No seu vigésimo primeiro ano consecutivo, concluímos o processo de recolha dos Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos de AVAC relativos ao primeiro semestre de 2019.

Para o período em análise participaram 20 empresas distribuidoras de equipamentos. Os dados obtidos foram, como usualmente, distribuídos apenas às empresas intervenientes, com a reserva de informação ao mercado para o período de um ano.

A título de exemplo apresenta-se quadro com evolução agregada de vendas anuais equipamentos 2010-2017 (quantidades), por grandes famílias de equipamentos:

A Comissão Europeia publicou em agosto o relatório intermediário sobre o desenvolvimento do Indicador Inteligente de Prontidão (SRI) e um catálogo atualizado de serviços.

Uma segunda reunião de partes interessadas será realizada em 9 de outubro em Bruxelas, onde a equipe de estudo apresentará as conclusões preliminares dos grupos de teste e os próximos passos para a implementação.

Paralelamente, há uma consulta pública em andamento sobre os possíveis benefícios e estrutura do SRI, que permanecerá aberta até 3 de outubro. Após o feedback recebido da consulta pública e das discussões durante a reunião das partes interessadas, a Comissão começará a preparar os atos jurídicos que estabelecerão o SRI.

O estudo para identificar os próximos produtos a serem incluídos no próximo Plano de Trabalho de Conceção Ecológica da Comissão ainda não foi lançado. A Direção do Mercado Interno liderará este projeto e deverá lançar um concurso antes do final do ano. Nesse estágio inicial, não é possível identificar quais grupos de produtos que serão incluídos no próximo plano de trabalho. No entanto, existem discussões em curso na Comissão sobre o futuro de alguns grupos de produtos pendentes (incluindo janelas).

Além disso, para integrar os critérios de economia circular à metodologia de ecodesign, a Comissão Europeia lançará no início do próximo ano um estudo sobre a possível revisão da Metodologia para Ecodesign de Produtos Relacionados com Energia (MEErP).

Índice de Produção Industrial registou uma variação homóloga de -4,8% - agosto de 2019

O índice de produção industrial apresentou, em agosto, uma variação homóloga de -4,8% (-2,4% em julho). A taxa de variação da secção das Indústrias Transformadoras situou-se em -1,7% (-0,4% no mês anterior).

Vendas no Comércio a Retalho aumentam 5,1% - agosto de 2019

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho manteve uma variação homóloga de 5,1% em agosto, igual à observada no mês de julho. Os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas, apresentaram taxas de variação homóloga de 2,6%, 2,9% e 0,8%, respetivamente (2,4%, 5,6% e 3,2% em julho, pela mesma ordem).

Taxa de variação homóloga do IPC situou-se em -0,1% - setembro de 2019

Tendo por base a informação apurada até à data do presente destaque, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido -0,1% em setembro de 2019 (taxa idêntica à registada em agosto). O indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) situou-se em 0,2% (valor idêntico ao do mês anterior). A taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá diminuído para -3,9% (em agosto, esta taxa foi -3,5%).

A taxa de desemprego de julho situou-se em 6,4% e a estimativa provisória de agosto em 6,2% - agosto de 2019

Em julho de 2019, a taxa de desemprego situou-se em 6,4%, valor inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) ao do mês anterior, em 0,2 p.p. ao de três meses antes e em 0,4 p.p. ao do mesmo mês de 2018. Aquele valor representa uma revisão em baixa de 0,1 p.p. da estimativa provisória divulgada há um mês.

Comparando com o mês precedente, a população desempregada diminuiu 5,0 mil pessoas (1,5%) e a população empregada aumentou 11,4 mil pessoas (0,2%).

A estimativa provisória da taxa de desemprego de agosto de 2019 é 6,2%, valor inferior em 0,2 p.p. ao do mês anterior.

Indicador de confiança dos Consumidores aumenta e indicador de clima económico diminui - setembro de 2019

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou nos últimos seis meses, contrariando o movimento descendente observado desde junho de 2018.

O indicador de clima económico diminuiu em setembro após ter estabilizado no mês anterior. Em setembro, os indicadores de confiança diminuíram na Indústria Transformadora, na Construção e Obras Públicas e nos Serviços, tendo aumentado no Comércio.

Fonte: INE

APOIO À CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

Sintra | 07 de agosto

No passado mês de julho, o Departamento Técnico visitou o Associado Senhor José Sádio, que solicitou o apoio da APIRAC nas vertentes organização do dossier de certificação da empresa, verificação das ferramentas e equipamentos e do local a auditar.

