Ainda há quem pense que os equipamentos e sistemas de climatização por serem frequentemente vendidos em lojas não especializadas ou nas secções de aparelhos domésticos dos grandes supermercados, já para não falar nas vendas online em portais de e-commerce, são equiparáveis aos eletrodomésticos comuns. Esta é a principal razão pela qual muitos clientes finais acreditam que estes equipamentos não requerem instalação profissional.

No entanto, qualquer equipamento de ar condicionado, com exceção dos portáteis, requer uma instalação certificada, que está sujeita a regulamentos europeus muito específicos, bem como ao cumprimento de legislação nacional que regula a comercialização e manuseamento dos gases fluorados contidos neste tipo de equipamentos.

Todos estes regulamentos significam que a empresa que instala o equipamento de ar condicionado deve cumprir uma série de requisitos que devemos estar cientes.

Ao contrário da crença popular, nem canalizadores, nem eletricistas, podem instalar equipamento de ar condicionado, de que tipo seja. A empresa de instalação tem de possuir a certificação de empresa, bem como o seu pessoal envolvido nas tarefas, para poder manusear este tipo de fluido (gás fluorado) contido numa unidade de ar condicionado.

Neste processo é crítico o controlo de fugas (perdas de fluido frigorigéneo para a atmosfera), pelo que é obrigatório que a empresa de instalação disponha de equipamento de recuperação de fluido frigorigéneo e vasilhame para recolha separada. Para o fazer, qualquer empresa que remova uma unidade de ar condicionado ou substitua o fluido (gás fluorado e em muitos casos ainda clorados) numa unidade existente deve estar registada como produtor de resíduos junto da Agência Portuguesa do Ambiente. Uma vez instalado o equipamento, os resíduos - que poderão ser equipamentos em fim de vida ou fluido retirado das instalações - devem ser levados a um operador de gestão de resíduos, para o competente tratamento ambiental - no que é uma obrigação da empresa instaladora.

A falta de fiscalização é incentivadora de todos estes desvios e comportamentos marginais. A denúncia de atos ilegais protege as empresas cumpridoras e os postos de trabalho.

Assembleia-Geral extraordinária de Associados

Realizou-se dia 15 de fevereiro do corrente, conforme a convocatória que oportunamente foi remetida aos associados, a Assembleia Geral que procedeu à alteração dos Estatutos da APIRAC, e, bem assim, do Regulamento Eleitoral para eleição dos órgãos sociais. As alterações estatutárias aprovadas e o texto consolidado dos Estatutos, foram circularizadas no dia 16 de fevereiro. Foi também distribuído o Regulamento Eleitoral atualizado, já com as alterações aprovadas pela Assembleia, nas quais se destaca a alteração de mandatos para períodos quadrienais e a possibilidade de alargamento do elenco Diretivo para nove ou onze elementos.

Assembleia-Geral ordinária de Associados

A Direção deliberou como agendamento para a Assembleia Geral ordinária o dia 31 de março de 2023, pelas 14.30 horas, a realizar-se na sede social, na Avenida Gomes Pereira, n.º 71 A, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto Um: Deliberar sobre o Relatório e Contas da Direção e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2022;

Ponto Dois: Discutir, modificar e votar o Plano de Atividades e o Orçamento para 2023;

Ponto Três: Ratificação do Contrato de Empréstimo n.º 380284631, de apoio à tesouraria, contraído pela “APIRAC” junto do “BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.”, no montante de € 100.000,00, pelo prazo de quarenta e oito meses; Ponto Quatro: Eleição dos Corpos Gerentes para o quadriénio de 2023 a 2026; Ponto Cinco: Outros assuntos de interesse para a Associação.

Visita à Lisbon Affair

Decorreu entre os dias 12 e 14 de fevereiro a Lisbon Food Affair, certame centrado na oferta dos setores de Alimentação e Bebidas, Canal Horeca e Tecnologia Alimentar em Portugal. Os Associados da APIRAC interessados em visitar a Feira puderam beneficiar de convites gratuitos.

A Direção visitou o certame, no último dia da Feira, percorrendo todos os stands relacionados com a tecnologia do Setor participante. Aproveitou para conhecer e cumprimentar os empresários presentes pela iniciativa, auscultando sobre as motivações e conclusões retiradas da experiência na exposição.

