A Comissão Europeia está a preparar um plano designado por REPowerEU que configura o roteiro para acabar com a dependência da UE em relação ao gás natural russo. Esse roteiro atribui um papel fundamental às energias renováveis.

Ainda hoje a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a proibição das importações europeias de petróleo à Rússia, a concretizar gradualmente até final do ano devido à dependência de alguns países, na sequência da guerra na Ucrânia. “No último pacote de sanções, começámos com o carvão, agora estamos a abordar a nossa dependência do petróleo russo. Sejamos claros, não vai ser fácil [pois] alguns Estados-membros são fortemente dependentes do petróleo russo, mas temos simplesmente de trabalhar nesse sentido e propomos agora uma proibição do petróleo russo”, declarou Ursula von der Leyen.

Mas à medida que a Europa confronta a Rússia por causa da guerra de agressão de Vladimir Putin na Ucrânia, a bomba de calor tornou-se uma ferramenta crucial no esforço de toda a Europa para cortar a sua dependência do gás russo. A lógica é que uma campanha para mudar as casas europeias para bombas de calor seria mais eficaz a longo prazo do que simplesmente pedir aos cidadãos para recusarem os seus termóstatos (infeliz a recente intervenção de Mário Draghi, Primeiro Ministro italiano!).

Há duas coisas cruciais a saber sobre bombas de calor: que utilizam eletricidade em vez de gás; e que são extremamente eficientes. Os sistemas convencionais de aquecimento elétrico utilizam muita energia da rede. Uma bomba de calor, por outro lado, não gera realmente calor; sobretudo, move-o de um lado para o outro.

Parece evidente, não é? Vamos esperar que as revisões atualmente em curso na União Europeia não coloquem em equação toda a competência que as bombas de calor poderão aportar aos superiores objetivos europeus

Auditório da Exposalão Batalha | Live streaming | 19 de maio de 2022

Em 2018 a APIRAC organizou o último Encontro Nacional de BAC Systems. Daí para cá, o quadro normativo europeu sofreu alterações significativas com a publicação da norma EN 15232 e transposição da Diretiva (UE) 2018/844, relativa à performance energética dos edifícios (nova EPBD).

Ainda mais recentemente, com a onda de renovação, a União Europeia aponta para que em 2030 os novos edifícios sejam inteligentes, eficientes e descarbonizados. Mas o futuro está já aí e de acordo com a legislação em vigor, todos os edifícios existentes, com uma potência nominal global igual ou superior a 290 kW, terão de instalar SACE até 31 de dezembro de 2025.

É neste contexto que a APIRAC, com as suas empresas Associadas que integram a Comissão de Sistemas de Automatização e Controlo de Edifícios, decidiu organizar um novo Encontro de BAC Systems e publicar a terceira edição do Guia Técnico de Sistemas de Automatização e Controlo de Edifícios.

A APIRAC VAI LANÇAR A 3ª EDIÇÃO DO GUIA TÉCNICO SACE!

A presente revisão do Guia Técnico de SACE, para além da atualização legislativa e normativa, coloca um especial enfoque na revisão dos capítulos relativos à instalação dos sistemas, bem como à sua condução, manutenção e inspeção, o que faz deste Guia Técnico um documento ainda mais completo e abrangente para todos os intervenientes.

Fonte única de conhecimento especializado, para profissionais, académicos e estudantes, constitui uma ferramenta de suporte para a concretização das exigências atuais, mas também preparar os edifícios de serviços para os novos desafios, como, por exemplo, a maior integração com as redes de distribuição de energia ou o SRI – Smart Readiness Indicator.

O Guia Técnico de SACE, agora na sua 3ª edição, constitui mais um impulso decisivo para o reconhecimento e utilização dos sistemas SACE no mercado português.

Quer receber o 3º Guia Técnico SACE?

DÚVIDAS SOBRE A NECESSIDADE DE DECLARAR MATERIAIS RECICLADOS

Recentemente, uma empresa instaladora solicitou a uma empresa do segmento de Distribuição uma “declaração da % de material reciclado incluído no fabrico de cada um dos equipamentos de Ar Condicionado”.