No dia 07 de agosto, a CERTIF realizou a inspeção de certificação da empresa, culminando na aprovação da certificação da empresa para a prestação de serviços de instalação, reparação, manutenção ou assistência técnica e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor contendo gases fluorados com efeito de estufa.

A APIRAC procura em conjunto os Associados atingir os melhores resultados, pelo que agradecemos ao Sr. José Sádio a colaboração neste processo e a quem desejamos os maiores sucessos no futuro.

A empresa AMB & COLD solicitou o apoio da APIRAC, que não contemplou visita às suas instalações. O processo foi iniciado em meados de julho, e sujeito à auditoria de certificação pela CERTIF no dia 07 de agosto.

Neste caso, sem a deslocação houve um esforço adicional por parte do Sr. Alfredo Antunes na organização da documentação, na realização das verificações internas dos manómetros, colocação de etiquetas nos equipamentos e rótulos nos vasilhames, naturalmente, sob a orientação dos engenheiros do Departamento Técnico.

Pelo empenho do Sr. Alfredo Antunes, a empresa obteve sem dificuldade a desejada certificação, pelo que é merecedor da nossa congratulação e felicitação. 

A APIRAC está sempre disponível e ao lado dos seus Associados para acompanhamento das atividades das empresas e dos processos de certificação.

Enquadrado com a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, o CENTERM lançou uma certificação para Técnico de Bombas de Calor, Categoria 2 (Montagem de unidades compactas).

Para o efeito, foi desenhada parceria com a APIEF, criando-se um itinerário integrado de formação que culmina com a certificação, esperando-se que no final da ação os formandos estejam aptos a:

• Selecionar, associar e instalar bombas de calor compactas;
• Preparar para exame de certificação CENTERM de Técnico de Bombas de Calor Categoria 2;
• Preparar para exame de certificação CENTERM em manuseamento de Gases Fluorados Categoria 4;
• Preparar para a 2ª Fase da Certificação CENTERM (Técnico de Bombas de Calor Categoria 1) e Certificação Europeia.

São destinatários do projeto os seguintes:

• Técnicos instaladores de Aquecimento e/ou Bombas de Calor compactas e outros interessados no funcionamento das Bombas de Calor;
• Técnicos que pretendam a certificação de Técnico de Bombas de Calor Categoria 2 no CENTERM;
• Técnicos que pretendam a certificação Gases Fluorados Categoria 4 no CENTERM;
• Técnicos que pretendam a Certificação CENTERM Categoria 1, e Certificação Europeia de Técnico Instalador de Bombas de Calor.

O CENTERM apresenta assim ao mercado uma nova certificação com a sua chancela, que responderá às empresas como critério de responsabilidade técnica para ingressos e revalidações em sede de alvará para canalizações, até à classe 2 (1.ª Categoria — Edifícios e Património Construído, 8.ª Subcategoria — Canalizações e Condutas em Edifícios).

NOVOS ASSOCIADOS

• ACCEPTGREEN FACILITIES MANAGEMENT S.A.
• LUÍS MIGUEL MARTINS CANDEIAS
• LUÍS MIGUEL MARTINS FITAS
• PAISALUZ – ELETRICIDADE, CANALIZAÇÃO E COSNTRUÇÃO CIVIL, LDA
• STRATEGY GOALS, LDA
• TERMOERG, LDA

» 2019

Circular Informativa n.º 38/2019 - Alterações ao Código do Trabalho - 15.ª alteração

Circular Informativa n.º 37/2019 - Reforço da proteção na parentalidade - 14.ª alteração ao Código do Trabalho

Circular Informativa n.º 36/2019 - Folheto informativo sobre venda ilegal de fluidos

Circular Informativa n.º 35/2019 - Alterações em sede de IVA - Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro

Circular Informativa n.º 34/2019 - Comunicação mensal de faturação à Autoridade Tributária e Aduaneira - Alteração de data Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro

Circular Informativa n.º 33/2019 - Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais | Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto

Circular Informativa n.º 32/2019 - Assembleia Geral - Convocatória

Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019

• Data da publicação: 23 de agosto de 2019
• Assunto: Programa Nacional de Investimentos 2030
• Link: AQUI

Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019

• Data da publicação: 19 de agosto de 2019
• Assunto: Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
• Link: AQUI

