Num ambiente de trabalho em constante evolução e desafiante como nunca, o Setor já está a olhar para o futuro; a partir de 2030, entraremos numa nova era em que os gases fluorados deixarão de ser os protagonistas.

Dada a importância que hoje já se reconhece a este Setor, diversas serão as vantagens que motivam à participação.

O relógio já começou a contar e a Europa acelera a transição para tecnologias mais limpas, eficientes e seguras.

Com o novo Regulamento (UE) 2024/573, o futuro da refrigeração e da climatização tem novas regras: os Hidrocarbonetos (HCs) passam a ser obrigatórios na certificação de gases fluorados; o CO₂ e o Amoníaco ganham certificações autónomas; a partir de 29/09/2025 os novos certificados são emitidos ao abrigo da regulamentação atual.

Esta não é apenas uma mudança regulamentar, é um desafio de evolução de competências a par da evolução ambiental, energética e tecnológica.

Consequentemente, isto significa que o Setor deve ser formado, certificado e equipado para um futuro sem gases fluorados a partir de 2030.

Tendo em conta os rápidos avanços tecnológicos no Setor, teremos de promover e apoiar para que o trabalho do segmento da instalação, manutenção e assistência técnica possa evoluir consideravelmente, com o apoio da tecnologia - projetistas, fabricantes, distribuidores - a ajudar a estabelecer e a manter um elevado nível de desempenho operacional dos equipamentos.

Esta evolução é acompanhada ainda por uma necessidade crescente de pessoal.

Em 2025, num ano de grande simbolismo, em que se comemora os 50 anos de movimento associativo, a APIRAC, reconhecendo a necessidade de as empresas enfrentarem ativamente os desafios e as mudanças imediatas, entende ser oportuno auscultar diretamente as empresas sobre o seu futuro.

Estes serão alguns dos temas a desenvolver nos encontros «Conversas com o Setor», eventos que a APIRAC está a dinamizar em Lisboa (09 de outubro), Porto (11 de dezembro) e em Faro (15 de janeiro).

Certificação de Empresas e Profissionais

O CENTERM foi notificado pela Agência para o Clima (que agora reparte responsabilidades com a APA relativamente a temas relacionados com as alterações climáticas, entre os quais os gases com efeito de estufa) informando que não será possível a emissão de novos certificados ao abrigo do anterior Regulamento (UE) 2015/2067, de 17 de novembro.

Assim, toda as certificações novas e renovações, terão de ser realizadas ao abrigo da regulamentação em vigor: Regulamento (UE) 2024/573 e Regulamento (UE) 2024/2215.

Para que se possa obter novos Certificados, o CENTERM terá de passar a incluir nos exames de renovação do Certificado a avaliação destas novas competências teórico/práticas exigidas, incluindo algumas respeitantes aos próprios gases fluorados.

A formação específica para atualização de conhecimentos e preparação aos novos processos de examinação é essencial. Para esse propósito, a APIEF, Centro de Formação da APIRAC, já tem disponíveis os cursos necessários de atualização profissional e para a preparação dos novos exames.

Programa E-Lar

O Governo lançou um novo programa de apoio às famílias para a substituição de equipamentos domésticos a gás por alternativas elétricas mais eficientes. O Programa E-Lar, assim foi designado, é gerido pelo Fundo Ambiental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Programa E-Lar, que visa apoiar financeiramente a eletrificação de equipamentos, a fim de se proceder à substituição de soluções baseadas em combustíveis fósseis por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis, mas apenas no que se refere a Fogões, Fornos e Termoacumuladores elétricos.

Sobre os fornecedores dos novos equipamentos recai a obrigação de procederem à recolha do equipamento a gás substituído, devendo encaminhá-los para um centro de reciclagem adequado.

O prazo para apresentação das candidaturas pelos beneficiários decorre desde o dia 30 de setembro de 2025, até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista tendo por limite a data de 30 de junho de 2026.