Na imagem os Diretores Armando Ferreira (OLITREM) e João Fernandes (BOSCH TERMOTECNOLOGIA).

Abrem já em março os primeiros concursos do PT2030

A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou passado dia 24 de fevereiro de 2023, que vão ser lançados, já no próximo mês, os primeiros avisos de concurso para apresentação de candidaturas ao novo quadro comunitário. A grande novidade é que vai ser disponibilizado um calendário anual dos diferentes avisos para os 12 meses seguintes, de modo que, por um lado, os empresários possam planear melhor os seus projetos de investimento, e por outro, haja uma melhor gestão das equipas técnicas que analisam as candidaturas. Este calendário vai ser disponibilizado por um primeiro período de setembro de 2023 a agosto de 2024, sendo quadrimestralmente revisto, geralmente em dezembro, abril e agosto, sem com um período anual.

Adicionalmente, PT2030 promete a simplificação e desmaterialização de vários procedimentos, e a introdução de mecanismos para mitigar a fraude nos fundos europeus, através da transparência dos processos.

As grandes empresas vão ser apoiadas no PT2030 em projetos de Investigação & Desenvolvimento, desde que em parceria com PME.

Atualização Extraordinária do Preço nos Contratos Públicos de Aquisição de Serviços

Foi publicada a Portaria n.º 54/2023, de 24 de fevereiro, que estabelece a atualização extraordinária do preço nos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual, dando cumprimento ao disposto no art. 42.º/2 da Lei n.º 24.º-D/2022, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2023).

A portaria estabelece o âmbito, circuito, prazos, procedimento e termos da autorização para a atualização extraordinária do preço nos contratos:

• de aquisição de serviços de limpeza;
• de serviços de segurança e vigilância humana;
• de manutenção de edifícios, instalações ou equipamentos; e
• de serviços de refeitórios com duração plurianual.

Foi assumido no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade (Acordo) celebrado entre o governo e os parceiros sociais a 9 de outubro de 2022 o compromisso de o Governo proceder a uma valorização salarial anual com o objetivo de assegurar um aumento não inferior a 20 % do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022, de forma a que a retribuição mínima mensal garantida (RMMG) atinja o valor de, pelo menos, 900 (euro) em 2026 e assegurando-se um diferencial adicional em 2023, de valorização anual de 5,1 %, para compensar os impactos da inflação atual.

Para fazer face a estes aumentos na RMMG, o Governo comprometeu-se, no Acordo, a admitir a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de limpeza, de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção de edifícios, instalações ou equipamentos e de serviços de refeitórios com duração plurianual, ou seja, aqueles relativamente aos quais a componente de mão-de-obra indexada à RMMG seja o fator determinante na formação do preço contratual, aplicando-se este princípio durante a vigência do Acordo.

Nova Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360) já publicada

A nova ECO360 - Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030, resultante do processo de revisão da anterior Estratégia Nacional para as Compras Ecológicas 2020 (ENCPE2020) e adotada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023, de 10 de fevereiro, define a visão, os objetivos e os principais vetores de atuação para as compras públicas ecológicas em Portugal, conferindo a este instrumento um papel estratégico na prossecução dos grandes objetivos de desenvolvimento e sustentabilidade da economia portuguesa.

A ECO360 pretende constituir-se como uma alavanca para a reforma ecológica da Administração Pública portuguesa, a todos os níveis, incluindo os organismos da administração central bem como do setor empresarial do Estado. Por esta via, pretende -se que a Administração Pública venha a atuar como um vetor de mudança positiva na desejada transição para uma economia ambientalmente mais sustentável, mais competitiva e mais resiliente.

A consulta pública da ECO360 decorreu entre os dias 12 e 23 de janeiro 2023. Encontra-se ainda disponível para consulta o respetivo Anexo Metodológico, que detalha o processo que apoiou o desenvolvimento da ECO360 e como este integrou diferentes fontes de informação, permitindo articular inputs de natureza distinta e construir os seus elementos constituintes.

Restrições dos PFCAs ao abrigo do Regulamento REACH desde 25 de fevereiro de 2023

O Regulamento (UE) 2021/1297 veio alterar o Anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006 [relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) e que criou a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)], no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias afins dos PFCA C9-C14.

