Mais uma vez, o grupo de especialistas que monitoriza e aconselha o Governo relativamente à evolução da situação epidemiológica da COVID-19 veio sustentar a urgência de se “…apostar mais na ventilação do que se tem feito até agora…”

Na mais recente reunião realizada no INFARMED, Raquel Duarte, Médica Pneumologista, que liderou a equipa que elaborou as propostas de desconfinamento, destacou a necessidade de se "garantir a ventilação e climatização dos espaços interiores" e de se "auditar a qualidade da Ventilação", aliás, reforçando que “tem defendido a ventilação desde o primeiro plano”, sendo determinante garantir que “os espaços interiores são seguros”.

Também no espaço informativo 360° na RTP3, o Presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, que participava a par da mesma especialista, defendia a importância da “vigilância da qualidade do ar interior, melhorar a qualidade do ar interior, que vai ajudar a minimizar não apenas esta questão da COVID, mas tantas outras infeções respiratórias e outros problemas associados”.

Outros especialistas, como o Vice-Presidente da Associação Nacional Médicos de Saúde Pública, Bernardo Gomes, também Médico de Saúde Pública na Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., têm publicamente assumido esta que tem sido uma bandeira da intervenção da APIRAC, e que já teve tradução em diversos diplomas do Governo, designadamente em sede de Resolução do Conselho de Ministros (Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro, na sua redação atual) para, entre outros, proceder à fixação de regras de proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos e à fixação de regras de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, determinando que “os estabelecimentos, equipamentos ou outros locais abertos ao público devem garantir a monitorização de CO2 e a boa ventilação e climatização dos locais interiores”.

A Qualidade do ar interior… afinal é importante!

Fundo Ambiental abre candidaturas para renovação de edifícios de comércio e serviços

Foi lançado pelo Fundo Ambiental o primeiro aviso destinado a apoiar a renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de Serviços com um montante de 20 milhões de euros.

Este aviso integra-se no programa «Eficiência energética em edifícios de serviços», enquadrado no investimento «TC-C13-i03 – Eficiência energética em edifícios de serviços» da «Componente C13 – Eficiência Energética em Edifícios» que faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência. Este engloba uma dotação financeira total de 70 milhões de euros, num montante global de 610 milhões de euros atribuídos à Eficiência Energética em Edifícios.

O programa tem como objetivo o financiamento de medidas que fomentem a eficiência energética e de outros recursos, mas também que reforcem a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços.

Pretende-se que as medidas a apoiar conduzam, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados e contribuir para a redução em 20% do consumo de água de abastecimento nesses edifícios.

São beneficiários deste aviso pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes, e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo, por exemplo, entidades que atuam na área do turismo e na economia social.

O prazo para apresentação das candidaturas ao presente aviso decorre entre 28 de fevereiro e as 17:59 h de 31 de maio de 2022 ou até ao limite da dotação orçamental. A submissão das candidaturas é efetuada através do portal do Fundo Ambiental.

2ª FASE Programa de Apoio Edifícios +Sustentáveis

Reforço em mais 15 milhões de euros

Foi publicado o Despacho n.º 1033/2022, de 26 de janeiro, que procede à segunda alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, aprovado pelo Despacho n.º 6070-A/2021, de 21 de junho, na sua redação atual.

O Despacho n.º 11740-C/2021, de 26 de novembro, tinha já introduzido um conjunto de alterações ao regulamento deste Programa, entre as quais a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas para 31 de março de 2022 e o aumento da dotação para 45 milhões de euros, por forma a dar resposta à extraordinária adesão verificada e consequente volume de candidaturas.

Constatando-se que a adesão a este Programa se mantém muito elevada, é previsível que a dotação já reforçada venha a esgotar-se ainda antes do prazo limite para a apresentação das candidaturas, pelo que se procedeu a um novo reforço com uma dotação adicional de 15 milhões de euros, tendo em vista assegurar a continuidade e ininterruptibilidade do Programa e a estabilidade das candidaturas.