APIRAC celebra 50 anos no Terreiro do Paço

Conforme já noticiado, a APIRAC celebra este ano 50 anos de atividade. São cinco décadas de serviço às empresas. Marco histórico e de grande significado para o movimento associativo, pelo que a Associação irá pontuar a efeméride com um Jantar comemorativo, no dia 25 de outubro, sábado, num dos locais maios emblemáticos da Europa: o Terreiro do Paço, em Lisboa.

O jantar será abrilhantado com espetáculo em dueto com o pianista João Paulo Esteves da Silva e o cantor Ricardo Ribeiro.

Um acontecimento com este simbolismo justifica uma forte participação dos Associados.

A todos os empresários enviamos um forte abraço, com a expectativa de que a iniciativa corresponda ao desejo manifestado por diversos Associados de que a APIRAC organizasse um grande convívio setorial.

Selo "Ar Saudável" da APIRAC, em parceria com o CENTERM 

Após as férias, com o regresso em força das pessoas aos espaços interiores, sejam de trabalho ou lazer, a correta climatização e ventilação é um pilar na saúde de todos, e, portanto, uma vez mais, tema de foco. A pensar nisso, a APIRAC apoia a comunidade com o seu projeto "Ar Saudável", um selo desenvolvido em parceria com o CENTERM, o organismo de certificação, inspeção e auditorias da Associação, que certifica o correto e ajustado funcionamento das instalações de sistemas AVAC em edifícios.

O projeto visa sensibilizar para os procedimentos mínimos a adotar, e incentivar a confiança na utilização dos espaços interiores adequadamente climatizados.

Recorde-se que para a obtenção do selo “Ar Saudável”, haverá que previamente cumprir o conjunto de requisitos exigíveis para a “Declaração de Conformidade das Instalações AVAC”, a emitir pelo CENTERM. A Declaração assenta em requisitos aprovados pela Direção-Geral de Saúde no âmbito da colaboração da APIRAC na elaboração de orientações técnicas para os Sistemas AVAC. Entre os critérios de elegibilidade da APIRAC para o processo de atribuição do selo, merece destaque que as instalações têm de ser acompanhadas por uma empresa prestadora de serviços de manutenção certificada, e que a renovação do selo obriga à confirmação da manutenção dos critérios que presidiram à emissão da “Declaração de Conformidade das Instalações AVAC”.

Boletim Técnico APIRAC

Já disponível a 70.ª Edição do Boletim Técnico da APIRAC!

Na rubrica “Sabia Que…”
Com apenas três indicadores é possível avaliar o impacto energético de uma unidade de hashtag#ventilação?

Nesta edição ilustramos, com um exemplo prático, o cálculo do desempenho energético de uma unidade sem condutas, seguindo os critérios da norma EN 13142 e do Regulamento (UE) 1254/2014.

Descubra como os índices SEC, AEC e AHS refletem a eficiência energética e a fatura elétrica associada. Deste exemplo, conseguimos depreender como até uma unidade simples pode ter um papel relevante na poupança de energia em edifícios residenciais.

No “Consultório Técnico…”
Explicamos as alterações ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) e ao processo digital e-DAS, que afetam a circulação de produtos energéticos, incluindo fluidos frigorigéneos utilizados no setor de AVAC&R. Uma leitura essencial para operadores e técnicos que lidam com importação, expedição e receção destes produtos.

Destaque ainda para a formação profissional em Refrigeração e Climatização, organizada pela APIEF, que abre novas oportunidades para técnicos e profissionais que querem reforçar competências em sistemas de AVAC&R.

Caso pretendam patrocinar os nossos BT, por favor, entre em contacto através do seguinte email: sofia.sequeira@apirac.pt

Boa Leitura!

Comissão de Sistemas de Automatização e Controlo de Edifícios (SACE)

9 de setembro de 2025

A 23.ª reunião teve como foco a preparação de um fluxograma que vem complementar e ajudar na interpretação do documento informativo sobre os requisitos técnicos dos SACE nos edifícios existentes, que a comissão vai divulgar ao mercado muito em breve.

Comissão de Instaladores

16 de setembro de 2025

Na 12.ª reunião a Comissão de Instaladores definiu os objetivos e temas a abordar nas “Conversas com o Setor”. A primeira edição do evento irá ocorrer já dia 09 de outubro no Auditório Alto dos Moinhos, em Lisboa.

