A publicação do Relatório «Acessibilidade Energética das Famílias: Dados e Indicadores», pretende apoiar os países e as organizações que procuram monitorizar e abordar de forma sistemática a acessibilidade energética das famílias. Desenvolvido através de uma investigação exaustiva e de consultas a especialistas dos países membros da AIE e de outros países, o relatório fornece um […]
NUNO BASTOS E FERREIRA, INSTALAÇÕES TÉCNICAS, LDA Albergaria-a-Velha | Aveiro | 16 de julho de 2026 O Departamento Técnico da APIRAC congratula a empresa Nuno Bastos e Ferreira, Instalações Técnicas, Lda pela conclusão com sucesso do seu processo de certificação de empresa para o exercício de atividades com gases fluorados e hidrocarbonetos, em conformidade com […]
1.º Semestre 2026 | 30 de julho de 2026 O processo de recolha de Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos de AVAC iniciou o seu 28.º ano consecutivo, com a recolha de dados do 1.º Semestre de 2026. Este processo permite às empresas identificar a sua posição no mercado nos diferentes segmentos e tipologias de […]
Regulamento (UE) 2025/40 introduz novas exigências para as embalagens colocadas no mercado da União Europeia Desde 12 de agosto de 2026, é aplicável o Regulamento (UE) 2025/40, relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (PPWR), que estabelece um novo enquadramento europeu para a conceção, utilização, reutilização e reciclagem das embalagens. O regulamento pretende reduzir […]
A 15 de julho de 2026, a Comissão Europeia anunciou alterações ao seu conjunto de instrumentos de monitorização das importações, através da reconfiguração do seu «barómetro das importações». O mecanismo atualizado visa melhorar a compreensão dos aumentos sustentados das importações que afetam o mercado interno da UE e do seu impacto na indústria europeia. A […]
Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro O Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro, que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE), regulado pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, revogou a Lei n.º 58/2013, de 20 de agosto, e […]
A Declaração UE de Conformidade para embalagens é um documento legal obrigatório que atesta que uma unidade de embalagem cumpre os requisitos de sustentabilidade, segurança e reciclabilidade da União Europeia. O documento exige dados de identificação do fabricante, normas aplicáveis e o modelo oficial do anexo regulamentar. A este respeito, a Agência Portuguesa do Ambiente […]
O novo Regulamento da UE relativo ao aço entrou em vigor a 1 de julho de 2026. O regulamento visa combater os efeitos negativos do excesso de capacidade global de produção de aço no mercado da UE e substituir o anterior regime de salvaguardas aplicável ao aço. Ao abrigo do novo quadro, as quotas de […]
O CENTERM iniciou, em agosto, os exames para obtenção da Certificação C, obrigatória para os técnicos que desenvolvam atividades de instalação, reparação, manutenção, assistência técnica e desmantelamento de equipamentos e instalações que utilizem amoníaco (NH₃) como fluido frigorigéneo. A certificação decorre do Regulamento de Execução (UE) 2024/2215 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, […]
Bruxelas abre processo contra os 27 Estados-membros da UE A Comissão Europeia abriu processos de infração contra os 27 Estados-membros por não terem transposto integralmente para a legislação nacional as novas regras estabelecidas na Diretiva (UE) 2024/1275, destinadas a tornar o parque imobiliário europeu neutro em emissões até 2050. Portugal está, por isso, entre os […]