Foi então colocada a dúvida e o pedido de esclarecimento à APIRAC sobre se em termos legais, de acordo com o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, por solicitação do Dono de Obra, será obrigatório a apresentação de declaração de % de material reciclado incorporado no fabrico de cada um dos materiais apresentados.

À data, trata-se de uma questão exclusivamente relacionada com resíduos de construção (e especialmente sobre materiais a utilizar em obra que se venham a tornar resíduos no fim de obra) e não tem qualquer impacto nos equipamentos comercializados e instalados.

Estes resíduos de construção são resíduos provenientes de atividades de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da derrocada de edificações.

Não se faz menção a equipamentos, mas sim à obrigação de utilizar materiais reciclados (10%), dando a APA exemplos, tais como: tubagens de plástico produzidas em plásticos reciclados; misturas betuminosas para pavimentação com incorporação de granulado de borracha proveniente da valorização de pneus usados; materiais isolantes em madeira reciclada, etc.

Poderão esclarecer as dúvidas junto dos serviços da APIRAC.

PRR | APOIOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR CONDICIONADO E BOMBAS DE CALOR NOS SEGMENTOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E RESIDENCIAL

Pelo interesse que se reveste para a atividade dos Associados, deixa-se de seguida as informações mais relevantes sobre programas e medidas em curso.

Investimentos na INDÚSTRIA
TC-C11-i01 – Descarbonização da Indústria
Aviso n.º 02/C11-i01/2022
”Apoio à Descarbonização da Indústria”

Investimentos em COMÉRICIO E SERVIÇOS
Investimento TC-C13-i03 – Eficiência Energética em edifícios de serviços
Aviso n.º 01/C13-i03/2022
“Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços”

Investimentos no Setor RESIDENCIAL
TC-C13-i01
i01: Eficiência energética em edifícios residenciais
Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis – Fase II (PAE+S II)
Programa “Vale Eficiência” | Aviso 02/C13-i01/2021

Saiba mais junto dos serviços da APIRAC

PAE+S II | SELEÇÃO DE EMPRESAS INSTALADORAS

Relativamente ao Fundo Ambiental, e ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, no que se refere ao enquadramento de despesas e seleção de empresas instaladoras a considerar para a “Tipologia 3.1 Bombas de calor” (“equipamentos que aproveitam a energia disponível no meio ambiente - ar, água, solo, etc. - e a convertem em energia térmica para aquecimento, arrefecimento ambiente e/ou produção de água quente sanitária (AQS)”, in ponto 1 das Orientações Técnicas e Gerais acessíveis https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/ot-tipologia3-pdf.aspx), a APIRAC informa que é critério único para a elegibilidade de empresas instaladoras a sua demonstração enquanto empresa certificada para a prestação de serviços a terceiros para a instalação, manutenção e assistência técnica a equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa.

Mais informa que não é aplicável a inscrição em plataformas Portal “Casa Eficiente 2020” e/ou Portal “casA+”, conforme consta da alínea d), do subponto “8.2 — Elegibilidade das despesas”, do ponto “8 — Critérios de elegibilidade”, do “ANEXO - Regulamento de atribuição de incentivos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (2.ª fase)” ao Despacho n.º 6070-A/2021, 21 de junho, que aprova o regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

Saiba mais junto dos serviços da APIRAC

Boletim Técnico APIRAC

Já saiu a 33.ª Edição do Boletim Técnico da APIRAC!

Nesta 33.ª Edição, na rúbrica “Sabia Que” damos a conhecer a 1.ª parte da norma EN 14276 - Equipamentos sob pressão (ESP) para sistemas frigoríficos e bombas de calor, que trata dos requisitos gerais dos Reservatórios. Esta norma especifica vários aspetos importantes no fabrico dos reservatórios que são utilizados nos sistemas de refrigeração, desde requisitos de materiais, projeto, ensaios, inspeções e documentação.

Já no Consultório Técnico falamos da utilização de equipamentos frigoríficos para uso comercial, que deixaram maioritariamente de conter gases fluorados, passando a conter fluidos naturais. No entanto, existem condicionantes e restrições que este tipo de equipamentos tem de respeitar quanto aos fluidos que utilizam, seja um HFC ou um fluido inflamável, este Consultório Técnico fala um pouco sobre essas prescrições na sua utilização.

Boa Leitura!

Reuniões das Comissões de Trabalho

Num mês de grande atividade, relata-se de modo muito sintético os principais temas em destaque nas reuniões dos diversos Grupos de Trabalho empresarial da APIRAC no mês de fevereiro.

12 e 27 de abril de 2022

Neste mês de abril a Comissão SACE reuniu por duas vezes, em primeiro lugar para tratar dos últimos detalhes do Guia Técnico SACE e respetivos anexos que acompanham a versão digital, e, ainda, para fazer o ponto de situação do Programa e confirmação dos Oradores para o evento do dia 19 de maio. A segunda reunião, de cariz extraordinária, realizou-se para análise e comentário sobre documentação específica que a ADENE vai lançar em breve.

Comissão de Instaladores

A Comissão analisou alguns aspetos do Código dos Contratos Públicos que afetam o bom funcionamento das empresas e a sua sustentação. Um outro tema discutido foi o das condições de garantia exigidas por alguns distribuidores, que criam dificuldades ao funcionamento das empresas de instalação de equipamentos de AVAC, devido ao facto, nomeadamente, por aqueles transferirem para os instaladores a responsabilidade junto dos consumidores das garantias técnicas dos equipamentos adquiridos pelos instaladores aos citados distribuidores. Assunto a ser desenvolvido nas próximas reuniões. Outro tema, habitual, foi o da falta de técnicos para instalação e manutenção, estando este assunto a ser acompanhado pela APIRAC, quer segundo a solução de contratação pelas empresas de imigrantes, quer pela formação/qualificação de jovens e ativos. Finalmente, voltou-se ao assunto da integração de Membros nas Comissões de Normalização do ONS-APIRAC, com destaque para a Norma em preparação relativamente ao Processo de Comissionamento das instalações de AVAC, em desenvolvimento pela Comissão CT185.

FÁBIO ANDRÉ BASTO DOS SANTOS

Rio Tinto, Gondomar | 05 de abril

No final de fevereiro, o Sr. Fábio Santos, empresário em nome individual, solicitou à APIRAC o serviço de apoio à certificação da sua empresa, tendo decidido, e muito bem, associar-se ao movimento associativo. Após troca de vários emails com suporte fotográfico dos equipamentos, vasilhames e do próprio espaço, a APIRAC reuniu as informações necessárias e procedeu à elaboração da documentação do processo de certificação do Sr. Fábio Santos.

No decorrer do mês de março foi fornecida toda a documentação para o Sr. Fábio organizar o seu dossier para a certificação da CERTIF, e ainda, foi finalizado o processo de obtenção do Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas junto do IMPIC, I.P., também com o apoio da APIRAC.

No dia 05 de abril, a CERTIF auditou a empresa, tendo o Sr. Fábio Santos obtido a desejada certificação sem qualquer problema nem inconformidade.

Agradecemos a confiança depositada na APIRAC e desejamos sucesso nesta nova fase!

PMR UNIPESSOAL, LDA

Alfornelos, Amadora | 07 de abril

No dia 01 de abril, os engenheiros do Departamento Técnico da APIRAC deslocaram-se às instalações da empresa PMR, onde o Sr. Pedro Rocha, técnico e gerente da empresa, os recebeu.

Nesta visita, a APIRAC procedeu à verificação de todos os equipamentos e vasilhames, e organização da parte burocrática do processo de certificação da empresa.

No dia 07 de abril, a PMR recebeu a CERTIF nas suas instalações para a auditoria de concessão da certificação, obtendo a pretendida aprovação e respetiva certificação. Após a obtenção da certificação, o Sr. Pedro Rocha informou-nos do resultado obtido e agradeceu todo o apoio prestado.

A APIRAC agradece ao Sr. Pedro Rocha a confiança nos nossos serviços de apoio, e aproveita para desejar os maiores sucessos no futuro!

PRETEXTO FUNCIONAL UNIPESSOAL, LDA

Bucelas, Loures | 28 de abril

Mais um apoio à certificação das empresas sem deslocação, desta vez foi o Sr. Cristian Oláeriu que solicitou o apoio da APIRAC para a certificação da sua empresa.

O Sr. Cristian Oláeriu colaborou bastante ativamente no seu processo de certificação desde o início, com o envio dos elementos necessários para a APIRAC, certificados dos equipamentos e envio de registo fotográfico dos vasilhames para verificação das datas de validade.

No dia 19 de abril, procedemos ao envio de toda a documentação para o Sr. Cristian Oláeriu organizar o dossier de certificação, tendo sido auditado pela CERTIF no dia 28 de abril.

A auditoria correu sem qualquer problema, tendo obtido a necessária certificação para as atividades de instalação, manutenção e assistência técnica em equipamentos com gases fluorados.

Desejamos que o trabalho seja abundante e agradecemos a confiança na APIRAC.

TERMOCOM, UNIPESSOAL, LDA

Quinta do Conde, Sesimbra | 29 de abril

Terminamos com a notícia da última empresa apoiada pela APIRAC no mês de abril, uma vez mais um apoio sem visita ao local, mas com o habitual profissionalismo e empenho dos engenheiros do Departamento Técnico.

No último dia útil de abril, dia 29, a empresa TERMOCOM foi auditada pela CERTIF, tendo obtido como esperado a desejada certificação.

Agradecemos à Sra. Raisa Mocanu, gerente da empresa, toda a disponibilidade que teve em acompanhar e seguir as orientações da APIRAC para a organização do processo de certificação, de forma a garantir que o técnico, o Sr. Veaceslav Mocanu, tivesse o dossier e equipamentos organizados e etiquetados.

Aproveitamos para reforçar o nosso desejo de muito sucesso no futuro e que possam usufruir ao máximo da certificação da empresa em gases fluorados.

• ARMANDO ANTÓNIO DIAS PINÉU
• QUADRINA - QUADROS ELÉCTRICOS, LDA
• SAINT-GOBAIN PORTUGAL SA

Selo AR SAUDÁVEL

Consulte as nossas Circulares na Área Reservada ao Associado, no site APIRAC

» 2022

Circular Informativa n.º 26/2022 - COVID-19 – Situação de alerta; atualização legislação

Circular Informativa n.º 25/2022 - Dúvidas sobre a necessidade de declarar materiais reciclados | Decreto-Lei n.º 102-D/2020 (Novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (NRGGR)

Circular Informativa n.º 24/2022 - COVID-19 – Situação de alerta; prorrogação

Circular Informativa n.º 23/2022 - COVID-19 – Situação de alerta; prorrogação

Circular Informativa n.º 22/2022 - Apoios à aquisição de equipamentos de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor nos segmentos Indústria, Comércio e Serviços e Residencial | Programa de Recuperação e Resiliência

O Centerm tem o prazer de informar que tem disponível uma Certificação em fluidos inflamáveis, acreditada pelo IPAC, cujo objetivo é criar no mercado técnicos especializados nesta área específica que requere normas de segurança apertadas. Esta Certificação, de momento não é obrigatória, no entanto temos conhecimento que em breve a legislação europeia irá obrigar os técnicos que trabalhem com estes fluidos a Certificarem-se.

Na generalidade, os chamados novos fluidos, têm potencial de aquecimento global baixo, mas normalmente são inflamáveis, pelo que os técnicos devem estar preparados para os desafios que irão encontrar.

Esta certificação está disponível para todos os técnicos já Certificados em Fluorados, categoria 1 e que pretendam fazer um “upgrade” na sua atividade, de forma a estarem habilitados a atuarem responsavelmente nesse tipo de instalações.

A Certificação é composta de um exame dividido por duas partes, teórica e prática e não obriga a formação prévia, no entanto recomendamos que façam essa formação preparatória.

O Centerm baseou esta Certificação na Norma NP EN 378-1 e em programas internacionais validados pela União Europeia para os técnicos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor que atuem em sistemas com fluidos frigorigéneos inflamáveis, como por exemplo o R32 ou o R290 (Propano).

INFORMAÇÕES:
Caso necessite de algum esclarecimento, deverá contactar com o Centerm, através do
Telefone: 210 499 043
Email: centerm@centerm.pt

OBJETIVO

Aperfeiçoar e reciclar profissionais do setor da Refrigeração, Aquecimento e Ar Condicionado ou para iniciar atividade, para proceder a operações de instalação, assistência e manutenção de equipamentos de refrigeração, ar condicionado, aquecimento e ventilação.

DESTINATÁRIOS

• Técnicos que pretendam melhorar os seus conhecimentos na área de sistemas de climatização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Psicrometria;
• Sistema de Climatização;
• Ventilação;
• Difusão do Ar.

DURAÇÃO 19 horas (4 Sessões síncronas com o formador e 1 sessão presencial a realizar no Porto ou em Lisboa).

VALOR DO CURSO
€ 160,00 € - Associados APIRAC / APISOLAR / AFIQ
€ 200,00 €- Não Associados
Acresce o IVA à taxa legal de 23%

OBJETIVO

Espera-se que no fim desta formação os formandos estejam em condições de:

• Dispor de conhecimentos aprofundados relativamente aos itens referidos no Regulamento Europeu 2015/2067 e DL 145/2017 para efeitos de exame de certificação como Técnico Manuseador de Fluidos frigorigéneos com elevado Efeito de Estufa;
• Compreender e ter em conta os riscos ambientais e pessoais associados ao manuseamento daqueles fluidos, assumindo boas práticas de trabalho de forma a evitar a sua libertação para a atmosfera;
• Proceder em conformidade com as normas e documentos legais reguladoras deste tipo de manuseamento;
• Ter conhecimento de manuseamento de fluidos naturais.

DESTINATÁRIOS

Técnicos que desenvolvem atividades com sistemas de AVAC&R que contenham fluidos frigorigéneos fluorados. A Categoria 1 do curso destina-se a contemplar todas as categorias previstas no Regulamento Europeu acima referido e relativo ao processo de Certificação e respeita a atividades que vão desde a simples deteção de fugas nestes sistemas à intervenção quer de manutenção, instalação, destruição ou assistência técnica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Enquadramento Legislativo, Riscos Humanos, Impactos Ambientais;
• Conceitos Fundamentais, Refrigeração Básica, Diagrama de MOLLIER;
• Componentes de circuitos frigoríficos;
• Ligação de Componentes: Preparação e Brasagem de tubos de cobre;
• Manuseamento de Fluidos Fluorados e Naturais;
• Testes ao sistema e Deteção de fugas.

DURAÇÃO 48 Horas

» SESSÕES TEÓRICAS »
8 sessões síncronas, com o formador, através da plataforma ZOOM;

» SESSÕES PRÁTICAS»
24 horas em regime presencial, 3 dias em horário laboral intensivo, a realizar em Lisboa ou no Porto.

VALOR DO CURSO
€ 360,00 € - Associados APIRAC / APISOLAR / AFIQ
€ 450,00 €- Não Associados
Acresce o IVA à taxa legal de 23%

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 29/2022 - Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição.

Decreto-Lei n.º 30-A/2022 - Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis.

Decreto-Lei n.º 30-B/2022 - Aprova o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás».

Decreto-Lei n.º 30-D/2022 - Estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia.

PLANEAMENTO E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Portaria n.º 136-A/2022 - Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência afeta ao investimento «TC-C13-i03 - Eficiência energética em edifícios de serviços».

PLANEAMENTO

Portaria n.º 137/2022 - 11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Declaração de Retificação n.º 14-A/2022 - Retifica o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.º 10-A/2022 - Medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis.

FINANÇAS E ECONOMIA E MAR

Portaria n.º 140/2022 - Aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás.

FINANÇAS, ECONOMIA E MAR E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria n.º 141/2022 - Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/M - Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2022.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A - Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional.

V ENCONTRO NACIONAL de SISTEMAS de AUTOMATIZAÇÃO e CONTROLO de EDIFÍCIOS (SACE)

19 de maio | evento híbrido | Batalha