A APIRAC, Associação Portuguesa das Empresas dos Setores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente, celebra neste ano de 2025 a honrosa data de 50 anos de atividade na promoção e defesa do Setor!

A APIRAC congratula-se com o seu espólio, pois está certa de que a dedicação que tantos homens e mulheres têm colocado ao serviço do nosso Sector tem permitido granjear respeitabilidade e visibilidade a uma área da atividade económica nacional que é hoje, podemos dizê-lo, incontornável, ou não fosse ela própria indissociável do que de mais básico tem a ver com as preocupações do ser humano na sociedade em que vivemos: alimentação, ar que respiramos e conforto.

Neste percurso de cinquenta anos, em que tantos têm colaborado, o posicionamento alcançado na sociedade portuguesa é, com certeza, mérito do empenho e dedicação de todos os Presidentes e suas Direções, com o apoio dos Associados, e o empenho com extrema dedicação dos Colaboradores da APIRAC.

Para assinalar a efeméride, 2025 contará com um programa especial de iniciativas, já divulgados em newsletter especial, entre as quais se inserem a realização de um convívio setorial dirigido aos Associados, a dinamização de vários eventos técnicos e o lançamento de um livro comemorativo das cinco décadas de serviço às empresas nacionais da cadeia de valor da Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor.

Inserem-se nesse programa de iniciativas seminários e road show, com ações a realizar de abril até dezembro, onde pontifica o seminário “Normalização na Refrigeração e Climatização 2025”, a realizar em 26 de junho, Dia Mundial da Refrigeração, no Auditório da Associação Mutualista Montepio Geral, em Lisboa.

Transversal a todas as ações e suportes de comunicação do 50º aniversário estará o mote escolhido pela APIRAC para a efeméride: “Movemos Energia para o Futuro”.

50 anos são um momento único de celebração da história da Associação e do seu legado, da comunidade fundadora e, acima de tudo, das empresas que fazem parte do nosso dia-a-dia neste que é um Setor primordial - e agora, mais do que nunca, com desafios à escala global.

APIRAC realizou a sua reunião magna

A agenda do dia 27 de março ficou marcada pela realização da Assembleia Geral da APIRAC, um momento de reflexão conjunta sobre o calendário associativo e de lançamento das bases para o trabalho futuro da Associação.

Além da discussão e votação do Relatório e Contas (relativos ao exercício económico de 2024), a reunião magna abrangeu ainda a discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento para 2025, um ano particular no que diz respeito a iniciativas, dada a celebração dos 50 anos da Associação.

Nuno Roque, Diretor-Geral da APIRAC, aproveitou a ocasião para sublinhar o persistente trabalho junto da Tutela e de parceiros europeus na defesa dos interesses associativos, os serviços de apoio prestados e os eventos realizados, que procuraram sedimentar o conceito de comunidade setorial protagonizado pela APIRAC, que engloba ainda a APIEF e o CENTERM.

Toda a documentação ligada à Assembleia Geral foi disponibilizada no site da APIRAC, sendo que como suporte à informação de gestão foi ainda incluído um caderno com relatórios e pareceres de certificação legal de contas por Oliveira Reis & Associados, SROC, e Conselho Fiscal.

Recuperação de valores pagos para o Fundo de Compensação do Trabalho

O Decreto-Lei n.º 115/2023, de 15 de dezembro, alterou os regimes jurídicos dos Fundos de Compensação do Trabalho definidos pela Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, e definiu que as entidades empregadoras podem agora recuperar o saldo acumulado no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e investir em favor dos seus colaboradores.

Entre as novas finalidades do FCT constam a possibilidade de se utilizarem os saldos existentes nos seguintes apoios:

• Aplicação dos valores na formação e certificação profissional dos trabalhadores;
• Apoio a investimentos em creches e refeitórios integrados nas estruturas empresariais;
• Apoio à habitação dos trabalhadores;
• Pagamento de compensações por cessação do contrato de trabalho (nos termos do art.º 366.º Código do Trabalho): compensação por despedimento coletivo, extinção de posto de trabalho e inadaptação.

O tema vem tratado em detalhe na nossa Circular nº 10 /2025.

Alteração ao Regime do IVA de Caixa

O Decreto-Lei n.º 34/2025, de 24 de março, alterou o regime do IVA de Caixa, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, aumentando de € 500.000 para € 2.000.000 o limiar do volume de negócios para efeitos de acesso ao regime.