Desta forma, garantem-se todos os benefícios inicialmente estabelecidos pelo Programa, considerando que a transformação dos edifícios para uma maior eficiência energética potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente: a melhoria dos níveis de conforto térmico; a redução da fatura e da dependência energética do país; a redução de emissões de gases com efeito de estufa; a melhoria da qualidade do ar interior; o benefício para a saúde; a promoção da produtividade laboral; a redução da pobreza energética; a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência.

A dotação global deste incentivo é agora de 60 milhões de euros.

AVAC | Estatísticas e dados do mercado 2021

APIRAC concluiu recolha anual

Com mais de vinte anos completos e ininterruptos, o processo de análise de Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos AVAC é uma marca do trabalho realizado por uma das Comissões de Trabalho da APIRAC, neste caso, a Comissão de Importadores, Distribuidores e Representantes de Equipamentos AVAC. Estamos perante uma das ações mais interessantes e relevantes para as empresas, podendo estimar-se que os números obtidos representem, atualmente, 85-88% do mercado AVAC em Portugal.

Nos anos mais recentes, também a Comissão de Empresas de Sistemas de Automação e Controlo de Edifícios vem fazendo o levantamento e análise dos valores de mercado relacionados com os bens e serviços do segmento. Neste caso, o levantamento e análise de dados de vendas é realizado numa base anual, sendo a entrega de dados das empresas efetuada de modo sigiloso, refletindo o apuramento apenas valores consolidados, sem identificação dos valores entregues pelas empresas.

DAIKIN APOIA A APIRAC E OS PROFISSIONAIS DO SETOR

Infraestrutura da APIRAC, CENTERM e APIEF recebe novo Chiller/Bomba-de-Calor Inverter a R-32 da DAIKIN.

A APIRAC conta com mais de 500 associados e nas nossas instalações são todos os anos formados e certificados centenas de técnicos do setor AVAC-R, que poderão agora desfrutar do conforto proporcionado pela climatização do novo Chiller/ Bomba de Calor a R32 da DAIKIN.

Este equipamento terá aproveitamento didático, enquanto instalação e aplicação real, para as atividades de formação e certificação profissional do Setor, desempenhadas pela APIEF e CENTERM, que acompanham mais de 4.500 técnicos certificados CENTERM.

O nosso agradecimento também à revista "O Instalador" que registou publicamente a parceria.

Boletim Técnico APIRAC

Já saiu a 31.ª Edição do Boletim Técnico da APIRAC!

Na rúbrica "Sabia Que" apresentamos mais um documento de génese nacional, produzido pela CT 56, um Guia sobre a identificação das tubagens de fluidos nas instalações frigoríficas, dando a conhecer 2 exemplos!

No Consultório Técnico falamos sobre o processo de equiparação dos TIM II a TRM, fazendo nota que a ADENE ainda não tem definido o início dos exames necessários.

Boa Leitura!

Matérias-Primas

A invasão russa da Ucrânia atirou o valor de várias matérias-primas para máximos históricos, mas com uma ofensiva militar em marcha, as principais exportações russas arriscam subir de preço ainda mais.

A invasão russa da Ucrânia, e uma torrente de sanções internacionais a cair sobre a Rússia, deixa em risco o abastecimento de diversas minérios e matérias-primas. Elementos, como o níquel e o alumínio, estão em máximos históricos.

Além do petróleo e do gás natural, a Rússia tem um papel de relevo na exportação de diversos outros ativos. Face às sanções económicas já em vigor, e em função da eventualidade de uma terceira ronda de sanções europeias contra Moscovo, diversos ativos já começaram a subir de preço.

Fonte: ECO

Reuniões das Comissões de Trabalho

Num mês de grande atividade, relata-se de modo muito sintético os principais temas em destaque nas reuniões dos diversos Grupos de Trabalho empresarial da APIRAC no mês de fevereiro.

8 de fevereiro de 2022

Em nova reunião, desta feita em modo presencial, deu-se continuidade aos trabalhos de revisão do Guia Técnico dos Sistemas de Gestão Técnica. Foram também dados passos importantes para a planificação do evento que a Comissão deseja promover para meados de maio.