Desde 1 de junho de 2009, que o Anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 produziu efeitos, indicando as restrições aplicáveis ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas e de certos artigos perigosos. Desde então, e sempre que se justificava, foram sendo publicados vários regulamentos que alteram este Anexo XVII, com novas restrições ou reformulação das existentes.

De acordo com o Regulamento (UE) 2021/1297, a partir de 25 de fevereiro de 2023, os ácidos perfluorocarboxílicos PFCAs C9-C14 não podem ser colocados no mercado ou utilizados na maioria das aplicações na UE, embora algumas utilizações específicas tenham recebido diferentes períodos de implementação desta restrição. Deste modo, a utilização de PFCAs para fabrico de produtos está restrita ou bastante condicionada, sendo imperativo que as empresas que utilizam, ou utilizavam, estas substâncias conheçam exatamente as atuais restrições, de forma a proteger os consumidores e o ambiente.

Boletim Técnico APIRAC

Já disponível a 42.ª Edição do Boletim Técnico da APIRAC!

Na rubrica "Sabia Que" damos a conhecer a norma EN 16798-3, norma que estabelece os requisitos de desempenho dos Sistemas de Ventilação e Ar Condicionado de ambiente nos edifícios não residenciais. Esta norma veio substituir a norma EN 13779, que, por falta de conhecimento do legislador, ainda vem referenciada na Portaria n.º 154/2022, de 2 de junho, a legislação referente à Lei do Tabaco que produziu efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023.

No Consultório Técnico falamos da Portaria n.º 154/2022, que veio estabelecer as novas regras referentes à Lei do Tabaco. Neste CT damos a conhecer alguns dos principais aspetos que tiveram alterações, e, no próximo CT damos abordaremos as condições de implementação dos sistemas de ventilação nos espaços destinados aos fumadores.

Boa Leitura!

Reuniões das Comissões de Trabalho

14 de fevereiro de 2023

Na sequência da reunião entre a ADENE e a APIRAC, realizada em 9 de fevereiro, para análise à metodologia que a ADENE propõe implementar para a avaliação da (in)viabilidade económica da instalação dos SACE, a Direção consultou o parecer da Comissão de Empresas de Sistemas de Automatização em Controlo (CSACE). Este foi o tema central da reunião da Comissão realizada no dia 14 de fevereiro. Com base no parecer emitido a APIRAC apresentou documento com os comentários e contributos da APIRAC para a definição das condições de aplicabilidade da obrigatoriedade de instalação dos SACE em edifícios existentes com potência nominal global ≥ 290Kw.

Neste mês de fevereiro, o Departamento Técnico da APIRAC procedeu ao apoio no processo de certificação de cinco empresas. Dos quais, quatro foram apoios à distância, sem visita das instalações dos Associados, e, um dos apoios a incluir visita às instalações do Associado, que, neste caso, está sedeado em Vila Nova de Foz Côa.

Todos os processos desenrolaram-se com a colaboração fundamental dos técnicos das empresas, em 80% dos casos, com caracterização de empresários em nome individual. Viram assim na APIRAC o apoio necessário para as questões técnicas e burocráticas envolvidas na organização deste processo de certificação. A entidade que procedeu à certificação das cinco empresas foi a CERTIF, tendo as empresas transmitido, após cada auditoria, o resultado positivo na obtenção da desejada certificação.

A APIRAC deseja o maior sucesso a todas as empresas agora certificadas e agradece a confiança colocada no apoio da APIRAC.

Por ordem cronológica, as empresas certificadas foram:

Sandro Jesus Maia
Santo André de Vagos
06 de fevereiro de 2023

Estêvão Miguel Martins Ribeiro
Viana do Castelo
09 de fevereiro de 2023

Paisaluz
Electricidade, Canalização e Construção Civil, Lda
Semide, Miranda do Corvo
17 de fevereiro de 2023

Bruno Direito Brites
Vila Nova de Foz Côa
27 de fevereiro de 2023

Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC

» 2023

Circular Informativa n.º 11/2023 - Assembleia Geral - Convocatória

Circular Informativa n.º 10/2023 - Alteração dos Estatutos da APIRAC

Circular Informativa n.º 09/2023 - Terça-feira de Carnaval

O Centerm inaugurou em dezembro de 2022 uma nova série de seminários online com a parceria de marcas reconhecidas no nosso mercado.

