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NOVOS REGULAMENTOS DE EXECUÇÃO F-GASES


08/10/2024

 

 

A Comissão Europeia introduziu uma série de novos atos de execução para apoiar o Regulamento (UE) 2024/573 relativo aos gases fluorados, recentemente atualizado.

As principais atualizações incluem um novo formato de rotulagem para contentores e equipamento de gases fluorados, que entrará em vigor em janeiro de 2025. Até lá, aplicar-se-ão as regras existentes do regulamento anterior. Além disso, será exigido um novo formato de relatório anual a partir de março de 2025, abrangendo dados a partir de 2024 e integrado no Portal de gases fluorados.

Os requisitos de certificação para os técnicos serão alargados, incluindo requisitos relativos ao trabalho com fluidos refrigerantes alternativos, como hidrocarbonetos, CO2 e amoníaco. Serão introduzidos seis novos tipos de certificação e os Estados-Membros têm um ano para atualizar o seu programa.