Poderão, assim, optar pelo regime de contabilidade de caixa em sede de IVA, ou regime de IVA de caixa, os sujeitos passivos de IVA que, não tendo atingido no ano civil anterior um volume de negócios, para efeitos de IVA, superior a € 2.000.000, não exerçam exclusivamente uma atividade prevista no artigo 9.º, e não estejam abrangidos pelo regime de isenção previsto no artigo 53.º, ou pelo regime dos pequenos retalhistas previsto no artigo 60.º, todos do Código do IVA.

Opção pelo regime é acionada em outubro de cada ano, produzindo efeitos no mês de janeiro do ano seguinte ao da comunicação.

APIRAC prepara o Dia Mundial da Refrigeração 2025

O Dia Mundial da Refrigeração 2025 centrar-se-á no tema 'Cool Skills', enfatizando a importância dos conhecimentos técnicos, da formação e dos profissionais que impulsionam o Setor, procurando dar visibilidade ao papel vital das pessoas que dão suporte ao setor da refrigeração e da climatização e inspirar a próxima geração de profissionais qualificados.

Uma das ações que a APIRAC está a preparar para sinalização da data prende-se com a organização do seminário “Normalização na Refrigeração e Climatização 2025”, a realizar em 26 de junho, Dia Mundial da Refrigeração, no Auditório da Associação Mutualista Montepio Geral, em Lisboa.

O evento insere-se no âmbito da atividade da APIRAC no quadro do Sistema Português da Qualidade (SPQ), enquanto Organismo de Normalização Setorial (ONS APIRAC), junto do Instituto Português da Qualidade (ONN-Portugal), que integra duas Comissões Técnicas de Normalização CT 56, “Frio – Instalações e aplicações frigoríficas” e CT 185 AVAC – “Aplicações, sistemas e gestão de instalações em edifícios”.

O evento tem como objetivo central dar a conhecer os trabalhos normativos mais recentes produzidos pelo ONS APIRAC, Normas e Guias Técnicos, e debater temas de grande atualidade no plano normativo. O Programa contempla conteúdos de interesse para as duas áreas – Refrigeração e Climatização -, sendo cada um dos períodos do dia vocacionado para a intervenção de cada uma das CT.

Jantar Comemorativo 50 anos APIRAC

A celebração social do 50.º aniversário do movimento associativo vai ter lugar no dia 25/10/25, no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço, em Lisboa, num final de tarde e noite de sábado, com cocktail e jantar abrilhantado por um espetáculo em dueto com o cantor Ricardo Ribeiro e o pianista João Paulo Esteves da Silva.

Para apoio à logística e animação do evento, a APIRAC convidou os Associados vincularem-se à iniciativa na qualidade de Parceiros, tendo já aderido as seguintes empresas:

Parceiros Diamante: BOSCH TERMOTECNOLOGIA, DAIKIN PORTUGAL, LG ELECTRONICS, , POLITÉRMICA, SAMSUNG.

Parceiros Ouro: ENGIE, MITSUBISHI ELECTRIC, OLITREM.

Parceiros Prata: BAXI, CLEAN BREEZE, EUROFRED, GEOTERME, HISENSE, PANASONIC.

Seminário Técnico "Energia Geotérmica - Um Contributo para a Transição Energética"

A APIRAC foi convidada a assistir no dia 27 de março, no auditório do IAPMEI, ao Seminário Técnico sobre Energia Geotérmica organizado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que juntou vários intervenientes e perspetivas, mas todos com o mesmo propósito: potenciar o desenvolvimento da energia geotérmica em Portugal.

Foi um Seminário Técnico muito interessante, uma vez que houve a partilha de diferentes entidades, desde logo com a própria DGEG a dar um aporte sobre a origem da geotermia em Portugal, cuja origem está muito interligada a centros termais. Foi apresentada a importância de realização dos Testes de Resposta Térmica para estudo dos solos, e depois, como ponto alto, foram apresentados diferentes casos de estudo com a aplicação de Bombas de Calor Geotérmicas, que mostraram ser uma solução muito eficiente, porém com um investimento inicial muito elevado, devido aos furos/estacas que têm de ser feitos inicialmente, mas com períodos de retorno simples bastante reduzidos e satisfatórios. Ficou claro que são uma solução a ter em conta, mediante o potencial geotérmico existente no solo.

Por fim, a DGEG terminou com a nota que está a ser desenvolvido um Plano Estratégico para a Geotermia, que visa facilitar, parametrizar, potenciar e até procurar obter ajudas financeiras para o desenvolvimento geotérmico em Portugal.

Boletim Técnico APIRAC

Já disponível a 65.ª Edição do Boletim Técnico da APIRAC!