Estes seminários online têm como objetivo informar os técnicos certificados Centerm sobre temas de interesse para a sua atividade, assim como melhorar o conhecimento de produtos e sistemas inovadores lançados no mercado.

Estes Webinares, estão programados para uma hora em que os técnicos podem assistir com alguma facilidade, já que as sessões se iniciam ao fim da tarde, por volta das 18h, em horário pós-laboral. A programação destes Eventos tem sempre por base uma ou duas apresentações, seguidas de debate com perguntas e respostas e terminamos com um sorteio de ofertas gentilmente cedidas pelos nossos parceiros de seminário.

A grande quantidade de técnicos certificados inscritos no nosso Centro tecnológico, obriga-nos a desenvolver cada vez mais estes tipos de ações dirigidas especialmente para os técnicos certificados.

Webinares já realizados

Data - 12 de dezembro 2022 – Parceria Centerm / Daikin - Tema abordado – Bomba de Calor
Apresentações:
1.A importância da Bomba de Calor no quadro da regulamentação e política europeia.
2.Bombas de Calor, ciclo em cascata de Alta temperatura – Daikin.
Sorteio - Três purificadores de ar, marca Daikin.

Data - 25 de janeiro 2023 – Parceria Centerm / LG - Tema abordado – Arranques de sistemas
Apresentações:
1.Inspeções obrigatórias de sistemas técnicos.
2. Comissionamento de sistemas VRF – LG.
Sorteio - Cinco conjuntos de auriculares sem fios, marca LG.

Próximo Webinar
Data - 29 de março 2023 – Parceria Centerm / Samsung - Tema a abordar – Distribuição do ar
Apresentações:
1.Difusão do ar interior.
2.Inovações na distribuição de ar – Samsung.
Sorteio - Três telemóveis, marca Samsung.

INFORMAÇÕES:
Telefone: 210 499 043
Email: centerm@centerm.pt

OBJETIVO

Espera-se que no fim desta formação os formandos estejam em condições de:

• Dispor de conhecimentos aprofundados relativamente aos itens referidos no Regulamento Europeu 2015/2067 e DL 145/2017 para efeitos de exame de certificação como Técnico Manuseador de Fluidos frigorigéneos com elevado Efeito de Estufa;
• Compreender e ter em conta os riscos ambientais e pessoais associados ao manuseamento daqueles fluidos, assumindo boas práticas de trabalho de forma a evitar a sua libertação para a atmosfera;
• Proceder em conformidade com as normas e documentos legais reguladoras deste tipo de manuseamento;
• Ter conhecimento de manuseamento de fluidos naturais.

DESTINATÁRIOS

• Técnicos que desenvolvem atividades com sistemas de AVAC&R que contenham fluidos frigorigéneos fluorados. A Categoria 1 do curso destina-se a contemplar todas as categorias previstas no Regulamento Europeu acima referido e relativo ao processo de Certificação e respeita a atividades que vão desde a simples deteção de fugas nestes sistemas à intervenção quer de manutenção, instalação, destruição ou assistência técnica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Enquadramento Legislativo, Riscos Humanos, Impactos Ambientais;
• Conceitos Fundamentais, Refrigeração Básica, Diagrama de MOLLIER;
• Componentes de circuitos frigoríficos;
• Ligação de Componentes: Preparação e Brasagem de tubos de cobre;
• Manuseamento de Fluidos Fluorados e Naturais;
• Testes ao sistema e Deteção de fugas.

DURAÇÃO E HORÁRIO

Sessões Teóricas (regime online): 13, 15, 17, 21, 23, 27, 29 e 31 de Março das 18h00 às 21h00

Sessões Práticas (regime presencial) : 03, 04 e 05 de Abril das 09h00 às 17h00 no Porto ou em Lisboa

VALOR DO CURSO

360,00 € - Associados APIRAC / APISOLAR / AFIQ
450,00 €- Não Associados
Acresce o IVA à Taxa Legal de 23%

INFORMAÇÕES

Com o propósito de apoiar os técnicos que frequentam os seus cursos de preparação para o exame de gases fluorados, a APIEF oferece:

• A preparação da documentação e inscrição na Entidade Certificadora CENTERM, para o exame de certificação como Técnico de Manuseamento de Gases Fluorados com Efeito de Estufa – Categoria 1;
• A comparticipação de 20% no valor do referido exame.