Comissão de Importadores e Distribuidores

25 de setembro de 2025

A 4.ª reunião de 2025 focou-se nos eventos “Conversas com o Setor” para discussão das ideias-chave e designação dos oradores que irão representar a Comissão nos diversos painéis.

Comissão Técnica 56 – FRIO: Instalações e aplicações frigoríficas

12 de setembro de 2025

Na 7.ª reunião do presente ano, os membros da CT definiram como trabalhos futuros duas especificações técnicas, cujos temas vão de encontro às necessidades atuais:

• DNP CEN/TS 17606 - Instalação de equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor contendo fluidos frigorígenos inflamáveis, complementando as normas existentes;
• DNP CEN/TS 17607 - Operação, manutenção, reparação e desmantelamento de equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor que contenham fluidos frigorígenos inflamáveis, complementando as normas existentes.

Comissão Técnica 185 – AVAC: Aplicações térmicas de conforto e qualidade dos ambientes interiores, instalações técnicas associadas e sistemas de gestão em edifícios

12 de setembro de 2025

Nesta reunião foi dado nota do envio do documento normativo NP EN 16798-17 para o IPQ, o último documento traduzido, e foram abordadas as possibilidades de futuros trabalhos.

Por seu lado, a Subcomissão 04 – QAI (Qualidade do ar interior) começou a dar os primeiros passos para identificar elementos/entidades que devem convidar e quais os objetivos e trabalhos que pretendem desenvolver.

Olhão | 14 de agosto de 2025

O processo de certificação da Climergy Solutions, liderada pelo Sr. Rui Santos, é um exemplo notável de eficiência e organização. Realizado na modalidade à distância, contou com um contacto constante por telefone e email entre o Gerente da empresa e o nosso Departamento Técnico, garantindo um acompanhamento próximo e eficaz.

Desde o início, o Sr. Rui demonstrou um elevado nível de preparação e atenção ao detalhe, permitindo que cada etapa fosse concluída com rapidez e precisão. Documentos devidamente organizados, respostas céleres e uma comunicação clara foram fatores determinantes para que o processo se destacasse pela sua agilidade.

O resultado foi uma certificação concluída com sucesso e em tempo recorde, refletindo o profissionalismo e o compromisso da Climergy Solutions.

Parabéns ao Sr. Rui Santos e à Climergy Solutions por esta conquista exemplar. Desejamos-lhes votos de contínuo sucesso e muitas realizações futuras.

Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC

» 2025

Circular Informativa n.º 23/2025 - Regulamento (UE) 2023/1230 – «Regulamento Máquinas» | Calendário de aplicação

Circular Informativa n.º 22/2025 - Certificação de Empresas e Profissionais | Gases Fluorados e suas Alternativas (Inflamáveis, CO2 e Amoníaco)

Circular Informativa n.º 21/2025 - Jantar Comemorativo APIRAC 50 anos | Inscrições até ao dia 30 de setembro

Circular Informativa n.º 20/2025 - Programa E-Lar - Fogões, Fornos e Termoacumuladores elétricos

Finanças

Portaria n.º 289/2025/1 -  Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ― AT, aprovada pela Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro.

Portaria n.º 290/2025/1 - Aprova a Declaração Modelo 62 ― Declaração de Registo ― Regime do Imposto Mínimo Global (RIMG) e as respetivas instruções de preenchimento.

Portaria n.º 322/2025/1 - Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.

Finanças e Ambiente e Energia

Portaria n.º 323/2025/1 - Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos de controlo prévio da atividade de produção de energia elétrica e mecânica e de calor útil em cogeração.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Justiça, Administração Interna, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar

Portaria n.º 321/2025/1 - Sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146-A/2025 - Designa o governador do Banco de Portugal.

CONVERSAS COM O SETOR

9 de outubro | Auditório  Alto dos Moinhos, lisboa

JANTAR COMEMORATIVO 50 ANOS APIRAC

25 de outubro | Páteo da Galé, Lisboa