Na rubrica "Sabia Que" finalizamos a apresentação do Guia Técnico sobre o "Processo de Comissionamento" que a CT 185: AVAC, do ONS-APIRAC, elaborou. Nesta última abordagem ao tema, falamos da Parte 4 do Guia - Fase de Operação e Exploração, focando alguns dos principais requisitos a ter em conta nesta fase do Processo de Comissionamento, e ainda, salientando a importância do acompanhamento de todo o ciclo de vido das instalações de AVAC e do edifício.

A aquisição deste Guia está disponível >AQUI<

No "Consultório Técnico" damos continuidade ao desenvolvimento do tema dos Fluxos Específicos de Resíduos, cuja legislação tem por base o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, na sua redação atual. Nesta CT, falamos em particular dos aspetos relacionados com o fluxo das embalagens e dos resíduos de embalagens, das obrigações dos produtores/embaladores e ainda apresentamos um caso prático do dia-a-dia das empresas instaladoras. Na próxima edição focamos os EEE e os REEE!!

Caso pretendam patrocinar os nossos BT, por favor, entre em contacto através do seguinte email: sofia.sequeira@apirac.pt

Boa Leitura!

Comissão de Sistemas de Automatização e Controlo de Edifícios (SACE)

11 de março de 2025

Como habitualmente, a reunião da Comissão SACE de março realizou-se em formato presencial, tendo como tema central a recolha dos dados do mercado. A análise de mercado dos SACE, a exemplo do segmento de Importação e Distribuição de equipamentos AVAC, permite identificar o valor global agregado. Os dados levantados pela APIRAC junto das empresas participantes de SACE representam agora 80% do mercado. A informação respeitante a 2024 permanece sobre reserva, apenas disponível às empresas participantes, que dispõem assim de importante instrumento de apoio à gestão, com informações quanto à evolução e o seu posicionamento no mercado.

Comissão de Importadores e Distribuidores

27 de março de 2025

Reunião presencial na sede da APIRAC com a participação da maioria das empresas que constituem o Grupo de Trabalho. Foram discutidos, como é habitual, alguns pontos importantes, nomeadamente relativos à reformulação da ficha estatística de recolha de dados, que evolutivamente vai refletindo as alterações a que o mercado obriga, e a reflexão sobre aprofundamento quanto à área em que estão a ser instalados os equipamentos, isto é, se em edifícios Residenciais, Comércio e Serviços ou Indústria.

Comissão Técnica 56 – FRIO: Instalações e aplicações frigoríficas

7 de março de 2025

A reunião da CT 56 teve como principal ponto de agenda a continuação da preparação do Seminário do ONS-APIRAC, agendado para o dia 26 de junho. Foi possível finalizar-se o programa e respetivos oradores, assim como o painel da mesa-redonda e o tema para debate. Objetivos concluídos, tendo sido adotado o tema do Dia Mundial da Refrigeração 2025 para o debate da mesa-redonda: “Cool skills”.

Comissão Técnica 185 – AVAC: Aplicações térmicas de conforto e qualidade dos ambientes interiores, instalações técnicas associadas e sistemas de gestão em edifícios

14 de março de 2025

A CT 185 também reuniu com o propósito de decidir pormenores pendentes para o Seminário do ONS-APIRAC, nomeadamente os elementos que integrarão do painel da mesa-redonda, uma vez que o tema já estava previamente fechado: “Comissionamento”. Com os contributos e opiniões de todos, foi possível chegar a um consenso e identificar as entidades e seus representantes a participar na mesa-redonda.

Tomar | 06 de março de 2025

O apoio à certificação abrange tanto empresas recém-criadas, como empresas com trajetória consolidada. Desta vez, destacamos um caso diferente, a TOMAREL, Lda., uma empresa que se encontra em plena fase de expansão da sua atividade, onde o acompanhamento profissional foi bastante construtivo.

Agradecemos, deste modo, a atenção e disponibilidade do gerente, Sr. João Mendes, por nos ter aberto as portas no dia 20 de fevereiro e ter feito desta experiência um processo de apoio bilateral, com um único objetivo em comum.

Felicitamos a TOMAREL, Lda. pela nova certificação e temos absoluta confiança de que a sua marca, assente num excelente atendimento e conhecimento técnico, se expandirá ainda mais – desta vez, no mundo dos Gases Fluorados.

Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC

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Circular Informativa n.º 13/2025 - Relatório & Contas 2024 | Assembleia Geral de 27 de março de 2025

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria n.º 83/2025/1 - Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

Economia

Portaria n.º 84/2025/1 - Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura.

Road Show em instituições de Ensino Superior

8 de abril de 2025, Instituto Politécnico de Leiria - IPL