Comissão de Instaladores

Foram diversos os temas em destaque na reunião do Grupo de Trabalho de Empresas do segmento de Instalação, Manutenção e Assistência Técnica: garantias ao consumidor final, no âmbito do Decreto-Lei n.º 84/2021; Código dos Contratos Públicos; integração de grupos de trabalho do organismo de normalização setorial ONS-APIRAC; falta de mão-de-obra na atividade de instalação; perfil dos técnicos do sistema de certificação energética (SCE), segundo a nova legislação resultante do Decreto-Lei n.º 101-D/2020 e diplomas complementares. A este propósito, a Comissão foi informada que está planeado um Webinar para o corrente mês de março de esclarecimentos acerca da qualificação e acesso à certificação dos técnicos do SCE.

Entre os assuntos de maior relevância e atualidade, a análise ao estado de evolução de diversas normas europeias e internacionais serviu de mote à agenda que concentrou os trabalhos da mais recente reunião do Grupo de Trabalho dos Fabricantes de Refrigeração Profissional e Comercial da APIRAC. Continua a procurar desenvolver-se uma ficha para recolha de dados de vendas de equipamentos, à semelhança do que se faz na Comissão de Importadores e Distribuidores, para conhecimento do real valor do mercado dos fabricantes nacionais de equipamentos de frio profissional e comercial. Aproveitou-se ainda para falar da plataforma de registo de produtos, a EPREL, que passou a ter novos requisitos a parir de 21 de fevereiro.

Comissão de Importadores e Distribuidores

Esta Comissão reuniu para falar de dois temas principais: a ficha de recolha de dados semestral, que mereceu algumas sugestões de alteração; e, o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, sobre os direitos do consumidor na compra e venda de bens, e o sistema de garantias dos equipamentos.

Orlando Pádua

É com tristeza que sinalizamos o falecimento no passado dia 14 de fevereiro de 2022 do Eng. Orlando Pádua.

Colaborador de sempre no nosso organismo de Normalização Setorial, concretamente na Comissão Técnica 56 – Frio, participou em dezenas de documentos normativos produzidos no nosso ONS deixando um legado que integra o património do Setor.

A atividade normativa desenvolvida no ONS-APIRAC radica no trabalho desenvolvido por diversos peritos que que dão corpo às duas Comissões Técnicas de Normalização CT 56, “Frio – Instalações e aplicações frigoríficas” e CT 185 AVAC – “Aplicações, sistemas e gestão de instalações em edifícios”.

O Eng. Orlando Pádua é um desses peritos a quem a APIRAC deixa hoje aqui o seu profundo reconhecimento. Foi para além de um especialista da Refrigeração também muito solidário com o trabalho da APIRAC e sempre muito cortês.

À família, amigos e colegas um abraço de solidariedade.

Fábio Gargantini

É com grande tristeza que também noticiamos o falecimento de Fabio Gargantini no dia 26 de fevereiro de 2022.

Fabio Gargantini era o Secretário-Geral da Federação Europeia de Equipamentos de Catering (EFCEM) desde 2012, federação de quem a APIRAC é Associada e nessa qualidade representante da indústria nacional para a refrigeração comercial e profissional. Foi também o Presidente do Comité Técnico IEC 61: Segurança dos aparelhos eletrodomésticos e similares.

Fabio foi uma Pessoa consistente na procura de consenso e sobretudo na defesa dos princípios de equidade e linearidade que apoiavam o Setor em todos os círculos em que esteve envolvido.

Para a APIRAC como Organismo Nacional Português para o Setor de AVAC&R, devemos dizer que perdemos um dos pilares da Normalização Europeia. O seu nome foi mencionado muitas vezes em vários Comités Técnicos. O seu contributo foi visto com grande respeito, abordando frequentemente os regulamentos com os seus conhecimentos e princípios e cruzando as normas com a realidade operacional da nossa Indústria.

O facto de fazer parte da EFCEM permitiu-nos conhecer melhor este grande profissional.

