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ONS Apirac

APIRAC

Enquadramento

No quadro do SPQ [Sistema Português da Qualidade], a APIRAC é o Organismo de Normalização Sectorial (ONS) em Portugal para os domínios do Frio e da Climatização de Edifícios, junto do Organismo Nacional de Normalização ONN-IPQ – Instituto Português da Qualidade.

Perante este estatuto, compete-lhe em exclusividade o tratamento das questões relacionadas com a normalização, em termos da produção de documentos normativos para o Setor, bem como o acompanhamento das atividades normativas desenvolvidas a nível europeu e internacional, nas respetivas instâncias [CEN, CENELEC, IEC e ISO].

O trabalho é desenvolvido no seio das suas duas Comissões Técnicas de Normalização CT 56 – Frio: Instalações e Aplicações Frigoríficas e CT 185 – AVAC: Aplicações térmicas de conforto e qualidade dos ambientes interiores, instalações técnicas associadas e sistemas de gestão em edifícios.

Comissão Técnica

CT 56

A CT 56 – Frio: Instalações e Aplicações Frigoríficas integra 4 Subcomissões, a saber:

Subcomissão 1 – Frio Industrial 
Subcomissão 2 – Frio Doméstico
Subcomissão 3 – Frio Comercial e Profissional
Subcomissão 4 – Transportes Frigoríficos

A atividade da CT 56 corresponde às desenvolvidas nos seguintes Comités Técnicos do CEN (Comité Europeu de Normalização) e da ISO (International Standard Organization)

  • CEN/TC 44 – Commercial and Professional Refrigerating Appliances and Systems, Performance and Energy Consumption;
  • CEN/TC 182 – Refrigerating systems, safety and environmental requirements;
  • ISO/TC 86 – Refrigeration and air-conditioning.

Comissão Técnica

CT 185

A CT 185 – AVAC: Aplicações térmicas de conforto e qualidade dos ambientes interiores, instalações técnicas associadas e sistemas de gestão em edifícios integra 4 subcomissões, a saber:

  • Subcomissão 1 – Aquecimento e Ar Condicionado

  • Subcomissão 2 – Ventilação
Subcomissão 3 – SACE;
  • Subcomissão 4 – QAI – Qualidade do ar interior;
  • Subcomissão 5 – Instalações com Legionella.

A atividade da CT 185 corresponde às desenvolvidas nos seguintes Comités Técnicos do CEN (Comité Europeu de Normalização) e da ISO (International Standard Organization)

  • CEN/TC 107 – District heating and cooling systems;
  • CEN/TC 110 – Heat exchangers;
  • CEN/TC 113 – Heat pumps and air conditioning units;
  • CEN/TC 156 – Ventilation for buildings;
  • CEN/TC 195 – Cleaning equipment for air and other gases;
  • CEN/TC 197 – Pumps;
  • CEN/TC 247 – Building Automation, Controls and Building Management;
  • CEN/TC 371 – Energy performance of buildings;
  • ISO/TC 142 – Cleaning equipment for air and other gases;
  • ISO/TC 205 – Building environment design.

Organograma

Documentos normativos
produzidos e atualmente em vigor

DNP Guia 10:2024

Utilização prática de fluidos frigorígenos inflamáveis - Grupos de segurança A2L, A2 e A3.

DNP Guia 9-1:2024

Processo de Comissionamento – Parte 1: Âmbito e definições.

DNP Guia 9-2:2024

Processo de Comissionamento – Parte 2: Fases de pré-projeto e projeto de execução.

DNP Guia 9-3:2024

Processo de Comissionamento – Parte 3: Fase de Construção - Ajustamento e entrega das instalações de AVAC.

DNP Guia 9-4:2024

Processo de Comissionamento – Parte 4: Fase de operação e exploração.

DNP Guia 5:2016

Identificação de tubagens de fluidos em instalações frigoríficas.

DNP Guia 4:2016

Deteção de fugas em instalações frigoríficas.

NP EN ISO 22712:2025

(a aguardar publicação)

NP EN ISO 52120-1:2025

Desempenho energético dos edifícios – Contribuição da automatização, controlo e gestão técnica dos edifícios – Parte 1: Enquadramento geral e procedimentos (ISO 52120-1:2021)

DNP CEN/TR 16946-2:2022

Desempenho energético dos edifícios - Inspeção da automatização, controlo e gestão técnica dos edifícios - Parte 2: RT que acompanha a prEN 16946-1:2015 - Módulos M10-11.