INSCRIÇÕES

Para efetuar inscrição deverá preencher o formulário de inscrição através do seguinte link:
https://www.apief.pt/insc_online.html

DESTINATÁRIOS

Este curso destina-se a profissionais de Refrigeração e Climatização que pretendam uma formação base. Também poderá ser opção para profissionais de áreas adjacentes que procurem aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento e operações com equipamentos de refrigeração e ar condicionado. Destina-se ainda a novos técnicos que pretendem iniciar atividade nestas áreas de conhecimento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• REFRIGERAÇÃO

  • Fundamentos de Termodinâmica;
  • Sistema Básico de Refrigeração;
  • Componentes do Sistema de Refrigeração;
  • Ferramentas e Materiais Aplicáveis;
  • Ligação de Componentes (brasagem);
  • Fluidos Frigorigéneos e seu Manuseamento;
  • Regulação de Componentes;
  • Ensaios de Pressão e Deteção de Fugas.

  FLUIDOS INFLAMÁVEIS

  • Introdução aos fluidos;
  • Classificação de segurança;
  • Retirada do mercado de fluidos fluorados;
  • Propano;
  • Isobutano;
  • Propileno;
  • Hidrofluorolefinas (HFO);
  • R32;
  • Ferramentas e equipamentos recomendados para fluidos inflamáveis;
  • Normas de segurança em vigor para fluidos inflamáveis;
  • Resumo e aplicações de fluidos;
  • Substituição de fluidos;
  • Armazenamento e transporte.

  ELETRICIDADE

  • Fundamentos de Eletricidade;
  • Magnetismo/ Corrente Contínua;
  • Corrente Alternada;
  • Motores Elétricos;
  • Componentes – Proteção e Comandos;
  • Cablagem Ferramentas;
  • Circuitos Eléctricos.

  AQUECIMENTO e AQS

  • Caldeiras;
  • Bombas de Calor;
  • Coletores Solares Térmicos;
  • Hidráulica/ Bombas.

  CLIMATIZAÇÃO

  • Psicometria;
  • Sistema de Climatização;
  • Ventilação;
  • Difusão do Ar.

  SISTEMAS GTC/SACE

  • Enquadramento Legal;
  • Identificação dos principais consumidores de energia num edifício;
  • Estratégias para a redução dos consumos nos edifícios;
  • Automação, algoritmos e tecnologia;
  • Componentes fundamentais do equipamento técnico associado aos processos de comunicação e comando, funções, aplicações e modos de instalação;
  • Características das entradas e saídas analógicas e digitais;
  • Tecnologias, protocolos de comunicação KNX, BACnet, outros e respetivas aplicações.

  MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS

  • Análise dos sistemas;
  • Elaboração do Plano de Manutenção;
  • Mapa de tarefas;
  • Características de equipamentos.

DURAÇÃO 146 Horas

SESSÕES TEÓRICAS - 36 sessões síncronas, com o formador, através da plataforma ZOOM;
SESSÕES PRÁTICAS - 52 horas em regime presencial, a realizar em Lisboa ou no Porto.

VALOR DO CURSO

€ 1120,00 € - Associados APIRAC / APISOLAR / AFIQ
€ 1400,00 €- Não Associados
Acresce o IVA à Taxa Legal de 23%
Com facilidade de pagamento em 4 propinas

INSCRIÇÕES

Para efetuar inscrição deverá preencher o formulário de inscrição através do seguinte link:
https://www.apief.pt/insc_online.html

FINANÇAS, ECONOMIA E MAR E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria n.º 54/2023 - Estabelece a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual.

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria n.º 55/2023 - Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 10/2023 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023 - Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Declaração de Retificação n.º 7-A/2023 - Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria n.º 63/2023  - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável.

CICLO DE WEBINARES CENTERM

3ª SESSÃO: 29 de março de 2023 | 18H00