Parecer técnico 23241 – OCC- IVA nas vendas à distância

• Data da publicação: 16 de agosto de 2019
• Assunto: O procedimento a adotar em sede de IVA no âmbito do regime das vendas à distância
• Link: AQUI

Lei n.º 56/2019

• Data da publicação: 5 de agosto de 2019  
• Assunto: Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
• Link: AQUI

Parecer técnico 23178 – OCC- Empresa de formação – Direito à dedução do IVA

• Data da publicação: 2 de agosto de 2019
• Assunto: Quais as obrigações em termos de IVA para uma empresa com atividade de formação profissional certificada pela DGERT
• Link: AQUI

Parecer técnico 23171 – OCC- Faturação eletrónica

• Data da publicação: 1 de agosto de 2019
• Assunto: A autenticação na transmissão de fatura por via eletrónica
• Link: AQUI

Portaria n.º 233/2019

• Data da publicação:   25 de julho de 2019, entrando em vigor dia 1 de janeiro de 2020
• Assunto: Regulamenta o regime das notificações e citações efetuadas por transmissão eletrónica de dados em área reservada no Portal das Finanças
• Link: AQUI 

Portaria n.º 230/2019

• Entrada em vigor:   24 de julho de 2019, produzindo os seus efeitos em 2020
• Assunto: Alteração da tabela de atividades de IRS
• Link: AQUI

Resolução da Assembleia da República n.º 96/2019

• Data da publicação:   17 de julho de 2019
• Assunto: Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2019
• Link: AQUI

Decreto-Lei n.º 94/2019

• Entrada em vigor:   17 de junho de 2019
• Assunto: Aprova o plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível
• Link: AQUI

Parecer técnico – OCC- Alojamento Local

• Data da publicação: 1 de julho de 2019
• Assunto: Aplicação do coeficiente de tributação para uma sociedade que tem como atividade a administração de imóveis por conta de outrem e alojamento de imóveis
• Link: AQUI

Assembleia da República

Lei n.º 83/2019 - Diário da República n.º 168/2019, Série I de 2019-09-03124392055 - Lei de bases da habitação.

Lei n.º 90/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04124417103 - Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.

Lei n.º 93/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04124417106 - Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro.

Lei n.º 107/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09124539902 - Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil.

Lei n.º 119/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18124793094 - Alteração de diversos códigos fiscais.

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 128/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série I de 2019-08-29124283152 - Altera o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

Decreto-Lei n.º 129/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série I de 2019-08-29124283153 - Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/426, relativo aos aparelhos a gás.

Decreto-Lei n.º 131/2019 - Diário da República n.º 166/2019, Série I de 2019-08-30124324703 - Aprova o Regulamento de Instalação e de Funcionamento de Recipientes sob Pressão Simples e de Equipamentos sob Pressão.

Decreto-Lei n.º 136-A/2019 - Diário da República n.º 171/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-09-06124532100 - Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/996.

Presidência de Conselho de Ministros - Secretaria Geral

Declaração de Retificação n.º 37/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16123962152 - Retifica a Portaria n.º 241-A/2019, de 31 de julho, da Justiça, Infraestruturas e Habitação, que aprova o modelo de certificado de matrícula em suporte de cartão e procede à alteração da Portaria n.º 1135-B/2005, de 31 de outubro, na redação dada pela Portaria n.º 165-A/2010, de 16 de março - Documento Único Automóvel (DUA), publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 145, de 31 de julho de 2019.

Declaração de Retificação n.º 38/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21124097551 - Retifica o Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, do Adjunto e Economia que simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação, publicado no Diário da República, n.º 155/2019, 1.ª série, de 14 de agosto de 2019.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria n.º 276/2019 - Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256710 - Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria n.º 323/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19124831333 - Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro.

Finanças e Infraestruturas e Habitação

Portaria n.º 289/2019 - Diário da República n.º 170/2019, Série I de 2019-09-05124457187 - Regulamenta os aspetos complementares da fatura eletrónica.

Adjunto e Economia

Portaria n.º 321/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19124831331 - Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/M - Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14123968672 - Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios, adiante designadas por instalações de gás, e dos aparelhos que aquelas abastecem, com exceção dos aparelhos alimentados diretamente por garrafas de gás colocadas no local do consumo, bem como a definição do sistema de supervisão e regulação das atividades a elas associadas.

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2019/M - Diário da República n.º 160/2019, Série I de 2019-08-22124134342 - Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2019.

ISK-SODEX Fair

Web Summit 2019