DNP CEN ISO/TR 52127-2:2021

Desempenho energético dos edifícios - Sistema de automação, controlo e gestão do edifício - Parte 2: Explicação e justificação da ISO 52127-1 (ISO/TR 52127-2:2021)

NP EN ISO 52127-1:2021

Desempenho energético dos edifícios - Sistema de gestão do edifício - Parte 1: Módulo M10-12 (ISO 52127-1: 2021).

NP EN ISO 22041:2021 / A1:2021

Armários e balcões refrigerados para armazenagem de uso profissional - Desempenho e consumo de energia (ISO 22041:2019).

NP EN ISO 22041:2021

Armários e balcões refrigerados para armazenagem de uso profissional - Desempenho e consumo de energia (ISO 22041:2019).

NP EN 16946-1:2021

Desempenho energético dos edifícios - Inspeção da automação, controlo e gestão técnica dos edifícios - Parte 1: Módulo M10-11.

NP EN 15232-1:2020 (substituída pela NP EN 150-52120-1:2025)

Desempenho energético dos edifícios - Parte 1: Impacto da automação, controlo e gestão técnica dos edifícios Módulos M10-4, 5, 6, 7, 8, 9, 10.

NP EN 14511-2:2019 (existe nova versão EN 14511-2:2022)

Sistemas de ar condicionado, grupos arrefecedores de líquidos e bombas de calor para aquecimento e arrefecimento e arrefecedores industriais, com compressor acionado por motor elétrico - Parte 2: Condições de ensaio.

NP EN 14511-3:2019 (existe nova versão EN 14511-3:2022)

Sistemas de ar condicionado, grupos arrefecedores de líquidos e bombas de calor para aquecimento e arrefecimento de locais e arrefecedores industriais, com compressor acionado por motor elétrico - Parte 3: Métodos de ensaio.

NP EN 15218:2018 (existe nova versão EN 15218:2022)

Aparelhos de ar condicionado e grupos arrefecedores de líquidos com condensador de efeito evaporativo e compressor acionado por motor elétrico para a refrigeração de locais - Terminologia, definições, condições de ensaio, métodos de ensaio e requisitos.

NP EN ISO 23953-1:2017 (existe nova versão EN ISO 23953-1:2023)

Móveis expositores frigoríficos - Parte 1: Vocabulário (ISO 23953-1:2015).

NP EN 378-1:2018 (norma em revisão)

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e proteção ambiental - Parte 1: Requisitos básicos, definições, classificação e critérios de escolha.

NP EN 378-2:2017
(norma em revisão)

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e proteção ambiental - Parte 2: Projeto, construção, ensaios, marcação e documentação.

NP EN 378-3:2017 (norma em revisão)

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e proteção ambiental - Parte 3: Instalação no local e proteção das pessoas.

NP EN 378-4:2016+A1:2020 (substituída pela EN ISO5149-4:2025

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e proteção ambiental - Parte 4: Funcionamento, manutenção, reparação e recuperação.

NP EN 14624:2016 (existe nova versão EN 14624:2020)

Desempenho de detetores portáteis e fixos para fluidos frigorigéneos halogenados

NP EN 12097:2015

Ventilação de edifícios – Redes de condutas - Requisitos dos componentes para facilitar a manutenção das redes de condutas.

NP EN 12792:2011

Ventilação de edifícios - Símbolos, terminologia e simbologia gráfica.

NP EN 14276-2:2009 (existe nova versão EN 14276-2:2020)

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor - Parte 2: Tubagens - Requisitos gerais.

NP EN 12178:2005 (substituida pela EN ISO 21922:2021)

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Dispositivos indicadores de nível de líquido - Requisitos, ensaios e marcação.

NP EN 13313:2005 (substituída pela EN ISO 22712:2023

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Competência do pessoal.

NP EN 12284:2005 (substituida pela EN ISO 21922:2021)

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Válvulas - Requisitos, ensaios e marcação.

NP EN 14511-1:2005 (existe nova versão EN 14511-1:2022)

Aparelhos de ar condicionado, de arrefecimento de líquidos e bombas de calor, com compressor acionado por motor elétrico, para aquecimento e arrefecimento - Parte 1: Termos e definições.

NP EN 14511-4:2005 (existe nova versão EN 14511-4:2022)

Aparelhos de ar condicionado, de arrefecimento de líquidos e bombas de calor, com compressor acionado por motor elétrico, para aquecimento e arrefecimento - Parte 4: Requisitos.

NP EN 12263:2000

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão - Requisitos e ensaios

NP EN 1861:2000

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Diagramas esquemáticos de sistemas, tubagens e aparelhos - Configuração e símbolos.

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