DADOS DE MERCADO DE VENDA DE EQUIPAMENTOS AVAC
A APIRAC concluiu mais um processo de recolha de Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos AVAC, junto das empresas Importadoras, Distribuidoras e com Representação em Portugal. Este é um processo que decorre há vinte e sete anos... +INFO
07/02/2025

REGISTO DE PRODUTORES/ EMBALADORES
Os produtores de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER).... +INFO
07/02/2025

SUBMISSÃO DO MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)
Ao abrigo do Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), constante no Anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, e previsto nos art.os 97.º e 98.º, encontram-se sujeitos a inscrição no Sistema Integrado.... +INFO
07/02/2025

NÚMERO DE REGISTO PRODUTOR EM FATURAS E DOCUMENTOS DE TRANSPORTE PARA TODOS OS FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS
A propósito do sistema de registo de produtores e outros intervenientes (n.º 6 do artigo 19.º do Decreto-Lei nº 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua redação consolidada, designadamente, por força das alterações introduzidas pelo mencionado... +INFO
06/01/2025

DADOS ESTATÍSTICOS DE VENDA DE EQUIPAMENTOS AVAC
A APIRAC iniciou no final do ano, como habitualmente, o processo de recolha de Dados Estatísticos de Vendas de Equipamentos AVAC, junto das empresas Importadoras, Distribuidoras e com Representação em Portugal..... +INFO
06/01/2025

DIRETIVA RELATIVA AO DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS (EPBD)
Na sequência da entrada em vigor da nova Diretiva, a Comissão Europeia (CE) tem trabalhado na aplicação das suas disposições relativas a atos legislativos e não legislativos secundários. O primeiro a ser publicado foi a Orientação sobre a eliminação.... +INFO
06/01/2025