• FÁBIO ANDRÉ BASTO DOS SANTOS
• POTENCIALCABOS - Comércio de Material Elétrico, Lda
• PRATICANORMA, LDA                             
  

Selo AR SAUDÁVEL

Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC

» 2022

Circular Informativa n.º 13/2022 - COVID-19 – Situação de alerta e atualização legislação

Circular Informativa n.º 12/2022 - Terça-feira de Carnaval

Circular Informativa n.º 11/2022 - Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro (Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho)

• Estar associado a uma empresa Certificada, salvo as exceções previstas pela legislação.
• Informar o Centerm, do email e do nº de telefone pessoal ativo, assim como a empresa a que está associado e o nº de certificado da mesma.
• Caso haja alterações deverá contatar-nos.                                                                                                 
• Executar as fichas Centerm em papel ou online. Durante os sete anos de certificação é obrigatório apresentar fichas de intervenção correspondentes a três anos, caso contrário perde a sua certificação.
• Nos restantes anos, é necessário justificar a não execução das mesmas.          
• Fazer a verificação intermédia de competências aos quatro anos de atividade.                 
• Pagar o acompanhamento anual.  
• Aos sete anos poderá renovar a sua Certificação, para isso é necessário entregar o pedido de renovação no Centerm, impreterivelmente até três meses antes da data de validade do seu certificado.

INFORMAÇÕES:
Caso necessite de algum esclarecimento, deverá contactar com o Centerm, através do
Telefone: 210 499 043
Email: centerm@centerm.pt

INFORMAÇÃO

Com o propósito de apoiar os técnicos que frequentam os seus cursos de preparação para o exame de gases fluorados, a APIEF oferece:

• A preparação da documentação e inscrição na Entidade Certificadora CENTERM, para o exame de certificação como Técnico de Manuseamento de Gases Fluorados com Efeito de Estufa – Categoria 1;
• A comparticipação de 20% no valor do referido exame.

DURAÇÃO 48 horas

SESSÕES TEÓRICAS
8 sessões síncronas, com o formador, através da plataforma ZOOM;

SESSÕES PRÁTICAS
24 horas em regime presencial, 3 dias em horário laboral intensivo, a realizar em Lisboa ou no Porto.

VALOR DO CURSO
€ 360,00 € - Associados APIRAC / APISOLAR / AFIQ
€ 450,00 €- Não Associados
Acresce o IVA à Taxa Legal de 23%

Para efetuar inscrição deverá enviar o formulário em anexo acompanhado do certificado de habilitações;

PRE-REQUISITO

A Certificação do CENTERM em Fluidos Inflamáveis só é possível a candidatos portadores de certificação em manuseamento de gases Fluorados CAT1. 

DESTINATÁRIOS

• Técnicos certificados em fluorados CAT1, que pretendam aprofundar, a nova geração de fluidos inflamáveis alternativos aos fluorados, as normas de segurança obrigatórias e as suas aplicações práticas.
• Técnicos certificados em fluorados que pretendam fazer preparação para exame de certificação de fluidos inflamáveis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução aos fluidos;
• Classificação de segurança;
• Retirada do mercado de fluidos fluorados;
• Propano;
• Isobutano;
• Propileno;
• Hidrofluorolefinas (HFO);
• R32;
• Ferramentas e equipamentos recomendados para fluidos inflamáveis;
• Normas de segurança em vigor para fluidos inflamáveis;
• Resumo e aplicações de fluidos;
• Substituição de fluidos;
• Armazenamento e transporte.

DURAÇÃO

12 Horas (5 sessões síncronas com o Formador) em horário pós-laboral

VALOR DO CURSO

€ 136,00 € - Associados APIRAC / APISOLAR / AFIQ
€ 170,00 €- Não Associados
Acresce o IVA à Taxa Legal de 23%

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria n.º 103/2022 - Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal - AIMMAP e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 22/2022 - Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da EU.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 - Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país.

EDUCAÇÃO

Portaria n.º 98/2022 - Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos.

PLANEAMENTO E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Portaria n.º 98-A/2022 - Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis.

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria n.º 100/2022 - Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar.

SAÚDE

Portaria n.º 105/2022 - Procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Portaria n.º 105-A/2022 - Segunda alteração à Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 225/2020, de 29 de setembro, que aprovou o modelo de título de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território nacional.

WEBINAR APIRAC

16 de março | online | gratuito