento técnico, a inovação e as boas práticas que contribuem para um futuro mais eficiente, seguro e confortável para todos.

Boletim Técnico APIRAC

Já disponível a 71.ª Edição do Boletim Técnico da APIRAC!

Na rubrica “Sabia Que…”
Existe uma norma que permite avaliar o impacto da automatização e controlo na eficiência energética dos edifícios, trata-se da NP EN ISO 52120-1:2025, que substitui a antiga EN 15232-1:2017.

Explicamos como esta norma define as metodologias e classes de eficiência dos Sistemas de Automatização e Controlo de Edifícios (SACE), que permitem medir e comparar o desempenho energético dos edifícios.

Descubra como a automatização e controlo inteligente de um edifício pode reduzir o consumo de energia térmica nas diferentes tipologias de edifícios! 

No “Consultório Técnico…”
Reforçamos as obrigações aplicáveis a edifícios existentes de comércio e serviços com potência nominal global igual ou superior a 290 kW, que devem ter um SACE instalado até final de 2025.

Nesta edição, a Comissão SACE da APIRAC apresenta um fluxograma que esclarece, de forma visual e prática, mediante a data de licenciamento dos edifícios, quais são as obrigações legais relativas aos SACE e quais as classes de eficiência exigidas em cada caso.

Dada a complexidade da legislação nacional esta ferramenta foi desenvolvida para esclarecer projetistas, integradores, peritos e donos de edifícios da sua correta interpretação.

Patrocinadores desta edição:
Airzone Control; Arclasse; Contimetra; DTWay; Domebus; Domotica SGTA; Easycontrol; Fuste Group; Geoterme; Microprocessador; Priac; Race; Sauter Ibérica - Portugal; Schneider Electric; Setesys; Siemens; Strong Charon e Termoave.

Caso pretendam patrocinar os nossos BT, por favor, entre em contacto através do seguinte email: sofia.sequeira@apirac.pt

Boa Leitura!

Comissão de Sistemas de Automatização e Controlo de Edifícios (SACE)

11 de outubro de 2025

Decorreu no passado dia 07 de outubro a 24ª reunião da Comissão, onde foram abordados assuntos do interesse da Comissão, com destaque para a análise do documento síntese de requisitos para:

• A integração dos SACE em edifícios existentes na forma de um FLUXOGRAMA para melhor interpretação das respetivas condições de implementação;
• Ponto de situação da publicação da Norma NP EN ISO 52120-1:2025, que já se encontra disponível para aquisição do site do IPQ.

Comissão Técnica 56 – FRIO: Instalações e aplicações frigoríficas

17 de outubro de 2025

A CT 56 fez o ponto de situação dos trabalhos de normalização em curso. A CT 56 aproveitou ainda para avaliar as principais propostas de alteração da norma EN 378-1, cuja votação europeia terminou no final de setembro e que acabou por ser negativa, com o voto no mesmo sentido da APIRAC e de Portugal. A proposta de revisão da norma pretendia introduzir uma série de novos requisitos, novas formas de calcular a carga limite de uma instalação e estabelecer novos limites de carga em função da inflamabilidade e toxicidade, sem o correspondente nível de acautelamento do risco associado.

Comissão Técnica 185 – AVAC: Aplicações térmicas de conforto e qualidade dos ambientes interiores, instalações técnicas associadas e sistemas de gestão em edifícios

10 de outubro de 2025

Nesta reunião a CT 185 decidiu abraçar um novo projeto: a tradução do documento normativo CEN/TR 16798-18, que procede à interpretação dos requisitos estabelecidos na norma EN 16798-17, que foi traduzida e submetida ao IPQ em setembro do corrente ano.

Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC

» 2025

Circular Informativa n.º 25/2025 - ANUÁRIO APIRAC 2026 | PREPARAÇÃO E PUBLICIDADE

Circular Informativa n.º 24/2025 - IPAC atribui ao CENTERM extensão da Certificação para Hidrocarbonetos | Regulamentação Europeia para F-Gases E suas Alternativas

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria n.º 336/2025/1 - Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.

Assembleia da República

Lei n.º 61/2025 - Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Lei n.º 62/2025 - Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 112/2025 - Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e o Código dos Contratos Públicos.

Presidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025 - Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.

Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2025 - «A deliberação dos sócios a que se refere o art.º 242.º n.º 2 do Código das Sociedades Comerciais deve ocorrer no prazo de 90 dias a contar da data em que os respectivos gerentes tiveram conhecimento dos factos que fundamentam a exclusão de sócio. Por sua vez, a acção de exclusão deve ser proposta, no prazo de 90 dias, a contar da data dessa deliberação. Caduca o direito da sociedade, caso não seja cumprido algum daqueles prazos.»

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2025/M - Aprova a orgânica da Direção Regional de Energia.

WEBINAR APIRAC EM PARCERIA COM A AGêNCIA PARA O AMBIENTE - APA

11 de novembro

CICLO DE WEBINARES CENTERM

26 de novembro de 2025 | 18H00

CONVERSAS COM O SETOR

11 de dezembro | Auditório H, Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP