Decreto-lei n.º 108/2026 Implicações na atividade de climatização A alteração é particularmente relevante para o setor da climatização porque o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, reformula profundamente o RJUE, deslocando parte do controlo municipal prévio para um modelo de responsabilização dos promotores, projetistas, coordenadores e técnicos de obra. Há, contudo, uma questão temporal […]
Nova reunião de trabalho: 29/09/2026 Entre a cadeia de valor representada pela APIRAC, diversos segmentos têm particular destaque pelo seu protagonismo na entrega ao mercado de competências específicas que permitem a satisfação de necessidades essenciais de quem procura a máxima qualidade relacionada com a climatização de edifícios. Para o acompanhamento de proximidade aos assuntos de […]
Principal mudança para o Setor de AVAC: deixa de ser tão fácil ganhar apenas pelo preço O Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, que altera profundamente o Código dos Contratos Públicos (CCP), tem como objetivo central tornar a contratação pública mais simples, rápida, digital, orientada para resultados e menos burocrática. Para empresas de Climatização/ […]
